Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/05/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0283775 - AgInt no AREsp 2535241 - Publicação prevista para 15/05/2024
14/05/2024, 11:50
Conhecido o recurso de MINERACAO PONTES LTDA, JOSE HELITON PONTES e MARLI MARTINS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00283775/2024 - AgInt no AREsp 2535241/MG
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)
29/04/2024, 21:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:43
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283775/2024 - AgInt no AREsp 2535241/MG
24/04/2024, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
16/04/2024, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289203/2024
16/04/2024, 09:36
Protocolizada Petição 289203/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2024
16/04/2024, 09:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 283775/2024 -
16/04/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/04/2024, 18:29
Documentos
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14/05/2024, 11:50
Conhecido o recurso de MINERACAO PONTES LTDA, JOSE HELITON PONTES e MARLI MARTINS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00283775/2024 - AgInt no AREsp 2535241/MG
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)
29/04/2024, 21:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:43
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283775/2024 - AgInt no AREsp 2535241/MG
24/04/2024, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
16/04/2024, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289203/2024
16/04/2024, 09:36
Protocolizada Petição 289203/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2024
16/04/2024, 09:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 283775/2024 -
16/04/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/04/2024, 18:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 283775/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)
15/04/2024, 15:14
Juntada de Certidão : Certifico que MINERACAO RWM LTDA, parte agravada, está sem representação nos autos.
15/04/2024, 15:14
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 283775/2024
14/04/2024, 21:31
Protocolizada Petição 283775/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2024
14/04/2024, 21:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024
18/03/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2024, 19:09
Não conhecido o recurso de JOSE HELITON PONTES, MARLI MARTINS FERREIRA e MINERACAO PONTES LTDA
15/03/2024, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024
15/03/2024, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
15/03/2024, 13:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
15/03/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/03/2024, 12:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/03/2024, 11:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/02/2024, 14:58
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/02/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS