Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR CPF: 427.173.026-20 e outros
RÉU: PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 11.554.152/0001-52 e outros S E N T E N Ç A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5004019-54.2016.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda]
Vistos, etc. Considerando que o débito objeto da presente ação foi devidamente quitado, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, do CPC. Custas, se houver, pelo executado. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, baixem-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Caratinga, data da assinatura eletrônica. ANDERSON FÁBIO NOGUEIRA ALVES Juiz de Direito
04/08/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR CPF: 427.173.026-20
REQUERENTE: RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS CPF: 682.828.346-53 REQUERIDO(A): PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 11.554.152/0001-52 REQUERIDO(A): EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A CPF: 05.934.988/0001-80 REQUERIDO(A): PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.831.306/0001-31 REQUERIDO(A): IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. CPF: 19.256.534/0001-01 REQUERIDO(A): MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A CPF: 08.717.355/0001-08 REQUERIDO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 REQUERIDO(A): BANCO VOTORANTIM S.A. CPF: 59.588.111/0001-03 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 REQUERIDO(A): KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO CPF: 01.701.201/0001-89 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o alvará judicial conforme segue, qual foi remetido eletronicamente via sistema DEPOX para assinatura do Magistrado. Caratinga, 27 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS DE AMORIM Escrivão(ã) Judicial
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5004019-54.2016.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO PARA JUNTAR AOS AUTOS, DEVIDAMENTE PREENCHIDO, O ANEXO A QUE SE REFERE O ARTIGO 4º DA PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA Nº 1350, DE 20 DE ABRIL DE 2022, PARA VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL DETERMINADO, ATRAVÉS DO SISTEMA SISCONDJ-DEPOX, INFORMANDO AINDA O TIPO DA CONTA, OU SEJA, SE CONTA CORRENTE OU CONTA POUPANÇA, QUAL SEGUE ABAIXO.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR CPF: 427.173.026-20 e outros
RÉU: PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 11.554.152/0001-52 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5004019-54.2016.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda]
Vistos, etc. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias. Caratinga, data da assinatura eletrônica. ANDERSON FABIO NOGUEIRA ALVES Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO PARA JUNTAR AOS AUTOS, DEVIDAMENTE PREENCHIDO, O ANEXO A QUE SE REFERE O ARTIGO 4º DA PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA Nº 1350, DE 20 DE ABRIL DE 2022, PARA VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL DETERMINADO, ATRAVÉS DO SISTEMA SISCONDJ-DEPOX, INFORMANDO AINDA O TIPO DA CONTA, OU SEJA, SE CONTA CORRENTE OU CONTA POUPANÇA, QUAL SEGUE ABAIXO.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR CPF: 427.173.026-20 e outros
RÉU: PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 11.554.152/0001-52 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5004019-54.2016.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda]
Vistos, etc. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias. Caratinga, data da assinatura eletrônica. ANDERSON FABIO NOGUEIRA ALVES Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
25/08/2025, 00:00
Publicação
03/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
12/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/06/2024, 00:00
Recebimento
05/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:56
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 00:00
Outras Decisões
09/04/2024, 14:11
Outras Decisões
09/04/2024, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Recorrente(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Recorrido(a)(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS; Interessado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; BRADESCO SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, ANTONIO CELSO MOSQUERA GOMES, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEI CALDERON, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, TULIO LACERDA GONTIJO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Recorrente(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; BRADESCO SA; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS; IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, ANTONIO CELSO MOSQUERA GOMES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEI CALDERON, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2024, 00:00
Recebimento
09/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/02/2024, 00:57
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/02/2024, 00:00
Outras Decisões
01/02/2024, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Recorrente(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; BRADESCO SA; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS; IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, ANTONIO CELSO MOSQUERA GOMES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEI CALDERON, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/11/2023, 00:58
Decurso de Prazo
26/10/2023, 06:24
Decurso de Prazo
26/10/2023, 06:24
Decurso de Prazo
26/10/2023, 06:18
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/10/2023, 00:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2023, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 00:00
Publicação
24/08/2023, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Embargante(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; Embargado(a)(s) - BRADESCO SA; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, ANTONIO CELSO MOSQUERA GOMES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Publicação
22/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; Embargado(a)(s) - BRADESCO SA; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, ANTONIO CELSO MOSQUERA GOMES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Embargante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Embargado(a)(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS; Interessado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, ANTONIO CELSO MOSQUERA GOMES, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEI CALDERON, SILVIA LUCIA ASSIS, TULIO LACERDA GONTIJO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Recebimento
30/05/2023, 00:00
Publicação
29/05/2023, 14:50
Publicação
29/05/2023, 14:46
Publicação
29/05/2023, 14:33
Publicação
25/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Embargante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Embargado(a)(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS; Interessado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, ANTONIO CELSO MOSQUERA GOMES, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEI CALDERON, SILVIA LUCIA ASSIS, TULIO LACERDA GONTIJO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Embargante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Embargado(a)(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS; Interessado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BRADESCO SA; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CELSO MOSQUERA GOMES, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEI CALDERON, TULIO LACERDA GONTIJO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Recebimento
31/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
08/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/01/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/01/2023, 00:56
Decurso de Prazo
27/01/2023, 00:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/12/2022, 00:00
Outras Decisões
14/12/2022, 14:32
Outras Decisões
14/12/2022, 14:31
Outras Decisões
14/12/2022, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; Embargado(a)(s) - BRADESCO SA; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, ANTONIO CELSO MOSQUERA GOMES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Embargado(a)(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS; Interessado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, ANTONIO CELSO MOSQUERA GOMES, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEI CALDERON, SILVIA LUCIA ASSIS, TULIO LACERDA GONTIJO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Embargado(a)(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS; Interessado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BRADESCO SA; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CELSO MOSQUERA GOMES, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEI CALDERON, TULIO LACERDA GONTIJO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
12/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
13/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 00:00
Publicação
03/10/2022, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
1º Apelante - RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS; ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; Apelado(a)(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; BRADESCO SA; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEI CALDERON, TULIO LACERDA GONTIJO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Publicação
29/09/2022, 00:00
Publicação
28/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
1º Apelante - RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS; ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; Apelado(a)(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; BRADESCO SA; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/09/2022, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência de 48 horas prevista no art. 218 §2º do CPC.
Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEI CALDERON, TULIO LACERDA GONTIJO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
20/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
1º Apelante - RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS; ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; Apelado(a)(s) - ANIBAL MARTINS JULIAO JUNIOR; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; BRADESCO SA; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; RENATA CARLA LELIS TEIXEIRA MARTINS;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANYELLE AVILA BORGES, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEI CALDERON, TULIO LACERDA GONTIJO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.