Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
AUTOR: LUIZ ALBERTO SEABRA; RÉU: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). da executada Ferrovia Centro Atlântica S.A. para o recolhimento da importância de R$3.345,74, a título de 50% das custas finais, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. ** AVERBADO **
Adv - ELIZETE APARECIDA PEREIRA, KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, IULIAN MIRANDA, WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, WILLIAM BATISTA NESIO, MAURO CARLOS DE SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, ANTONIO PINHEIRO COSTA JUNIOR, MARCUS PHILLIPE VIEIRA, JANAINA OLIVEIRA GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: LUIZ ALBERTO SEABRA; RÉU: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A e outros
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Intimação de que os autos serão remetidos ao arquivo, e eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do art.114 do Provimento 355/2018, instruído dos seguintes documentos: procuração e/ou substabelecimento; cópia da sentença e/ou acórdão condenatório (s), cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença proferida nos autos principais ou do acórdão com certidão de trânsito; cópia da decisão que eventualmente tenha concedido a gratuidade de justiça.
Adv - ELIZETE APARECIDA PEREIRA, KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, IULIAN MIRANDA, WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, WILLIAM BATISTA NESIO, MAURO CARLOS DE SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, ANTONIO PINHEIRO COSTA JUNIOR, MARCUS PHILLIPE VIEIRA, JANAINA OLIVEIRA GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/01/2024, 14:55
Publicação
11/01/2024, 14:51
Ato ordinatório
09/01/2024, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
AUTOR: LUIZ ALBERTO SEABRA; RÉU: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). do requerido Ferrovia Centro Atlância para o recolhimento da importância de R$9.587,23, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Cerde Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Adv - ELIZETE APARECIDA PEREIRA, KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, IULIAN MIRANDA, WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, WILLIAM BATISTA NESIO, MAURO CARLOS DE SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, ANTONIO PINHEIRO COSTA JUNIOR, MARCUS PHILLIPE VIEIRA, JANAINA OLIVEIRA GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Ato ordinatório
30/11/2023, 16:52
Publicação
30/11/2023, 16:48
Ato ordinatório
20/11/2023, 12:05
Recebimento
17/11/2023, 17:12
Entrega em carga/vista
30/10/2023, 17:37
Recebimento
27/10/2023, 14:53
Remessa
27/10/2023, 14:14
Recebimento
27/10/2023, 14:04
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 13:45
Juntada
26/10/2023, 13:04
Ato ordinatório
24/10/2023, 12:17
Documento (Ofício)
23/10/2023, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO SEABRA; Embargado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; MUNICÍPIO FORMIGA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELIZETE APARECIDA PEREIRA, IULIAN MIRANDA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA, LUCIANA PROCOPIO BUENO, MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, MAURO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO SEABRA; Embargado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; MUNICÍPIO FORMIGA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELIZETE APARECIDA PEREIRA, IULIAN MIRANDA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA, LUCIANA PROCOPIO BUENO, MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, MAURO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Embargante(s) - LUIZ ALBERTO SEABRA; Embargado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; MUNICÍPIO FORMIGA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELIZETE APARECIDA PEREIRA, IULIAN MIRANDA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA, MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, MAURO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
1º Apelante - LUIZ ALBERTO SEABRA; FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - LUIZ ALBERTO SEABRA; FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; MUNICÍPIO FORMIGA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO PINHEIRO COSTA JUNIOR, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELIZETE APARECIDA PEREIRA, ISABELLA SEABRA BATISTA, IULIAN MIRANDA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, JANAINA OLIVEIRA GUEDES, KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA, LUCIANA PROCOPIO BUENO, LUIZA LAURA DE CARVALHO LAIA, MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, MARCUS PHILLIPE VIEIRA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, MAURO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, SORAYA MARINA BARCELOS, WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
1º Apelante - LUIZ ALBERTO SEABRA; FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - LUIZ ALBERTO SEABRA; FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; MUNICÍPIO FORMIGA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ANTONIO PINHEIRO COSTA JUNIOR, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELIZETE APARECIDA PEREIRA, ISABELLA SEABRA BATISTA, IULIAN MIRANDA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, JANAINA OLIVEIRA GUEDES, KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA, LUCIANA PROCOPIO BUENO, MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, MARCUS PHILLIPE VIEIRA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, MAURO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, SORAYA MARINA BARCELOS, WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
1º Apelante - LUIZ ALBERTO SEABRA; FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - LUIZ ALBERTO SEABRA; FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; MUNICÍPIO FORMIGA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO PINHEIRO COSTA JUNIOR, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELIZETE APARECIDA PEREIRA, ISABELLA SEABRA BATISTA, IULIAN MIRANDA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, JANAINA OLIVEIRA GUEDES, KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA, LUCIANA PROCOPIO BUENO, MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, MARCUS PHILLIPE VIEIRA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, MAURO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, SORAYA MARINA BARCELOS, WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2022, 11:01
Ato ordinatório
15/07/2022, 12:42
Documento (Telegrama)
07/07/2022, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
1º Apelante - LUIZ ALBERTO SEABRA; FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - LUIZ ALBERTO SEABRA; FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; MUNICÍPIO FORMIGA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO PINHEIRO COSTA JUNIOR, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELIZETE APARECIDA PEREIRA, IULIAN MIRANDA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, JANAINA OLIVEIRA GUEDES, KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA, MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, MARCUS PHILLIPE VIEIRA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS, MAURO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Por decisão judicial
25/03/2022, 12:38
Ato ordinatório
04/03/2022, 10:09
Documento (Telegrama)
03/03/2022, 12:12
Ato ordinatório
09/02/2022, 12:24
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 13:37
Recebimento
07/02/2022, 17:42
Entrega em carga/vista
04/02/2022, 14:27
Publicação
31/01/2022, 17:36
Ato ordinatório
18/01/2022, 10:49
Petição (Petição (outras))
18/01/2022, 10:28
Recebimento
17/01/2022, 12:49
Entrega em carga/vista
10/01/2022, 13:06
Documento (Telegrama)
30/12/2021, 11:14
Recebimento
30/12/2021, 11:14
Remessa (em grau de recurso)
08/07/2021, 10:10
Ato ordinatório
22/06/2021, 11:23
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 14:15
Recebimento
18/06/2021, 17:06
Entrega em carga/vista
07/06/2021, 12:34
Publicação
28/05/2021, 15:12
Ato ordinatório
27/05/2021, 11:34
Ato ordinatório
25/05/2021, 11:40
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 17:52
Ato ordinatório
20/05/2021, 11:59
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 10:59
Ato ordinatório
18/05/2021, 11:35
Recebimento
17/05/2021, 12:07
Entrega em carga/vista
12/05/2021, 17:23
Recebimento
12/05/2021, 13:50
Entrega em carga/vista
03/05/2021, 10:23
Publicação
27/04/2021, 15:59
Ato ordinatório
17/03/2021, 11:18
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 09:08
Ato ordinatório
08/03/2021, 10:48
Petição (Petição (outras))
05/03/2021, 17:44
Recebimento
01/03/2021, 17:14
Entrega em carga/vista
23/02/2021, 17:42
Ato ordinatório
22/02/2021, 11:41
Ato ordinatório
18/02/2021, 14:41
Publicação
18/02/2021, 14:10
Ato ordinatório
18/02/2021, 12:13
Ato ordinatório
09/02/2021, 12:16
Mero expediente
01/02/2021, 14:11
Conclusão (para despacho)
27/01/2021, 09:25
Ato ordinatório
23/12/2020, 08:17
Petição (Petição (outras))
22/12/2020, 12:14
Ato ordinatório
11/12/2020, 14:16
Petição (Embargos de declaração)
11/12/2020, 09:56
Recebimento
25/11/2020, 16:51
Entrega em carga/vista
18/11/2020, 14:44
Publicação
16/11/2020, 13:26
Mero expediente
12/11/2020, 16:46
Conclusão (para despacho)
04/11/2020, 12:10
Ato ordinatório
19/10/2020, 11:44
Petição (Contra-razões)
16/10/2020, 17:46
Ato ordinatório
13/10/2020, 10:34
Petição (Petição (outras))
09/10/2020, 15:13
Recebimento
08/10/2020, 16:52
Entrega em carga/vista
06/10/2020, 16:11
Publicação
01/10/2020, 16:52
Ato ordinatório
16/09/2020, 10:00
Mero expediente
14/09/2020, 09:07
Conclusão (para despacho)
01/09/2020, 10:08
Ato ordinatório
17/08/2020, 07:26
Petição (Petição (outras))
14/08/2020, 17:50
Recebimento
13/08/2020, 16:30
Entrega em carga/vista
02/07/2020, 16:24
Ato ordinatório
02/06/2020, 11:41
Trânsito em julgado
13/05/2020, 14:17
Publicação
13/05/2020, 14:14
Ato ordinatório
31/03/2020, 17:08
Ato ordinatório
18/03/2020, 18:12
Procedência em Parte
18/03/2020, 15:37
Conclusão (para julgamento)
05/03/2020, 17:58
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))