Procedimento Comum Cível 0093529-06.2015.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BMG Remessa para ciência do despacho/decisão da parte recorrente para se manifestar sobre o alegado, no prazo de 05 (cinco) dias Adv - ANA PAULA GOMES FRANCA, ANTONIO DIAS DA COSTA, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES, MOACYR FIALHO AGUIAR, PAULO ANTONIO MULLER.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA GOMES FRANCA, ANTONIO DIAS DA COSTA, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES, MOACYR FIALHO AGUIAR, PAULO ANTONIO MULLER.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BMG Remessa para se manifestar a respeito do requerimento, conforme despacho. Adv - ANA PAULA GOMES FRANCA, ANTONIO DIAS DA COSTA, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES, MOACYR FIALHO AGUIAR.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA GOMES FRANCA, ANTONIO DIAS DA COSTA, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES, MOACYR FIALHO AGUIAR.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Recorrente(s) - BMG; Recorrido(a)(s) - EDITH MARIA DOS SANTOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA GOMES FRANCA, ANTONIO DIAS DA COSTA, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES, MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 1º Apelante - BMG; EDITH MARIA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BMG; EDITH MARIA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA GOMES FRANCA, ANTONIO DIAS DA COSTA, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES, MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 1º Apelante - BMG; EDITH MARIA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BMG; EDITH MARIA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA GOMES FRANCA, ANTONIO DIAS DA COSTA, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES, MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - BMG; EDITH MARIA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BMG; EDITH MARIA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA GOMES FRANCA, ANTONIO DIAS DA COSTA, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES, MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - BMG; EDITH MARIA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BMG; EDITH MARIA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS, em 08/02/2023. Adv - ANA PAULA GOMES FRANCA, ANTONIO DIAS DA COSTA, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES, MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 16:44

Petição (Contra-razões)

05/08/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 13:59

Petição (Apelação)

14/07/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 20:45

Documentos

Recurso especial

•29/05/2026, 00:00