Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Publicação em 10/02/2025: Designado o feito para julgamento virtual, intimo as partes para que se manifestem nos termos do Artigo 118 do RITJ Não há nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão de 19/02/2025, às 10h.
Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), JULIANA DE PAULA RIBEIRO.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Apelante(s) - RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), JULIANA DE PAULA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Apelante(s) - RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/06/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), JULIANA DE PAULA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Apelante(s) - RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Valeria Rodrigues, em 24/05/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), JULIANA DE PAULA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Publicação em 10/02/2025: Designado o feito para julgamento virtual, intimo as partes para que se manifestem nos termos do Artigo 118 do RITJ Não há nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão de 19/02/2025, às 10h.
Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), JULIANA DE PAULA RIBEIRO.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Apelante(s) - RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), JULIANA DE PAULA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Apelante(s) - RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/06/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), JULIANA DE PAULA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Apelante(s) - RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Valeria Rodrigues, em 24/05/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), JULIANA DE PAULA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/05/2024, 14:21
Recebimento
09/05/2024, 07:38
Entrega em carga/vista
22/04/2024, 09:50
Mero expediente
22/04/2024, 09:48
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 15:19
Petição (Apelação)
24/11/2023, 15:17
Recebimento
24/11/2023, 13:22
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 14:37
Documento (Telegrama)
16/11/2023, 14:12
Recebimento
16/11/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
RÉU: RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA
Julgado procedente em parte o pedido.
Adv - JULIANA DE PAULA RIBEIRO, ROSENILDA DE FATIMA BORGES, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA, FABIO GANDARA BETTONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
09/11/2023, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 11:43
Conclusão (para julgamento)
08/11/2023, 17:32
Sessão do Tribunal do Júri (realizada)
08/11/2023, 17:30
Mero expediente
08/11/2023, 17:30
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 13:40
Recebimento
20/10/2023, 12:37
Remessa (outros motivos)
16/10/2023, 16:28
Documento (Ofício)
16/10/2023, 16:22
Mero expediente
16/10/2023, 16:20
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 19:34
Recebimento
12/09/2023, 13:27
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 14:16
Documento (Mandado)
01/09/2023, 09:00
Mandado (entregue ao destinatário)
01/09/2023, 08:59
Documento (Mandado)
31/08/2023, 17:10
Mandado (entregue ao destinatário)
31/08/2023, 17:10
Recebimento
31/08/2023, 17:08
Entrega em carga/vista
23/08/2023, 14:36
Documento (Outros documentos)
23/08/2023, 14:31
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 18:56
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2023, 18:55
Documento (Mandado)
22/08/2023, 08:32
Mandado (entregue ao destinatário)
22/08/2023, 08:32
Mandado (entregue ao destinatário)
22/08/2023, 08:32
Documento (Outros documentos)
22/08/2023, 08:32
Expedição de documento (Carta precatória)
22/08/2023, 08:31
Recebimento
18/08/2023, 13:50
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 10:36
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 10:21
Expedição de documento (Mandado)
11/08/2023, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
RÉU: RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA
Sessão de Júri REDESIGNADA para o dia 08/11/2023 às 09:00 horas.
Adv - JULIANA DE PAULA RIBEIRO, ROSENILDA DE FATIMA BORGES, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA, FABIO GANDARA BETTONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Sessão do Tribunal do Júri (redesignada)
01/08/2023, 18:27
Sessão do Tribunal do Júri (designada)
13/07/2023, 14:23
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 15:55
Recebimento
27/06/2023, 15:24
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 14:28
Recebimento
19/06/2023, 12:17
Entrega em carga/vista
05/06/2023, 13:26
Mero expediente
05/06/2023, 13:24
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 07:54
Recebimento
30/05/2023, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Autos remetidos à comarca de origem, em 26/05/2023. com trânsito em julgado.
Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, FABIO GANDARA BETTONI - (DP), JULIANA DE PAULA RIBEIRO, ROSENILDA DE FATIMA BORGES, VANÊSSA RODRIGUES MELO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023: "ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE, POR DEFICIÊNCIA NA QUESITAÇÃO, DETERMINANDO A SUBMISSÃO DO APELANTE A NOVO JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI, VENCIDO O E. DES. VOGAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, FABIO GANDARA BETTONI - (DP), JULIANA DE PAULA RIBEIRO, ROSENILDA DE FATIMA BORGES, VANÊSSA RODRIGUES MELO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/04/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, FABIO GANDARA BETTONI - (DP), JULIANA DE PAULA RIBEIRO, ROSENILDA DE FATIMA BORGES, VANÊSSA RODRIGUES MELO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Apelante(s) - RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Corrêa Camargo, em 03/11/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, FABIO GANDARA BETTONI - (DP), JULIANA DE PAULA RIBEIRO, ROSENILDA DE FATIMA BORGES, VANÊSSA RODRIGUES MELO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2022, 08:27
Mero expediente
30/09/2022, 14:37
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 15:57
Recebimento
23/09/2022, 15:56
Entrega em carga/vista
10/08/2022, 10:20
Recebimento
10/08/2022, 10:04
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 12:35
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 12:35
Recebimento
24/05/2022, 12:34
Remessa (outros motivos)
18/05/2022, 13:21
Recebimento
18/05/2022, 13:20
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 13:35
Petição (Apelação)
12/05/2022, 13:34
Recebimento
09/05/2022, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
RÉU: RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA
Julgado procedente o pedido.
Adv - JULIANA DE PAULA RIBEIRO, ROSENILDA DE FATIMA BORGES, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LEMOS, ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA, FABIO GANDARA BETTONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/05/2022, 08:07
Documento (Mandado)
04/05/2022, 08:06
Mandado (entregue ao destinatário)
04/05/2022, 08:06
Conclusão (para julgamento)
03/05/2022, 14:35
Sessão do Tribunal do Júri (realizada)
03/05/2022, 14:30
Documento (Outros documentos)
29/04/2022, 19:37
Documento (Mandado)
29/04/2022, 19:36
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2022, 19:36
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2022, 19:35
Mero expediente
29/04/2022, 19:35
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 20:38
Remessa (outros motivos)
26/04/2022, 20:38
Expedição de documento (Mandado)
26/04/2022, 20:37
Documento (Carta precatória)
26/04/2022, 20:36
Documento (Mandado)
26/04/2022, 17:25
Mandado (entregue ao destinatário)
26/04/2022, 17:23
Recebimento
26/04/2022, 12:42
Remessa (outros motivos)
26/04/2022, 08:41
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 17:41
Expedição de documento (Mandado)
20/04/2022, 17:34
Documento (Mandado)
19/04/2022, 08:31
Mandado (entregue ao destinatário)
19/04/2022, 08:31
Documento (Mandado)
18/04/2022, 09:48
Mandado (entregue ao destinatário)
18/04/2022, 09:48
Mandado (entregue ao destinatário)
18/04/2022, 09:39
Recebimento
12/04/2022, 12:25
Remessa (outros motivos)
07/04/2022, 18:28
Documento (Outros documentos)
07/04/2022, 18:24
Documento (Outros documentos)
07/04/2022, 18:23
Expedição de documento (Carta precatória)
07/04/2022, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2022, 18:22
Remessa (outros motivos)
07/04/2022, 18:22
Expedição de documento (Mandado)
07/04/2022, 18:20
Documento (Mandado)
07/04/2022, 09:10
Mandado (entregue ao destinatário)
07/04/2022, 09:09
Mandado (entregue ao destinatário)
07/04/2022, 09:07
Sessão do Tribunal do Júri (designada)
31/03/2022, 15:52
Sessão do Tribunal do Júri (cancelada)
14/03/2022, 18:29
Documento (Mandado)
11/03/2022, 09:46
Mandado (entregue ao destinatário)
11/03/2022, 09:46
Mandado (entregue ao destinatário)
11/03/2022, 09:43
Recebimento
09/03/2022, 13:12
Entrega em carga/vista
21/02/2022, 09:44
Remessa (outros motivos)
21/02/2022, 09:43
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2022, 09:43
Sessão do Tribunal do Júri (designada)
11/02/2022, 16:07
Por decisão judicial
28/09/2021, 10:16
Conclusão (para despacho)
18/02/2021, 15:54
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
12/02/2021, 13:52
Recebimento
12/02/2021, 13:51
Remessa (outros motivos)
11/02/2021, 17:55
Mero expediente
11/02/2021, 14:04
Conclusão (para despacho)
11/02/2021, 14:02
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
29/06/2020, 10:41
Por decisão judicial
29/01/2020, 09:56
Mero expediente
22/11/2018, 15:30
Conclusão (para despacho)
21/11/2018, 07:28
Petição (Petição (outras))
20/11/2018, 07:43
Recebimento
19/11/2018, 17:04
Entrega em carga/vista
26/10/2018, 17:47
Mero expediente
26/10/2018, 16:33
Conclusão (para despacho)
24/10/2018, 10:44
Recebimento
24/10/2018, 10:29
Entrega em carga/vista
17/10/2018, 17:51
Trânsito em julgado
17/10/2018, 14:20
Recebimento
01/10/2018, 16:56
Entrega em carga/vista
28/09/2018, 09:07
Mero expediente
28/09/2018, 08:14
Conclusão (para despacho)
20/09/2018, 15:45
Documento (Outros documentos)
13/06/2018, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2018, 13:47
Mero expediente
11/06/2018, 10:02
Conclusão (para despacho)
08/06/2018, 16:16
Recebimento
05/06/2018, 08:49
Entrega em carga/vista
30/05/2018, 09:38
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2018, 09:16
Recebimento
29/05/2018, 10:16
Remessa (outros motivos)
28/05/2018, 08:50
Pronúncia
28/05/2018, 08:43
Conclusão (para julgamento)
23/04/2018, 16:37
Petição (Alegações finais)
23/04/2018, 16:34
Recebimento
20/04/2018, 15:48
Entrega em carga/vista
01/03/2018, 15:41
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 16:08
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2018, 09:32
Mero expediente
18/01/2018, 09:02
Conclusão (para despacho)
10/01/2018, 09:35
Documento (Carta precatória)
08/01/2018, 13:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/10/2017, 11:05
Documento (Outros documentos)
13/09/2017, 11:35
Expedição de documento (Carta precatória)
17/08/2017, 13:40
Mero expediente
17/08/2017, 10:09
Conclusão (para despacho)
09/08/2017, 17:21
Recebimento
09/08/2017, 15:31
Entrega em carga/vista
07/08/2017, 09:20
Documento (Mandado)
04/08/2017, 14:26
Mandado (entregue ao destinatário)
04/08/2017, 14:24
Mero expediente
04/08/2017, 09:41
Conclusão (para despacho)
01/08/2017, 08:41
Petição (Petição (outras))
31/07/2017, 17:11
Recebimento
31/07/2017, 16:22
Entrega em carga/vista
06/07/2017, 17:19
Documento (Mandado)
03/07/2017, 15:50
Mandado (entregue ao destinatário)
03/07/2017, 15:49
Remessa (outros motivos)
23/06/2017, 09:14
Expedição de documento (Mandado)
23/06/2017, 09:06
Documento (Outros documentos)
06/04/2017, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2017, 15:44
Documento (Outros documentos)
17/02/2017, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2017, 15:00
Documento (Outros documentos)
03/03/2016, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2016, 09:16
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2015, 19:04
Publicação
24/03/2015, 16:07
Mero expediente
24/03/2015, 11:40
Conclusão (para despacho)
18/03/2015, 12:15
Petição (Petição (outras))
17/03/2015, 16:08
Recebimento
17/03/2015, 15:20
Entrega em carga/vista
13/11/2014, 12:10
Mero expediente
13/11/2014, 10:14
Conclusão (para despacho)
12/11/2014, 14:56
Recebimento
12/11/2014, 14:55
Entrega em carga/vista
10/11/2014, 08:38
Documento (Carta precatória)
04/11/2014, 17:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/10/2014, 16:37
Documento (Ofício)
07/10/2014, 16:37
Expedição de documento (Carta precatória)
19/09/2014, 14:41
Mero expediente
16/09/2014, 08:29
Conclusão (para despacho)
09/09/2014, 07:17
Recebimento
09/09/2014, 07:15
Entrega em carga/vista
05/09/2014, 12:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/09/2014, 16:49
Documento (Ofício)
03/09/2014, 16:49
Documento (Ofício)
01/08/2014, 16:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/07/2014, 16:21
Expedição de documento (Ofício)
21/07/2014, 14:47
Recebimento
18/12/2013, 17:17
Entrega em carga/vista
09/12/2013, 18:22
Mandado (entregue ao destinatário)
09/12/2013, 13:16
Documento (Mandado)
09/12/2013, 13:16
Remessa (outros motivos)
11/11/2013, 11:06
Expedição de documento (Mandado)
11/11/2013, 11:06
Mero expediente
31/10/2013, 10:21
Conclusão (para despacho)
23/10/2013, 18:01
Publicação
06/08/2013, 17:19
Recebimento
06/08/2013, 17:11
Entrega em carga/vista
11/07/2013, 10:06
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))