Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2026
AUTOR: MARIA CREUZELENE CHAVES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Vista ao autor referente ao pedido de desarquivamento de fls.295. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO RABELO DE FARIA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ISAAC ARAUJO DE OLIVEIRA ALBINO, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, FELIPE FERRO LOPES, WLADIMIR COELHO DOS SANTOS.
05/03/2026, 00:00
Recebimento
05/08/2025, 15:14
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 12:10
Baixa Definitiva
13/05/2025, 14:36
Mero expediente
13/05/2025, 14:35
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 14:34
Decurso de Prazo
13/05/2025, 14:24
Reativação
13/05/2025, 14:24
Recebimento
21/03/2025, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024
AUTOR: MARIA CREUZELENE CHAVES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Vista 30 dias parte autora, referente ao pedido de fls. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO RABELO DE FARIA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ISAAC ARAUJO DE OLIVEIRA ALBINO, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, FELIPE FERRO LOPES, WLADIMIR COELHO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024
AUTOR: MARIA CREUZELENE CHAVES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Vista 30 dias parte autora, referente ao pedido de fls. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO RABELO DE FARIA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ISAAC ARAUJO DE OLIVEIRA ALBINO, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, FELIPE FERRO LOPES, WLADIMIR COELHO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
26/09/2024, 14:49
Publicação
20/09/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 10:41
Recebimento
13/09/2024, 09:06
Entrega em carga/vista
06/09/2024, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
AUTOR: MARIA CREUZELENE CHAVES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista referente a solicitação de fls. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO RABELO DE FARIA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ISAAC ARAUJO DE OLIVEIRA ALBINO, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, FELIPE FERRO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Publicação
03/09/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 10:55
Recebimento
30/08/2024, 08:16
Entrega em carga/vista
18/07/2024, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
AUTOR: MARIA CREUZELENE CHAVES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Vista sobre pedido de desarquivamento referente folha 289. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO RABELO DE FARIA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ISAAC ARAUJO DE OLIVEIRA ALBINO, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, FELIPE FERRO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicação
10/07/2024, 13:50
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 12:34
Recebimento
05/07/2024, 10:37
Remessa (outros motivos)
04/07/2024, 17:12
Recebimento
04/07/2024, 14:51
Entrega em carga/vista
25/04/2024, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
AUTOR: MARIA CREUZELENE CHAVES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora, sobre o cumprimento de sentença antes do arquivamento.
Vista parte autora, sobre cumprimento de setença antes do arquivamento. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO RABELO DE FARIA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ISAAC ARAUJO DE OLIVEIRA ALBINO, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicação
16/04/2024, 10:32
Baixa Definitiva
15/04/2024, 15:35
Recebimento
15/03/2024, 16:08
Entrega em carga/vista
15/03/2024, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
AUTOR: MARIA CREUZELENE CHAVES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Vista ao autor. Prazo de 0020 dia(s). Vista Autor 20 dias requerida.
Adv - RODRIGO RABELO DE FARIA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ISAAC ARAUJO DE OLIVEIRA ALBINO, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicação
15/02/2024, 14:58
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: MARIA CREUZELENE CHAVES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica parte Autora intimada para comprovar a distribuição do cumprimento de sentença PJE.
Adv - RODRIGO RABELO DE FARIA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ISAAC ARAUJO DE OLIVEIRA ALBINO, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicação
09/01/2024, 16:21
Recebimento
13/12/2023, 13:45
Remessa (outros motivos)
13/12/2023, 09:30
Recebimento
12/12/2023, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: MARIA CREUZELENE CHAVES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 177950MG, Dr(a). ISAAC ARAUJO DE OLIVEIRA ALBINO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RODRIGO RABELO DE FARIA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ISAAC ARAUJO DE OLIVEIRA ALBINO, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/08/2023, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
AUTOR: MARIA CREUZELENE CHAVES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Vista Autora sobre folha 287.
Adv - RODRIGO RABELO DE FARIA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicação
17/08/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 09:58
Recebimento
09/08/2023, 12:13
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 09:51
Recebimento
08/08/2023, 14:35
Entrega em carga/vista
07/08/2023, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: MARIA CREUZELENE CHAVES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - RODRIGO RABELO DE FARIA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 14:21
Recebimento
01/08/2023, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA CREUZELENE CHAVES, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/05/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)