Embargos de Declaração Cível 1207770-06.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1207770-06.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/12/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - SEPROTEC-COMERCIO,PRODUCAO E TECNICA DE SEMENTES LTDA; Embargado(a)(s) - DIMAS PANTALEAO; MARY DE LIMA RAMOS PANTALEAO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES, GRAZIANNO SILVA MARTINS, LUCILADY FERREIRA TANNOUS, MARIA LUCIA BRAZ SOARES, RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA, SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - SEPROTEC-COMERCIO,PRODUCAO E TECNICA DE SEMENTES LTDA; Embargado(a)(s) - DIMAS PANTALEAO; MARY DE LIMA RAMOS PANTALEAO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES, GRAZIANNO SILVA MARTINS, LUCILADY FERREIRA TANNOUS, MARIA LUCIA BRAZ SOARES, RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA, SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - SEPROTEC-COMERCIO,PRODUCAO E TECNICA DE SEMENTES LTDA; Embargado(a)(s) - DIMAS PANTALEAO; MARY DE LIMA RAMOS PANTALEAO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES, GRAZIANNO SILVA MARTINS, LUCILADY FERREIRA TANNOUS, MARIA LUCIA BRAZ SOARES, RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA, SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - SEPROTEC-COMERCIO,PRODUCAO E TECNICA DE SEMENTES LTDA; Embargado(a)(s) - DIMAS PANTALEAO; MARY DE LIMA RAMOS PANTALEAO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES, GRAZIANNO SILVA MARTINS, LUCILADY FERREIRA TANNOUS, MARIA LUCIA BRAZ SOARES, RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA, SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicação

07/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

06/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - SEPROTEC-COMERCIO,PRODUCAO E TECNICA DE SEMENTES LTDA; Embargado(a)(s) - DIMAS PANTALEAO; MARY DE LIMA RAMOS PANTALEAO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES, GRAZIANNO SILVA MARTINS, LUCILADY FERREIRA TANNOUS, MARIA LUCIA BRAZ SOARES, RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA, SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Recebimento

25/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Agravante(s) - SEPROTEC-COMERCIO,PRODUCAO E TECNICA DE SEMENTES LTDA; Agravado(a)(s) - DIMAS PANTALEAO; MARY DE LIMA RAMOS PANTALEAO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES, GRAZIANNO SILVA MARTINS, LUCILADY FERREIRA TANNOUS, MARIA LUCIA BRAZ SOARES, RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA, SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Agravante(s) - SEPROTEC-COMERCIO,PRODUCAO E TECNICA DE SEMENTES LTDA; Agravado(a)(s) - DIMAS PANTALEAO; MARY DE LIMA RAMOS PANTALEAO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/09/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG. Adv - EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES, GRAZIANNO SILVA MARTINS, LUCILADY FERREIRA TANNOUS, MARIA LUCIA BRAZ SOARES, RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA, SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Agravante(s) - SEPROTEC-COMERCIO,PRODUCAO E TECNICA DE SEMENTES LTDA; Agravado(a)(s) - DIMAS PANTALEAO; MARY DE LIMA RAMOS PANTALEAO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES, GRAZIANNO SILVA MARTINS, LUCILADY FERREIRA TANNOUS, MARIA LUCIA BRAZ SOARES, RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA, SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Agravante(s) - SEPROTEC-COMERCIO,PRODUCAO E TECNICA DE SEMENTES LTDA; Agravado(a)(s) - DIMAS PANTALEAO; MARY DE LIMA RAMOS PANTALEAO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES, GRAZIANNO SILVA MARTINS, LUCILADY FERREIRA TANNOUS, MARIA LUCIA BRAZ SOARES, RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA, SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•12/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Conclusão (para despacho)

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