Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISE RODRIGUES MACHADO MOTERANI; MADINE AUTO POSTO LTDA; Corréu - ANTONIO CLEMENTONI FILHO; ANTONIO GALVAO FORTES DA SILVA; CARLOS HENRIQUE FARIAS ALBERTI; CÁSSIO HENRIQUE MACIEL; DEOCLÉCIO CONSENTINO; FRANCISCO RODRIGUES; JOSÉ CARLOS GOULART; JOSÉ MACHADO FILHO; JOSÉ TADEU SILVERIO DE GODOY; LUIS FERNANDO DE LIMA; LUIZ MARCOS TEOBALDO; MARCO TÚLLIO BELTRAMI DE SOUZA; MARCOS EULÁLIO BRANDÃO; MARCOS GALVÃO CARDOSO; RENATO BARSI NETO; RICARDO BARSI NETO; SERGIO FAVILLA; SIMONE BELTRAMI DE SOUZA; SUELY MARTINS; WALTER FONSECA; WILSON ROBERTO DA SILVA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DA SILVA PINTO JUNIOR, ANTONIO TADEU RIBEIRO, CAIO MIRANDA JUNQUEIRA, CAMILA FERRARI MACIEL, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CARLA MACIEL CAVALCANTE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, EDUARDO DAINEZI FILHO, FABIO TOMAZOLI DA FONSECA, GLEDER CAVENAGHI, JOSE BALESTRA, JOSE CARLOS SANTOS LEITE, LUIZ PAULO MOREIRA, MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, MARCELO CAVALCANTE FILHO, MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, MAURICIO ZUCATO JUNIOR, MENDEL VERONEZ ROSSI, OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, PEDRO MARCACINI CLEMENTONI DE ALMEIDA, RAFAELLI MOREIRA CESAR, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP, ROSILEI DOS SANTOS, SANDRA JUNQUEIRA, SEBASTIAO ROBERTO FONSECA, SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SILVIO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISE RODRIGUES MACHADO MOTERANI; MADINE AUTO POSTO LTDA; Corréu - ANTONIO CLEMENTONI FILHO; ANTONIO GALVAO FORTES DA SILVA; CARLOS HENRIQUE FARIAS ALBERTI; CÁSSIO HENRIQUE MACIEL; DEOCLÉCIO CONSENTINO; FRANCISCO RODRIGUES; JOSÉ CARLOS GOULART; JOSÉ MACHADO FILHO; JOSÉ TADEU SILVERIO DE GODOY; LUIS FERNANDO DE LIMA; LUIZ MARCOS TEOBALDO; MARCO TÚLLIO BELTRAMI DE SOUZA; MARCOS EULÁLIO BRANDÃO; MARCOS GALVÃO CARDOSO; RENATO BARSI NETO; RICARDO BARSI NETO; SERGIO FAVILLA; SIMONE BELTRAMI DE SOUZA; SUELY MARTINS; WALTER FONSECA; WILSON ROBERTO DA SILVA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO DA SILVA PINTO JUNIOR, ANTONIO TADEU RIBEIRO, CAIO MIRANDA JUNQUEIRA, CAMILA FERRARI MACIEL, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CARLA MACIEL CAVALCANTE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, EDUARDO DAINEZI FILHO, FABIO TOMAZOLI DA FONSECA, GLEDER CAVENAGHI, JOSE BALESTRA, JOSE CARLOS SANTOS LEITE, LUIZ PAULO MOREIRA, MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, MARCELO CAVALCANTE FILHO, MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, MAURICIO ZUCATO JUNIOR, MENDEL VERONEZ ROSSI, OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, PEDRO MARCACINI CLEMENTONI DE ALMEIDA, RAFAELLI MOREIRA CESAR, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP, ROSILEI DOS SANTOS, SANDRA JUNQUEIRA, SEBASTIAO ROBERTO FONSECA, SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SILVIO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISE RODRIGUES MACHADO MOTERANI; MADINE AUTO POSTO LTDA; Corréu - ANTONIO CLEMENTONI FILHO; ANTONIO GALVAO FORTES DA SILVA; CARLOS HENRIQUE FARIAS ALBERTI; CÁSSIO HENRIQUE MACIEL; DEOCLÉCIO CONSENTINO; FRANCISCO RODRIGUES; JOSÉ CARLOS GOULART; JOSÉ MACHADO FILHO; JOSÉ TADEU SILVERIO DE GODOY; LUIS FERNANDO DE LIMA; LUIZ MARCOS TEOBALDO; MARCO TÚLLIO BELTRAMI DE SOUZA; MARCOS EULÁLIO BRANDÃO; MARCOS GALVÃO CARDOSO; RENATO BARSI NETO; RICARDO BARSI NETO; SERGIO FAVILLA; SIMONE BELTRAMI DE SOUZA; SUELY MARTINS; WALTER FONSECA; WILSON ROBERTO DA SILVA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DA SILVA PINTO JUNIOR, ANTONIO TADEU RIBEIRO, CAIO MIRANDA JUNQUEIRA, CAMILA FERRARI MACIEL, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CARLA MACIEL CAVALCANTE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, EDUARDO DAINEZI FILHO, FABIO TOMAZOLI DA FONSECA, GLEDER CAVENAGHI, JOSE BALESTRA, JOSE CARLOS SANTOS LEITE, LUIZ PAULO MOREIRA, MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, MARCELO CAVALCANTE FILHO, MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, MAURICIO ZUCATO JUNIOR, MENDEL VERONEZ ROSSI, OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, PEDRO MARCACINI CLEMENTONI DE ALMEIDA, RAFAELLI MOREIRA CESAR, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP, ROSILEI DOS SANTOS, SANDRA JUNQUEIRA, SEBASTIAO ROBERTO FONSECA, SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SILVIO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
SEQÜESTRO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: SIMONE BELTRAMI DE SOUZA, JOSÉ MACHADO FILHO, CARLOS HENRIQUE FARIAS ALBERTI, RENATO BARSI NETO, SUELY MARTINS, JOSÉ CARLOS GOULART, ANTÔNIO CLEMENTONI FILHO, LUIZ MARCOS TEOBALDO, LUIS FERNANDO DE LIMA, MARCOS EULÁLIO BRANDÃO, CÁSSIO HENRIQUE MACIEL, WALTER FONSECA, JOSÉ TADEU SILVERIO DE GODOY, WILSON ROBERTO DA SILVA, ANTÔNIO GALVÃO FORTES DA SILVA, DEOCLÉCIO CONSENTINO, FRANCISCO RODRIGUES, SÉRGIO FAVILLA, MARISE RODRIGUES MACHADO MOTERANI, MARCOS GALVÃO CARDOSO, MARCO TÚLIO BELTRAMI DE SOUZA PIERONI
-Despacho de fl.630 (resumo): 1) o recurso de apelação apresentado pelo MP apenas atinge interesse da requerida Marise Rodrigues apenas atinge interesse da requerida Marise Rodrigues Machado Monterani, a qual foi devidamente intimada pelo advogado constituído (fl.594), mas não manifestou nos autos (fl.600). 2) Deste modo, visando dar cumprimento ao determinado, remetam-se os autos à Defensoria Pública, com a finalidade de que apresente contrarrazões em favor da citada requerida, diante do recurso interposto pelo Ministério Público (fl.588/591-verso), que impugna a decisão de fl. 587.3) No mais, considerando que no termo de remessa restou assentado a paralisação do feito até o julgamento do recurso apresentado (fl.608), deixo de apreciar o pedido formulado por José Machado Filho (fl.610/615), o qual, todavia, poderá apresentar em apartado, resguardando a tutela do seu interesse.
-Despacho de fl.642: 1) Tendo em vista a apresentação de contrarrazões recursais pela Defensoria Pública,. Intimação. Prazo de 0000 dia(s). encaminhe-se ao TJMG. 2) No mais, considerando que no termo de remessa restou assentada a paralisação do feito até o julgamento do recurso apresentado, deixo de apreciar o pedido formulado às fls. retro, inclusive em razão da petição apresentar-se apócrifa. Cumpra-se.
Adv - MARCELLO FORLENZA, LUIZ PAULO MOREIRA, JOSE CARLOS SANTOS LEITE, RAFAELLI MOREIRA CESAR, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP, EDUARDO DAINEZI FILHO, SEBASTIAO ROBERTO FONSECA, MENDEL VERONEZ ROSSI, MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, ROSILEI DOS SANTOS, JOSE BALESTRA, PEDRO GUSTAVO PINHEIRO MACHADO, CAMILA FERRARI MACIEL, IVAN HONORIO PEREIRA, GLEDER CAVENAGHI, MAURICIO ZUCATO JUNIOR, SILVIO TAVARES, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, SANDRA JUNQUEIRA, PEDRO MARCACINI CLEMENTONI DE ALMEIDA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, PEDRO EMILIO PARADELO, ISABEL CRISTINA SARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 16:54
Publicação
01/08/2023, 16:21
Mero expediente
01/08/2023, 16:17
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 14:28
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 14:01
Petição (Apelação)
25/07/2023, 14:00
Recebimento
25/07/2023, 14:00
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 16:10
Mero expediente
28/06/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISE RODRIGUES MACHADO MOTERANI; MADINE AUTO POSTO LTDA; Corréu - ANTONIO CLEMENTONI FILHO; ANTONIO GALVAO FORTES DA SILVA; CARLOS HENRIQUE FARIAS ALBERTI; CÁSSIO HENRIQUE MACIEL; DEOCLÉCIO CONSENTINO; FRANCISCO RODRIGUES; JOSÉ CARLOS GOULART; JOSÉ MACHADO FILHO; JOSÉ TADEU SILVERIO DE GODOY; LUIS FERNANDO DE LIMA; LUIZ MARCOS TEOBALDO; MARCO TÚLLIO BELTRAMI DE SOUZA; MARCOS EULÁLIO BRANDÃO; MARCOS GALVÃO CARDOSO; RENATO BARSI NETO; RICARDO BARSI NETO; SERGIO FAVILLA; SIMONE BELTRAMI DE SOUZA; SUELY MARTINS; WALTER FONSECA; WILSON ROBERTO DA SILVA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DA SILVA PINTO JUNIOR, ANTONIO TADEU RIBEIRO, CAIO MIRANDA JUNQUEIRA, CAMILA FERRARI MACIEL, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CARLA MACIEL CAVALCANTE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, EDUARDO DAINEZI FILHO, FABIO TOMAZOLI DA FONSECA, GLEDER CAVENAGHI, JOSE BALESTRA, JOSE CARLOS SANTOS LEITE, LUIZ PAULO MOREIRA, MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, MARCELO CAVALCANTE FILHO, MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, MAURICIO ZUCATO JUNIOR, MENDEL VERONEZ ROSSI, OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, PEDRO MARCACINI CLEMENTONI DE ALMEIDA, RAFAELLI MOREIRA CESAR, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP, ROSILEI DOS SANTOS, SANDRA JUNQUEIRA, SEBASTIAO ROBERTO FONSECA, SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SILVIO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 10:28
Recebimento
14/06/2023, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISE RODRIGUES MACHADO MOTERANI; MADINE AUTO POSTO LTDA; Corréu - ANTONIO CLEMENTONI FILHO; ANTONIO GALVAO FORTES DA SILVA; CARLOS HENRIQUE FARIAS ALBERTI; CÁSSIO HENRIQUE MACIEL; DEOCLÉCIO CONSENTINO; FRANCISCO RODRIGUES; JOSÉ CARLOS GOULART; JOSÉ MACHADO FILHO; JOSÉ TADEU SILVERIO DE GODOY; LUIS FERNANDO DE LIMA; LUIZ MARCOS TEOBALDO; MARCO TÚLLIO BELTRAMI DE SOUZA; MARCOS EULÁLIO BRANDÃO; MARCOS GALVÃO CARDOSO; RENATO BARSI NETO; RICARDO BARSI NETO; SERGIO FAVILLA; SIMONE BELTRAMI DE SOUZA; SUELY MARTINS; WALTER FONSECA; WILSON ROBERTO DA SILVA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DA SILVA PINTO JUNIOR, ANTONIO TADEU RIBEIRO, CAIO MIRANDA JUNQUEIRA, CAMILA FERRARI MACIEL, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CARLA MACIEL CAVALCANTE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, EDUARDO DAINEZI FILHO, FABIO TOMAZOLI DA FONSECA, GLEDER CAVENAGHI, JOSE BALESTRA, JOSE CARLOS SANTOS LEITE, LUIZ PAULO MOREIRA, MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, MARCELO CAVALCANTE FILHO, MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, MAURICIO ZUCATO JUNIOR, MENDEL VERONEZ ROSSI, OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, PEDRO MARCACINI CLEMENTONI DE ALMEIDA, RAFAELLI MOREIRA CESAR, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP, ROSILEI DOS SANTOS, SANDRA JUNQUEIRA, SEBASTIAO ROBERTO FONSECA, SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SILVIO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISE RODRIGUES MACHADO MOTERANI; MADINE AUTO POSTO LTDA; Corréu - ANTONIO CLEMENTONI FILHO; ANTONIO GALVAO FORTES DA SILVA; CARLOS HENRIQUE FARIAS ALBERTI; CÁSSIO HENRIQUE MACIEL; DEOCLÉCIO CONSENTINO; FRANCISCO RODRIGUES; JOSÉ CARLOS GOULART; JOSÉ MACHADO FILHO; JOSÉ TADEU SILVERIO DE GODOY; LUIS FERNANDO DE LIMA; LUIZ MARCOS TEOBALDO; MARCO TÚLLIO BELTRAMI DE SOUZA; MARCOS EULÁLIO BRANDÃO; MARCOS GALVÃO CARDOSO; RENATO BARSI NETO; RICARDO BARSI NETO; SERGIO FAVILLA; SIMONE BELTRAMI DE SOUZA; SUELY MARTINS; WALTER FONSECA; WILSON ROBERTO DA SILVA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DA SILVA PINTO JUNIOR, ANTONIO TADEU RIBEIRO, CAIO MIRANDA JUNQUEIRA, CAMILA FERRARI MACIEL, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CARLA MACIEL CAVALCANTE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, EDUARDO DAINEZI FILHO, FABIO TOMAZOLI DA FONSECA, GLEDER CAVENAGHI, JOSE BALESTRA, JOSE CARLOS SANTOS LEITE, LUIZ PAULO MOREIRA, MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, MARCELO CAVALCANTE FILHO, MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, MAURICIO ZUCATO JUNIOR, MENDEL VERONEZ ROSSI, OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, PEDRO MARCACINI CLEMENTONI DE ALMEIDA, RAFAELLI MOREIRA CESAR, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP, ROSILEI DOS SANTOS, SANDRA JUNQUEIRA, SEBASTIAO ROBERTO FONSECA, SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SILVIO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/04/2023, 12:51
Mero expediente
27/04/2023, 18:17
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISE RODRIGUES MACHADO MOTERANI; MADINE AUTO POSTO LTDA; Corréu - ANTONIO CLEMENTONI FILHO; ANTONIO GALVAO FORTES DA SILVA; CARLOS HENRIQUE FARIAS ALBERTI; CÁSSIO HENRIQUE MACIEL; DEOCLÉCIO CONSENTINO; FRANCISCO RODRIGUES; JOSÉ CARLOS GOULART; JOSÉ MACHADO FILHO; JOSÉ TADEU SILVERIO DE GODOY; LUIS FERNANDO DE LIMA; LUIZ MARCOS TEOBALDO; MARCO TÚLLIO BELTRAMI DE SOUZA; MARCOS EULÁLIO BRANDÃO; MARCOS GALVÃO CARDOSO; RENATO BARSI NETO; RICARDO BARSI NETO; SERGIO FAVILLA; SIMONE BELTRAMI DE SOUZA; SUELY MARTINS; WALTER FONSECA; WILSON ROBERTO DA SILVA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA, em 24/04/2023.
Adv - ANTONIO DA SILVA PINTO JUNIOR, ANTONIO TADEU RIBEIRO, CAIO MIRANDA JUNQUEIRA, CAMILA FERRARI MACIEL, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CARLA MACIEL CAVALCANTE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, EDUARDO DAINEZI FILHO, FABIO TOMAZOLI DA FONSECA, GLEDER CAVENAGHI, IVAN HONORIO PEREIRA, JOSE BALESTRA, JOSE CARLOS SANTOS LEITE, LUIZ PAULO MOREIRA, MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, MARCELO CAVALCANTE FILHO, MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, MAURICIO ZUCATO JUNIOR, MENDEL VERONEZ ROSSI, OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, PEDRO MARCACINI CLEMENTONI DE ALMEIDA, RAFAELLI MOREIRA CESAR, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP, ROSILEI DOS SANTOS, SANDRA JUNQUEIRA, SEBASTIAO ROBERTO FONSECA, SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SILVIO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 17:24
Ato ordinatório
31/03/2023, 17:21
Mero expediente
29/09/2022, 12:54
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 17:30
Recebimento
04/08/2022, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISE RODRIGUES MACHADO MOTERANI; MADINE AUTO POSTO LTDA; Corréu - ANTONIO CLEMENTONI FILHO; ANTONIO GALVAO FORTES DA SILVA; CARLOS HENRIQUE FARIAS ALBERTI; CÁSSIO HENRIQUE MACIEL; DEOCLÉCIO CONSENTINO; FRANCISCO RODRIGUES; JOSÉ CARLOS GOULART; JOSÉ MACHADO FILHO; JOSÉ TADEU SILVERIO DE GODOY; LUIS FERNANDO DE LIMA; LUIZ MARCOS TEOBALDO; MARCO TÚLLIO BELTRAMI DE SOUZA; MARCOS EULÁLIO BRANDÃO; MARCOS GALVÃO CARDOSO; RENATO BARSI NETO; RICARDO BARSI NETO; SERGIO FAVILLA; SIMONE BELTRAMI DE SOUZA; SUELY MARTINS; WALTER FONSECA; WILSON ROBERTO DA SILVA;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DA SILVA PINTO JUNIOR, ANTONIO TADEU RIBEIRO, CAIO MIRANDA JUNQUEIRA, CAMILA FERRARI MACIEL, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CARLA MACIEL CAVALCANTE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, EDUARDO DAINEZI FILHO, FABIO TOMAZOLI DA FONSECA, GLEDER CAVENAGHI, IVAN HONORIO PEREIRA, JOSE BALESTRA, JOSE CARLOS SANTOS LEITE, LUIZ PAULO MOREIRA, MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, MARCELO CAVALCANTE FILHO, MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, MAURICIO ZUCATO JUNIOR, MENDEL VERONEZ ROSSI, OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, PEDRO MARCACINI CLEMENTONI DE ALMEIDA, RAFAELLI MOREIRA CESAR, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP, ROSILEI DOS SANTOS, SANDRA JUNQUEIRA, SEBASTIAO ROBERTO FONSECA, SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SILVIO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISE RODRIGUES MACHADO MOTERANI; MADINE AUTO POSTO LTDA; Corréu - ANTONIO CLEMENTONI FILHO; ANTONIO GALVAO FORTES DA SILVA; CARLOS HENRIQUE FARIAS ALBERTI; CÁSSIO HENRIQUE MACIEL; DEOCLÉCIO CONSENTINO; FRANCISCO RODRIGUES; JOSÉ CARLOS GOULART; JOSÉ MACHADO FILHO; JOSÉ TADEU SILVERIO DE GODOY; LUIS FERNANDO DE LIMA; LUIZ MARCOS TEOBALDO; MARCO TÚLLIO BELTRAMI DE SOUZA; MARCOS EULÁLIO BRANDÃO; MARCOS GALVÃO CARDOSO; RENATO BARSI NETO; RICARDO BARSI NETO; SERGIO FAVILLA; SIMONE BELTRAMI DE SOUZA; SUELY MARTINS; WALTER FONSECA; WILSON ROBERTO DA SILVA;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Autos convertidos em processo eletrônico em 25/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANTONIO DA SILVA PINTO JUNIOR, ANTONIO TADEU RIBEIRO, CAIO MIRANDA JUNQUEIRA, CAMILA FERRARI MACIEL, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CARLA MACIEL CAVALCANTE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, EDUARDO DAINEZI FILHO, FABIO TOMAZOLI DA FONSECA, GLEDER CAVENAGHI, IVAN ALMEIDA FILHO, IVAN HONORIO PEREIRA, JOSE BALESTRA, JOSE CARLOS SANTOS LEITE, LUIZ PAULO MOREIRA, MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, MARCELO CAVALCANTE FILHO, MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, MAURICIO ZUCATO JUNIOR, MENDEL VERONEZ ROSSI, OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, PEDRO MARCACINI CLEMENTONI DE ALMEIDA, RAFAELLI MOREIRA CESAR, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP, ROSILEI DOS SANTOS, SANDRA JUNQUEIRA, SEBASTIAO ROBERTO FONSECA, SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SILVIO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARISE RODRIGUES MACHADO MOTERANI; MADINE AUTO POSTO LTDA; Corréu - ANTONIO CLEMENTONI FILHO; ANTONIO GALVAO FORTES DA SILVA; CARLOS HENRIQUE FARIAS ALBERTI; CÁSSIO HENRIQUE MACIEL; DEOCLÉCIO CONSENTINO; FRANCISCO RODRIGUES; JOSÉ CARLOS GOULART; JOSÉ MACHADO FILHO; JOSÉ TADEU SILVERIO DE GODOY; LUIS FERNANDO DE LIMA; LUIZ MARCOS TEOBALDO; MARCO TÚLLIO BELTRAMI DE SOUZA; MARCOS EULÁLIO BRANDÃO; MARCOS GALVÃO CARDOSO; RENATO BARSI NETO; RICARDO BARSI NETO; SERGIO FAVILLA; SIMONE BELTRAMI DE SOUZA; SUELY MARTINS; WALTER FONSECA; WILSON ROBERTO DA SILVA;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO, em 19/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANTONIO DA SILVA PINTO JUNIOR, ANTONIO TADEU RIBEIRO, CAIO MIRANDA JUNQUEIRA, CAMILA FERRARI MACIEL, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CARLA MACIEL CAVALCANTE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, EDUARDO DAINEZI FILHO, FABIO TOMAZOLI DA FONSECA, GLEDER CAVENAGHI, IVAN ALMEIDA FILHO, IVAN HONORIO PEREIRA, JOSE BALESTRA, JOSE CARLOS SANTOS LEITE, LUIZ PAULO MOREIRA, MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, MARCELO CAVALCANTE FILHO, MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, MAURICIO ZUCATO JUNIOR, MENDEL VERONEZ ROSSI, OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, PEDRO MARCACINI CLEMENTONI DE ALMEIDA, RAFAELLI MOREIRA CESAR, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP, ROSILEI DOS SANTOS, SANDRA JUNQUEIRA, SEBASTIAO ROBERTO FONSECA, SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SILVIO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/06/2022, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2022, 17:03
Mero expediente
06/06/2022, 15:17
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 06:53
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2022, 15:28
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2022, 17:33
Mero expediente
25/03/2022, 17:32
Conclusão (para despacho)
24/03/2022, 07:34
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 16:43
Ato ordinatório
22/12/2021, 17:03
Publicação
01/12/2021, 17:46
Mero expediente
01/12/2021, 17:45
Conclusão (para despacho)
05/11/2021, 12:10
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2021, 18:03
Recebimento
04/11/2021, 18:00
Entrega em carga/vista
27/10/2021, 12:33
Mero expediente
26/10/2021, 13:53
Conclusão (para despacho)
29/09/2021, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2021, 16:47
Ato ordinatório
27/08/2021, 12:30
Mero expediente
11/05/2021, 16:00
Conclusão (para despacho)
09/03/2020, 11:40
Documento (Ofício)
06/03/2020, 12:30
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/10/2019, 15:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/08/2019, 12:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/07/2019, 12:33
Documento (Ofício)
01/04/2019, 12:29
Recebimento
07/02/2019, 14:23
Remessa (outros motivos)
07/02/2019, 14:08
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2018, 14:50
Mero expediente
03/09/2018, 12:28
Conclusão (para despacho)
13/08/2018, 12:36
Recebimento
09/08/2018, 13:39
Entrega em carga/vista
07/08/2018, 12:01
Documento (Outros documentos)
07/08/2018, 11:15
Mero expediente
24/07/2018, 13:53
Conclusão (para despacho)
28/05/2018, 11:27
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2018, 14:54
Documento (Ofício)
20/04/2018, 14:26
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2018, 16:52
Publicação
12/04/2018, 14:51
Mero expediente
27/03/2018, 15:30
Conclusão (para despacho)
27/11/2017, 13:10
Documento (Certidão)
24/11/2017, 17:40
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2017, 17:12
Recebimento
07/06/2017, 15:15
Entrega em carga/vista
01/06/2017, 16:33
Petição (Petição (outras))
16/02/2017, 15:48
Por decisão judicial
06/02/2017, 15:19
Mero expediente
06/02/2017, 14:53
Conclusão (para despacho)
17/10/2016, 12:52
Petição (Petição (outras))
07/10/2016, 13:29
Redistribuição (prevenção; incompetência)
27/09/2016, 15:42
Recebimento
06/07/2016, 12:03
Entrega em carga/vista
05/07/2016, 12:30
Mandado (entregue ao destinatário)
04/07/2016, 16:29
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2016, 15:57
Expedição de documento (Ofício)
27/06/2016, 15:17
Publicação
27/06/2016, 15:11
Mero expediente
17/06/2016, 16:38
Conclusão (para despacho)
13/06/2016, 12:58
Petição (Petição (outras))
03/06/2016, 14:43
Recebimento
03/06/2016, 13:47
Entrega em carga/vista
23/05/2016, 12:41
Publicação
20/05/2016, 13:37
Mero expediente
20/05/2016, 13:35
Conclusão (para despacho)
02/05/2016, 14:48
Petição (Petição (outras))
02/05/2016, 14:47
Recebimento
02/05/2016, 12:10
Entrega em carga/vista
29/04/2016, 12:18
Mero expediente
28/04/2016, 14:38
Conclusão (para despacho)
28/04/2016, 14:37
Petição (Petição (outras))
27/04/2016, 15:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2015, 17:46
Recebimento
23/11/2015, 13:11
Entrega em carga/vista
18/11/2015, 17:55
Conclusão (para despacho)
17/11/2015, 15:50
Documento (Informações)
17/11/2015, 15:50
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/10/2014, 14:25
Expedição de documento (Ofício)
02/10/2014, 14:14
Mero expediente
02/10/2014, 14:13
Conclusão (para despacho)
02/10/2014, 12:47
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2014, 12:47
Mero expediente
02/10/2014, 12:47
Conclusão (para despacho)
02/10/2014, 12:46
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2014, 13:22
Recebimento
08/08/2014, 12:58
Entrega em carga/vista
07/08/2014, 07:59
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2014, 15:34
Mero expediente
06/08/2014, 15:29
Conclusão (para despacho)
04/08/2014, 15:04
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)