Agravo em Recurso Especial 1161381-60.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1161381-60.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2599581/MG (2024/0113525-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FLAVIANE DAMASCENO COELHO OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: VALMIR BERNARDINO ADVOGADO: SANDRA APARECIDA EUGENIA - MG162820 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2599581/MG (2024/0113525-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FLAVIANE DAMASCENO COELHO OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: VALMIR BERNARDINO ADVOGADO: SANDRA APARECIDA EUGENIA - MG162820 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 00:00

Recebimento

03/04/2024, 00:00

Recebimento

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

20/02/2024, 00:00

Outras Decisões

19/02/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Recorrente(s) - FLAVIANE DAMASCENO COELHO OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - VALMIR BERNARDINO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), SANDRA APARECIDA EUGENIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Recebimento

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Agravo em recurso especial)

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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