Procedimento Comum 0866140-91.2005.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento ComumConcessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da comarca de Passos

Partes do Processo

JOÃO ROBERTO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/08/2023, 17:03

Recebimento

22/08/2023, 14:41

Remessa

17/08/2023, 09:03

Remessa

11/08/2023, 09:09

Remessa

04/08/2023, 11:14

Baixa Definitiva

04/08/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 RÉU: JOÃO ROBERTO VIEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2023, 15:28

Recebimento

21/07/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 15:44

Recebimento

29/06/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 10:11

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:06

Réu revel citado por edital

01/10/2019, 16:15

Mero expediente

30/09/2019, 16:13

Todas as movimentações(69)

Definitivo

29/08/2023, 17:03

Recebimento

22/08/2023, 14:41

Remessa

17/08/2023, 09:03

Remessa

11/08/2023, 09:09

Remessa

04/08/2023, 11:14

Documentos

Procedimento Comum

•03/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 RÉU: JOÃO ROBERTO VIEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2023, 15:28

Recebimento

21/07/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 15:44

Recebimento

29/06/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 10:11

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:06

Réu revel citado por edital

01/10/2019, 16:15

Mero expediente

30/09/2019, 16:13

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 10:36

Recebimento

27/09/2019, 13:24

Entrega em carga/vista

24/09/2019, 15:39

Documento (Mandado)

10/09/2019, 17:18

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2019, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2019, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2019, 17:58

Mero expediente

23/04/2019, 13:24

Conclusão (para despacho)

16/04/2019, 12:24

Recebimento

15/04/2019, 12:53

Entrega em carga/vista

10/04/2019, 14:21

Documento (Carta precatória)

28/03/2019, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2019, 14:15

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2019, 17:38

Mero expediente

15/01/2018, 17:10

Conclusão (para despacho)

11/01/2018, 08:35

Recebimento

10/01/2018, 17:10

Entrega em carga/vista

02/01/2018, 15:13

Mero expediente

31/10/2017, 13:13

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 14:01

Réu revel citado por edital

19/02/2009, 12:53

Entrega em carga/vista

18/02/2009, 13:07

Recebimento

16/02/2009, 16:51

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 09:31

Entrega em carga/vista

11/02/2009, 15:39

Recebimento

28/01/2009, 14:51

Conclusão (para despacho)

23/01/2009, 17:26

Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))

08/09/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2008, 00:00

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

21/05/2008, 00:00

Recebimento

15/05/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

13/09/2007, 00:00

Recebimento

12/09/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2007, 00:00

Recebimento

18/06/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 00:00

Recebimento

01/08/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

20/02/2006, 00:00

Recebimento

09/01/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

27/07/2005, 00:00

Recebimento

13/07/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/03/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/02/2005, 15:16