Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
AUTOR: MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS e outros; RÉU: POMPÉU PREFEITURA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, REGIANE CARVALHO SOUZA, RAFAEL FERREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS e outros; RÉU: POMPÉU PREFEITURA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, REGIANE CARVALHO SOUZA, RAFAEL FERREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
31/07/2023, 00:00
Publicação
07/06/2023, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Embargante(s) - MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS, e outro(a)(s),; RAFAELA DE ALMEIDA CAMPOS; RENATA ALMEIDA CAMPOS GONTIJO; ROBERTA DE ALMEIDA CAMPOS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE POMPEU;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicação
05/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Embargante(s) - MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS, e outro(a)(s),; RAFAELA DE ALMEIDA CAMPOS; RENATA ALMEIDA CAMPOS GONTIJO; ROBERTA DE ALMEIDA CAMPOS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE POMPEU;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Recebimento
08/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/04/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/03/2023, 00:00
Outras Decisões
15/03/2023, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Embargante(s) - MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS, e outro(a)(s),; RAFAELA DE ALMEIDA CAMPOS; RENATA ALMEIDA CAMPOS GONTIJO; ROBERTA DE ALMEIDA CAMPOS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE POMPEU;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, RAFAEL FERREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Embargante(s) - MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS, e outro(a)(s),; RAFAELA DE ALMEIDA CAMPOS; RENATA ALMEIDA CAMPOS GONTIJO; ROBERTA DE ALMEIDA CAMPOS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE POMPEU;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicação
05/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Embargante(s) - MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS, e outro(a)(s),; RAFAELA DE ALMEIDA CAMPOS; RENATA ALMEIDA CAMPOS GONTIJO; ROBERTA DE ALMEIDA CAMPOS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE POMPEU;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Recebimento
08/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/04/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/03/2023, 00:00
Outras Decisões
15/03/2023, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Embargante(s) - MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS, e outro(a)(s),; RAFAELA DE ALMEIDA CAMPOS; RENATA ALMEIDA CAMPOS GONTIJO; ROBERTA DE ALMEIDA CAMPOS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE POMPEU;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, RAFAEL FERREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 00:00
Publicação
01/02/2023, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS, e outro(a)(s),; RAFAELA DE ALMEIDA CAMPOS; RENATA ALMEIDA CAMPOS GONTIJO; ROBERTA DE ALMEIDA CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE POMPEU;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicação
30/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS, e outro(a)(s),; RAFAELA DE ALMEIDA CAMPOS; RENATA ALMEIDA CAMPOS GONTIJO; ROBERTA DE ALMEIDA CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE POMPEU;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
23/11/2022, 19:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS, e outro(a)(s),; RAFAELA DE ALMEIDA CAMPOS; RENATA ALMEIDA CAMPOS GONTIJO; ROBERTA DE ALMEIDA CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE POMPEU;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Recebimento
21/11/2022, 00:00
Outras Decisões
07/10/2022, 13:57
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2022, 00:00
Outras Decisões
24/08/2022, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Apelante(s) - MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS, e outro(a)(s),; RAFAELA DE ALMEIDA CAMPOS; RENATA ALMEIDA CAMPOS GONTIJO; ROBERTA DE ALMEIDA CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE POMPEU;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
04/08/2022, 01:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/07/2022, 00:00
Outras Decisões
11/07/2022, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
Apelante(s) - MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS, e outro(a)(s),; RAFAELA DE ALMEIDA CAMPOS; RENATA ALMEIDA CAMPOS GONTIJO; ROBERTA DE ALMEIDA CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE POMPEU;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 00:00
Outras Decisões
18/05/2022, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
Apelante(s) - MARIA TEREZINHA ALMEIDA CAMPOS, e outro(a)(s),; RAFAELA DE ALMEIDA CAMPOS; RENATA ALMEIDA CAMPOS GONTIJO; ROBERTA DE ALMEIDA CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE POMPEU;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, NATALIA CORREA ALVES PIMENTA LIMA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2022, 00:00
Recebimento
08/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/04/2022, 00:00
Decurso de Prazo
11/03/2022, 01:00
Decurso de Prazo
11/03/2022, 00:57
Outras Decisões
21/02/2022, 10:32
Remessa (outros motivos)
17/02/2022, 00:00
Recebimento
16/02/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/01/2022, 00:00
Petição (Parecer)
23/12/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)