Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
PARTIDO DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CAIO COSTA PERONA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, HERCULES GUERRA, IZABELLA SANTOS E NUNES, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, MARIA ALZIRA DIAS NETA, MARIA ANDREIA LEMOS, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CAIO COSTA PERONA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, HERCULES GUERRA, IZABELLA SANTOS E NUNES, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, MARIA ALZIRA DIAS NETA, MARIA ANDREIA LEMOS, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
PARTIDO DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CAIO COSTA PERONA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, HERCULES GUERRA, IZABELLA SANTOS E NUNES, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, MARIA ALZIRA DIAS NETA, MARIA ANDREIA LEMOS, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CAIO COSTA PERONA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, HERCULES GUERRA, IZABELLA SANTOS E NUNES, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, MARIA ALZIRA DIAS NETA, MARIA ANDREIA LEMOS, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA.
23/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 08:24
Publicação
22/05/2025, 00:00
Outras Decisões
21/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/04/2025, 00:55
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 00:00
Publicação
11/01/2025, 00:00
Publicação
09/01/2025, 00:00
Publicação
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Embargante(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Renato Dresch
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/12/2024, às 13:30 horas
Adv - FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, HERCULES GUERRA, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, MARIA ANDREIA LEMOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
04/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Embargante(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Renato Dresch
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, HERCULES GUERRA, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, MARIA ANDREIA LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
24/10/2024, 00:00
Recebimento
17/10/2024, 00:00
Petição (Parecer)
08/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 00:00
Outras Decisões
12/09/2024, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024
Embargante(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Renato Dresch
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HERCULES GUERRA, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, MARIA ANDREIA LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
10/09/2024, 00:00
Documento (Acórdão)
02/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
26/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
08/08/2024, 00:00
Publicação
07/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Requerente(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/06/2024, às 13:30 horas
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CAIO COSTA PERONA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, HERCULES GUERRA, IZABELLA SANTOS E NUNES, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, MARIA ANDREIA LEMOS, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Requerente(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/05/2024, às 13:30 horas
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CAIO COSTA PERONA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, HERCULES GUERRA, IZABELLA SANTOS E NUNES, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, MARIA ANDREIA LEMOS, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Publicação
10/04/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Requerente(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/03/2024, às 13:30 horas
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CAIO COSTA PERONA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, HERCULES GUERRA, IZABELLA SANTOS E NUNES, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, MARIA ANDREIA LEMOS, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Recebimento
26/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 00:00
Petição (Parecer)
05/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
28/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
16/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Requerente(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CAIO COSTA PERONA, HERCULES GUERRA, IZABELLA SANTOS E NUNES, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, MARIA ANDREIA LEMOS, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
14/07/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
06/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
04/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
03/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Publicação
10/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Requerente(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/05/2023, às 13:30 horas
Adv - CAIO COSTA PERONA, EDILENE LOBO, HERCULES GUERRA, IZABELLA SANTOS E NUNES, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 00:00
Recebimento
23/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
24/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
15/02/2023, 00:00
Outras Decisões
13/02/2023, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Requerente(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDILENE LOBO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.