Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ; Recorrido(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/04/2024: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. RE nº 1.366.243/SC (Tema nº 1.234).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GONCALVES DA SILVA, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
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Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ; Recorrido(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/04/2024: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. RE nº 1.366.243/SC (Tema nº 1.234).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GONCALVES DA SILVA, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
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Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ; Recorrido(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 06/12/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA PAULA GONCALVES DA SILVA, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
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Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ; Recorrido(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 06/12/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA PAULA GONCALVES DA SILVA, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ, Primeiro(a)(s),; SEBASTIAO GOMES DA COSTA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA; MUNICIPIO DE MURIAÉ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/08/2023: "REJEITARAM AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ, Primeiro(a)(s),; SEBASTIAO GOMES DA COSTA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA; MUNICIPIO DE MURIAÉ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/06/2023: "EM REEXAME NECESSÁRIO, CONFIRMARAM A SENTENÇA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 16/02/2023.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ; Recorrido(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 06/12/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA PAULA GONCALVES DA SILVA, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ; Recorrido(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 06/12/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA PAULA GONCALVES DA SILVA, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ, Primeiro(a)(s),; SEBASTIAO GOMES DA COSTA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA; MUNICIPIO DE MURIAÉ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/08/2023: "REJEITARAM AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ, Primeiro(a)(s),; SEBASTIAO GOMES DA COSTA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA; MUNICIPIO DE MURIAÉ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/06/2023: "EM REEXAME NECESSÁRIO, CONFIRMARAM A SENTENÇA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MURIAÉ; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO GOMES DA COSTA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 16/02/2023.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - (DP), EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/02/2017, 17:57
Petição (Contra-razões)
23/01/2017, 12:53
Protocolo de Petição
11/01/2017, 15:35
Recebimento
10/01/2017, 17:30
Remessa (outros motivos)
09/01/2017, 12:50
Petição (Apelação)
05/01/2017, 14:34
Protocolo de Petição
07/12/2016, 16:02
Recebimento
06/12/2016, 16:25
Entrega em carga/vista
28/11/2016, 12:22
Recebimento
25/11/2016, 17:59
Remessa (outros motivos)
25/11/2016, 13:56
Procedência
16/11/2016, 13:20
Conclusão (para julgamento)
16/11/2016, 13:19
Conclusão (para despacho)
18/10/2016, 14:41
Petição (Petição (outras))
17/10/2016, 16:38
Protocolo de Petição
15/09/2016, 16:32
Recebimento
12/09/2016, 17:57
Entrega em carga/vista
29/08/2016, 14:50
Recebimento
24/08/2016, 14:08
Remessa (outros motivos)
19/08/2016, 12:50
Mero expediente
18/08/2016, 17:10
Conclusão (para despacho)
10/08/2016, 14:18
Petição (Petição (outras))
27/04/2016, 16:58
Documento (Mandado)
27/04/2016, 16:58
Mandado (entregue ao destinatário)
27/04/2016, 16:58
Protocolo de Petição
06/04/2016, 17:51
Recebimento
31/03/2016, 16:26
Remessa (outros motivos)
31/03/2016, 13:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/03/2016, 15:40
Expedição de documento (Mandado)
02/03/2016, 17:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
02/03/2016, 16:16
Documento (Ofício)
02/03/2016, 16:16
Protocolo de Petição
02/03/2016, 16:15
Expedição de documento (Ofício)
23/02/2016, 15:43
Mero expediente
26/01/2016, 12:26
Conclusão (para despacho)
01/12/2015, 14:51
Recebimento
11/11/2015, 17:10
Remessa (outros motivos)
06/11/2015, 13:15
Petição (Petição (outras))
03/11/2015, 17:43
Protocolo de Petição
21/08/2015, 17:52
Recebimento
19/08/2015, 13:05
Entrega em carga/vista
14/08/2015, 15:21
Publicação
12/08/2015, 09:23
Mero expediente
31/03/2015, 15:31
Conclusão (para despacho)
16/03/2015, 16:26
Petição (Contestação)
13/01/2015, 17:29
Protocolo de Petição
19/11/2014, 18:32
Recebimento
18/11/2014, 13:34
Remessa (outros motivos)
18/11/2014, 09:14
Ato ordinatório
14/11/2014, 15:04
Documento (Acórdão)
14/11/2014, 14:54
Recebimento
26/09/2014, 17:59
Entrega em carga/vista
23/09/2014, 15:21
Publicação
17/09/2014, 07:48
Conclusão (para despacho)
10/09/2014, 16:40
Documento (Ofício)
10/09/2014, 16:40
Documento (Ofício)
31/07/2014, 13:26
Petição (Petição (outras))
31/07/2014, 13:25
Protocolo de Petição
30/07/2014, 14:09
Protocolo de Petição
30/07/2014, 14:00
Petição (Contestação)
29/07/2014, 14:12
Protocolo de Petição
29/07/2014, 14:12
Recebimento
29/07/2014, 14:12
Entrega em carga/vista
19/05/2014, 15:21
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)