Agravo Interno Cível 1745213-37.2015.8.13.0024 - TJMG

Agravo Interno Cível 1745213-37.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2025 AUTOR: EMMERSON MESSIAS PIRES; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. Alvará expedido e à disposição. Fica o exequente intimado, que foi expedido alvará pelo sistema Depox, conforme comprovante retro, informo que o pagamento será efetuado através do comparecimento ao banco. Adv - HUDSON LOURENCO DE CARVALHO, HELBERT DE PAULA RODRIGUES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2025 AUTOR: EMMERSON MESSIAS PIRES; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. 1.Fls. 329/331. Verifica-se que a parte executada efetuou o depósito do valor integral indicado na inicial do cumprimento de sentença (R$42.919,80), registrando, contudo, que reconhecia como devido apenas o montante de R$37.217,63, e que impugnaria o valor remanescente no prazo legal. Ocorre que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 525, caput, do CPC, não houve apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, conforme certificado à fl. 325. 1.1.Assim, a ausência de impugnação no prazo legal configura preclusão, convertendo o valor integral depositado em quantia incontroversa, ainda que o executado tenha, inicialmente, manifestado discordância parcial. 1.2 Dessa forma, revela-se descabida a remessa dos autos à contadoria judicial, diante da ausência de controvérsia a ser dirimida. 1.3.Ante o exposto, determino a expedição de alvará para levantamento integral do valor depositado em favor da parte exequente. 1.4.Após, nada mais havendo, ao arquivo com baixa. Adv - HUDSON LOURENCO DE CARVALHO, HELBERT DE PAULA RODRIGUES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2025 AUTOR: EMMERSON MESSIAS PIRES; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). 1.Fls. 322/325. Cumprir item 1.2 e seguintes do despacho de fl. 321. Adv - HUDSON LOURENCO DE CARVALHO, HELBERT DE PAULA RODRIGUES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024 AUTOR: EMMERSON MESSIAS PIRES; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. 1.Cuida-se de feito em fase de cumprimento de sentença. 1.1. Decorrido o prazo legal para pagamento voluntário, à Secretaria para certificar se houve a apresentação de impugnação, nos termos do art.525 do CPC. 1.2. Em seguida, havendo valor incontroverso depositado junto ao feito (R$37.217,63), intimar parte exequente para recolher a verba indenizatória, visando a expedição de alvará para levantamento em seu favor, sob pena de extinção e arquivamento. 2.Por fim, diante da controvérsia instalada, à Contadoria Judicial para apuração do saldo devedor, dando-se vista às partes para o que de direito. Adv - HUDSON LOURENCO DE CARVALHO, HELBERT DE PAULA RODRIGUES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024 AUTOR: EMMERSON MESSIAS PIRES; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. Ato ordinatório citação/intimaç. Intime-se o exequente a dar regular andamento ao feito,em cinco dias. Adv - HUDSON LOURENCO DE CARVALHO, HELBERT DE PAULA RODRIGUES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 AUTOR: EMMERSON MESSIAS PIRES; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se o exequente para recolher as custas para expedição do alvará, bem como fornecer os dados bancários, no prazo de 15(quinze) dias. Adv - HUDSON LOURENCO DE CARVALHO, HELBERT DE PAULA RODRIGUES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024 AUTOR: EMMERSON MESSIAS PIRES; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. 1.Fls.310/312.Defiro em parte a pretensão dos exequentes ao levantamento do montante depositado voluntariamente pela parte executada de R$42.919,80, dos quais apenas R$37.217,63 entende, a executada, se tratar de valor incontroverso. 1.1. Assim, expedir alvará em prol da exequente para levantamento da quantia de R$37.217,63, cuja existência e expressão não objurga a parte devedora. 2.De sorte que o cumprimento forçado da sentença deverá ser processado perante a CENTRASE, na forma da Res.815/2015 e posteriores alterações, intimar a parte exequente para, querendo, dentro do prazo legal, dar início ao cumprimento de sentença na referida Central através do PJe, acompanhando seu pedido de cópia da r. sentença/acórdão, respectiva certidão de trânsito e planilha atualizada do débito. 3.Após, certificar o devido recolhimento das custas finais pela parte sucumbente, arquivando os autos em seguida. Adv - HUDSON LOURENCO DE CARVALHO, HELBERT DE PAULA RODRIGUES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 AUTOR: EMMERSON MESSIAS PIRES; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao autor, pelo prazo de 15 dias, sobre petição e depósitos de fls. 303/307. Adv - HUDSON LOURENCO DE CARVALHO, HELBERT DE PAULA RODRIGUES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 AUTOR: EMMERSON MESSIAS PIRES; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. Embargos de Declaração Acolhidos. A sentença/despacho encontra-se disponível, no portal TJMG, através da pesquisa processual (todos andamentos), ícone a esquerda com formato de livro. Adv - HUDSON LOURENCO DE CARVALHO, HELBERT DE PAULA RODRIGUES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: EMMERSON MESSIAS PIRES; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. Publicado despacho ARQUIVAR. Indefiro o pedido de f. 288, vez que cabe à parte interessada requerer o cumprimento de sentença, via digital, nos termos do §2º, do artigo 509, do CPC, junto à CENTRASE, juntando o demonstrativo atualizado do débito, ressaltando que eventual impugnação ao cumprimento de sentença deverá ser interposta perante a Central. Considerando que já houve o pagamento das custas finais, arquivem-se os autos, com baixa. AVERBADO Adv - HUDSON LOURENCO DE CARVALHO, HELBERT DE PAULA RODRIGUES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022 AUTOR: EMMERSON MESSIAS PIRES; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. Fica(m) o(s) autor(s), intimado(s) para recolhimento da importância de R$ 297,67 a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devida ao Estado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição de débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE. Adv - HUDSON LOURENCO DE CARVALHO, HELBERT DE PAULA RODRIGUES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022 AUTOR: EMMERSON MESSIAS PIRES; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. Vista às partes acerca do retorno dos autos do TJMG, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Adv - HUDSON LOURENCO DE CARVALHO, HELBERT DE PAULA RODRIGUES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicação

27/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva

18/05/2022, 00:00

Trânsito em julgado

31/03/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•11/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Todas as movimentações(67)