Cumprimento de sentença 0068217-56.2018.8.13.0607 - TJMG

Cumprimento de sentença 0068217-56.2018.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/09/2025, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 10:33

Publicação

15/07/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0068217-56.2018.8.13.0607. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: CARLOS EDUARDO DA SILVA ANTONIO DA SILVA BRAGA, 348, GLORIA, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 Nome: VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. Rua Augusta, 101, - até 697 - lado ímpar - Conjunto 1520, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01305-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 522,12, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Santos Dumont, data da assinatura eletrônica. VIVIANE GEANE DOS REIS DUTRA Servidor(a) e Retificador(a)

14/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 0068217-56.2018.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS EDUARDO DA SILVA CPF: 014.859.156-60 e outros VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. CPF: 07.799.277/0001-75 Intimação do exequente da expedição de alvará de levantamento em ID 10412795998. VIVIANE GEANE DOS REIS DUTRA Santos Dumont, data da assinatura eletrônica.

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 17:21

Expedição de alvará de levantamento

17/03/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 08:53

Documentos

Intimação

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0068217-56.2018.8.13.0607. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: CARLOS EDUARDO DA SILVA ANTONIO DA SILVA BRAGA, 348, GLORIA, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 Nome: VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. Rua Augusta, 101, - até 697 - lado ímpar - Conjunto 1520, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01305-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 522,12, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Santos Dumont, data da assinatura eletrônica. VIVIANE GEANE DOS REIS DUTRA Servidor(a) e Retificador(a)

14/07/2025, 00:00

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Definitivo

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