Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - JULIANO MAIA; Embargado(a)(s) - BALTAZAR ROSARIO RIBEIRO; SANDRA MARIA CASTRO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, GIANY DE SOUZA SOUTO, HEITOR ALBINO DUQUE, MARIA CAROLINA DINIZ DA MATA, MARIANA RESENDE, NILSON REIS JUNIOR, RICHARD SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - JULIANO MAIA; Embargado(a)(s) - BALTAZAR ROSARIO RIBEIRO; SANDRA MARIA CASTRO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, GIANY DE SOUZA SOUTO, HEITOR ALBINO DUQUE, MARIA CAROLINA DINIZ DA MATA, MARIANA RESENDE, NILSON REIS JUNIOR, RICHARD SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Apelante(s) - BALTAZAR ROSARIO RIBEIRO; SANDRA MARIA CASTRO RIBEIRO; JULIANO MAIA; Apelado(a)(s) - BALTAZAR ROSARIO RIBEIRO; SANDRA MARIA CASTRO RIBEIRO; JULIANO MAIA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HEITOR ALBINO DUQUE, KELLY CRISTINA MOREIRA VICENTE, NILSON REIS JUNIOR, RICHARD SILVEIRA, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - BALTAZAR ROSARIO RIBEIRO; SANDRA MARIA CASTRO RIBEIRO; JULIANO MAIA; Apelado(a)(s) - BALTAZAR ROSARIO RIBEIRO; SANDRA MARIA CASTRO RIBEIRO; JULIANO MAIA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HEITOR ALBINO DUQUE, KELLY CRISTINA MOREIRA VICENTE, NILSON REIS JUNIOR, RICHARD SILVEIRA, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - BALTAZAR ROSARIO RIBEIRO; SANDRA MARIA CASTRO RIBEIRO; JULIANO MAIA; Apelado(a)(s) - BALTAZAR ROSARIO RIBEIRO; SANDRA MARIA CASTRO RIBEIRO; JULIANO MAIA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HEITOR ALBINO DUQUE, KELLY CRISTINA MOREIRA VICENTE, NILSON REIS JUNIOR, RICHARD SILVEIRA, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Apelante(s) - BALTAZAR ROSARIO RIBEIRO; SANDRA MARIA CASTRO RIBEIRO; JULIANO MAIA; Apelado(a)(s) - BALTAZAR ROSARIO RIBEIRO; SANDRA MARIA CASTRO RIBEIRO; JULIANO MAIA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HEITOR ALBINO DUQUE, KELLY CRISTINA MOREIRA VICENTE, NILSON REIS JUNIOR, RICHARD SILVEIRA, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - SANDRA MARIA CASTRO RIBEIRO; BALTAZAR ROSARIO RIBEIRO; JULIANO MAIA; Apelado(a)(s) - SANDRA MARIA CASTRO RIBEIRO; BALTAZAR ROSARIO RIBEIRO; JULIANO MAIA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Gilson Soares Lemes em 14/03/2023
Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HEITOR ALBINO DUQUE, KELLY CRISTINA MOREIRA VICENTE, NILSON REIS JUNIOR, RICHARD SILVEIRA, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.