Execução de Título Extrajudicial 0138409-43.2012.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0138409-43.2012.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 09:48

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:59

Trânsito em julgado

24/04/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024 EXEQUENTE: MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA; EXECUTADO: TRANSTATO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - ME Vista ao autor. Prazo de 015 dias. Vistos...RECONHEÇO a prescrição intercorrente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, ex vi do disposto no art. 921, §5º, do CPC. Oportunamente, arquive-se o feito com baixa.Sentença publicada em sua íntegra no site TJMG. . Adv - RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/02/2024, 00:00

Publicação

20/02/2024, 16:24

Documento (Certidão)

17/01/2024, 13:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2023, 16:09

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 17:17

Decurso de Prazo

27/11/2023, 17:06

Reativação

27/11/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 EXEQUENTE: MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA; EXECUTADO: TRANSTATO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - ME Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Recebimento

02/08/2023, 09:00

Entrega em carga/vista

30/05/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 EXEQUENTE: MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA; EXECUTADO: TRANSTATO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - ME Vista ao autor. Prazo de 015 dias. Vistos. Em observância ao disposto no art. 921, §5º, do CPC, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente, sobretudo levando em consideração o prazo prescricional aplicável ao presente caso com base no título executivo que instruiu a execução. Ressalta-se, por oportuno, que o termo inicial, segundo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em Incidente de Assunção de Competência no julgamento do REsp 1.604.412/SC, Min. Rel. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, deve ser contado a partir do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/1980). AVERBADO Adv - RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Documentos

Execução de Título Extrajudicial

•22/02/2024, 00:00