Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros
RÉU: MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos. Lavre-se certidão de triagem e remetam-se os autos à CENTRASE. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros Nos termos do provimento 355/2018/CGJ, intimo a parte Requerente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Intimo a 1ª parte Requerida para comprovar o pagamento das custas da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, nos termos do provimento 75, art. 12, §3º. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros Nos termos do provimento 355/2018/CGJ, intimo a parte Autora sobre o pagamento efetuado. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros Nos termos do provimento 355/2018/CGJ, intimo a(s) parte(s) Executada(s) sobre o Cumprimento de Sentença. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros Nos termos do Provimento 355/CGJ/2018, intimo a parte Autora para recolher custas de desarquivamento, previstas no Provimento Conjunto 75/2018, art. 69, parágrafo 1º, alínea "f". SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros Nos termos do Provimento 355/CGJ/2018, INTIMO a parte RÉ para comprovar, observado o disposto na sentença / acórdão e nos moldes do demonstrativo retro, o recolhimento das CUSTAS FINAIS no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa acrescido de multa de 10% e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN/MG pela Advocacia Geral do Estado – AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada. ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros
RÉU: MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos. Diante do trânsito em julgado, calculem-se e cobrem-se eventuais custas processuais, expedindo-se CNPDP, se necessário, exceto se a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade de justiça. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros
RÉU: MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos. Diante do trânsito em julgado, calculem-se e cobrem-se eventuais custas processuais, expedindo-se CNPDP, se necessário, exceto se a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade de justiça. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
14/01/2026, 00:00
Publicação
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187860/MG (2024/0471940-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DANIEL MENDES BARBOSA - MG100177
FILIPE DIAS XAVIER RACHID - MG115680
RECORRIDO: MONICA BICALHO
RECORRIDO: FELIPE JOSE DIAS BICALHO
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUCAS PARANHOS - MG083087
ROBERTO NASSIF PRIETO - MG176789
BEATRIZ NASSIF SILVA - MG226145
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187860/MG (2024/0471940-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DANIEL MENDES BARBOSA - MG100177
FILIPE DIAS XAVIER RACHID - MG115680
RECORRIDO: MONICA BICALHO
RECORRIDO: FELIPE JOSE DIAS BICALHO
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUCAS PARANHOS - MG083087
ROBERTO NASSIF PRIETO - MG176789
BEATRIZ NASSIF SILVA - MG226145
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187860/MG (2024/0471940-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DANIEL MENDES BARBOSA - MG100177
FILIPE DIAS XAVIER RACHID - MG115680
RECORRIDO: MONICA BICALHO
RECORRIDO: FELIPE JOSE DIAS BICALHO
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUCAS PARANHOS - MG083087
ROBERTO NASSIF PRIETO - MG176789
BEATRIZ NASSIF SILVA - MG226145
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2187860/MG (2024/0471940-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DANIEL MENDES BARBOSA - MG100177
FILIPE DIAS XAVIER RACHID - MG115680
RECORRIDO: MONICA BICALHO
RECORRIDO: FELIPE JOSE DIAS BICALHO
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUCAS PARANHOS - MG083087
ROBERTO NASSIF PRIETO - MG176789
BEATRIZ NASSIF SILVA - MG226145
DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187860/MG (2024/0471940-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DANIEL MENDES BARBOSA - MG100177
FILIPE DIAS XAVIER RACHID - MG115680
RECORRIDO: MONICA BICALHO
RECORRIDO: FELIPE JOSE DIAS BICALHO
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUCAS PARANHOS - MG083087
ROBERTO NASSIF PRIETO - MG176789
BEATRIZ NASSIF SILVA - MG226145
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187860/MG (2024/0471940-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DANIEL MENDES BARBOSA - MG100177
FILIPE DIAS XAVIER RACHID - MG115680
RECORRIDO: MONICA BICALHO
RECORRIDO: FELIPE JOSE DIAS BICALHO
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUCAS PARANHOS - MG083087
ROBERTO NASSIF PRIETO - MG176789
BEATRIZ NASSIF SILVA - MG226145
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros Nos termos do provimento 355/2018/CGJ, intimo a parte Autora sobre o pagamento efetuado. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros Nos termos do provimento 355/2018/CGJ, intimo a(s) parte(s) Executada(s) sobre o Cumprimento de Sentença. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros Nos termos do Provimento 355/CGJ/2018, intimo a parte Autora para recolher custas de desarquivamento, previstas no Provimento Conjunto 75/2018, art. 69, parágrafo 1º, alínea "f". SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros Nos termos do Provimento 355/CGJ/2018, INTIMO a parte RÉ para comprovar, observado o disposto na sentença / acórdão e nos moldes do demonstrativo retro, o recolhimento das CUSTAS FINAIS no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa acrescido de multa de 10% e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN/MG pela Advocacia Geral do Estado – AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada. ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros
RÉU: MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos. Diante do trânsito em julgado, calculem-se e cobrem-se eventuais custas processuais, expedindo-se CNPDP, se necessário, exceto se a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade de justiça. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MONICA BICALHO CPF: 580.337.266-87 e outros
RÉU: MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6096359-73.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos. Diante do trânsito em julgado, calculem-se e cobrem-se eventuais custas processuais, expedindo-se CNPDP, se necessário, exceto se a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade de justiça. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
14/01/2026, 00:00
Publicação
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187860/MG (2024/0471940-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DANIEL MENDES BARBOSA - MG100177
FILIPE DIAS XAVIER RACHID - MG115680
RECORRIDO: MONICA BICALHO
RECORRIDO: FELIPE JOSE DIAS BICALHO
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUCAS PARANHOS - MG083087
ROBERTO NASSIF PRIETO - MG176789
BEATRIZ NASSIF SILVA - MG226145
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187860/MG (2024/0471940-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DANIEL MENDES BARBOSA - MG100177
FILIPE DIAS XAVIER RACHID - MG115680
RECORRIDO: MONICA BICALHO
RECORRIDO: FELIPE JOSE DIAS BICALHO
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUCAS PARANHOS - MG083087
ROBERTO NASSIF PRIETO - MG176789
BEATRIZ NASSIF SILVA - MG226145
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187860/MG (2024/0471940-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DANIEL MENDES BARBOSA - MG100177
FILIPE DIAS XAVIER RACHID - MG115680
RECORRIDO: MONICA BICALHO
RECORRIDO: FELIPE JOSE DIAS BICALHO
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUCAS PARANHOS - MG083087
ROBERTO NASSIF PRIETO - MG176789
BEATRIZ NASSIF SILVA - MG226145
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2187860/MG (2024/0471940-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DANIEL MENDES BARBOSA - MG100177
FILIPE DIAS XAVIER RACHID - MG115680
RECORRIDO: MONICA BICALHO
RECORRIDO: FELIPE JOSE DIAS BICALHO
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUCAS PARANHOS - MG083087
ROBERTO NASSIF PRIETO - MG176789
BEATRIZ NASSIF SILVA - MG226145
DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187860/MG (2024/0471940-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DANIEL MENDES BARBOSA - MG100177
FILIPE DIAS XAVIER RACHID - MG115680
RECORRIDO: MONICA BICALHO
RECORRIDO: FELIPE JOSE DIAS BICALHO
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUCAS PARANHOS - MG083087
ROBERTO NASSIF PRIETO - MG176789
BEATRIZ NASSIF SILVA - MG226145
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187860/MG (2024/0471940-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DANIEL MENDES BARBOSA - MG100177
FILIPE DIAS XAVIER RACHID - MG115680
RECORRIDO: MONICA BICALHO
RECORRIDO: FELIPE JOSE DIAS BICALHO
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUCAS PARANHOS - MG083087
ROBERTO NASSIF PRIETO - MG176789
BEATRIZ NASSIF SILVA - MG226145
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/12/2024.
23/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
11/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 00:00
Recebimento
09/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/12/2024, 00:00
Trânsito em julgado
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 00:00
Outras Decisões
06/11/2024, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2024
Recorrente(s) - MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO; Interessado(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ NASSIF SILVA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, JEFFERSON PARREIRA DE SOUZA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2024, 00:00
Recurso especial
05/11/2024, 00:00
Outras Decisões
04/11/2024, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Recorrente(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; Recorrido(a)(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO; Interessado(s) - MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ NASSIF SILVA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, JEFFERSON PARREIRA DE SOUZA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/07/2024, 00:00
Publicação
17/06/2024, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Embargante(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO; Embargado(a)(s) - MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Interessado(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ NASSIF SILVA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, JEFFERSON PARREIRA DE SOUZA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicação
13/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Embargante(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO; Embargado(a)(s) - MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Interessado(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ NASSIF SILVA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, JEFFERSON PARREIRA DE SOUZA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Recebimento
30/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 00:00
Outras Decisões
15/04/2024, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Embargante(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO; Embargado(a)(s) - MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Interessado(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ NASSIF SILVA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, JEFFERSON PARREIRA DE SOUZA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/03/2024, 00:00
Publicação
08/03/2024, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Embargante(s) - MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ NASSIF SILVA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, JEFFERSON PARREIRA DE SOUZA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Embargante(s) - MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ NASSIF SILVA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, JEFFERSON PARREIRA DE SOUZA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Recebimento
06/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 00:00
Outras Decisões
25/01/2024, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ NASSIF SILVA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, JEFFERSON PARREIRA DE SOUZA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/12/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
25/11/2023, 00:00
Outras Decisões
24/11/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ NASSIF SILVA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, JEFFERSON PARREIRA DE SOUZA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
1º Apelante - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ NASSIF SILVA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, JEFFERSON PARREIRA DE SOUZA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
1º Apelante - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/11/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - BEATRIZ NASSIF SILVA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, JEFFERSON PARREIRA DE SOUZA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
23/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/06/2023, 00:56
Decurso de Prazo
20/06/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/06/2023, 00:57
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
29/05/2023, 16:30
Recebimento
26/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 00:00
Outras Decisões
04/05/2023, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
02/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
20/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:57
Decurso de Prazo
04/04/2023, 00:57
Outras Decisões
27/03/2023, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2023, 00:00
Outras Decisões
22/03/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Petição (Parecer)
20/03/2023, 00:00
Outras Decisões
16/03/2023, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/03/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 00:00
Outras Decisões
17/02/2023, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/02/2023, 01:01
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
05/12/2022, 15:42
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 00:00
Recebimento
24/11/2022, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
23/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
11/11/2022, 00:58
Decurso de Prazo
11/11/2022, 00:58
Outras Decisões
21/10/2022, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
18/10/2022, 00:56
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 00:00
Outras Decisões
29/09/2022, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Apelante(s) - LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO; MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FELIPE JOSE DIAS BICALHO; MONICA BICALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BAETA NEVES em 27/09/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, DANIEL MENDES BARBOSA, FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA, MARCELO FONTES SANTOS, OMAR LINCOLN MATOSO MARQUES, ROBERTO NASSIF PRIETO, VINICIUS LUCAS PARANHOS, WILKEN BRUNO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.