Embargos de Declaração Cível 5001299-57.2016.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 5001299-57.2016.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA CPF: 039.592.746-37 REQUERENTE: WALMIR NETO CPF: 579.564.646-68 REQUERENTE: OSVALDO JOSE DA FONSECA CPF: 210.178.916-72 REQUERENTE: VICENTINA DA CONSOLAÇÃO ROCHA FONSECA CPF: não informado REQUERENTE: ADAURY SANTANA CPF: não informado REQUERENTE: JOSÉ PEDRO CPF: não informado REQUERIDO(A): ESPÓLIO DE VICENTE BASILIO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como VICENTE BASILIO DE OLIVEIRA ESPOLIO CPF: 071.347.546-34 REQUERIDO(A): Espolio de Michela Ângela Salvatore CPF: não informado REQUERIDO(A): JOSE BLENIO DE OLIVEIRA CPF: 197.713.636-20 REQUERIDO(A): FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA CPF: 039.592.746-37 CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO CERTIFICO E DOU FÉ que, no Processo Eletrônico – Cumprimento de Sentença nº 5001299-57.2016.8.13.0056, distribuído em 15/02/2024 para a 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, figura como credora FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA, inscrito no CPF/MF-039.592.746-37, residente e domiciliada na Av. Bias Fortes, 626, apto. 101, Centro, Barbacena/MG, CEP: 36200-068, e como devedor, ESPÓLIO DE VICENTE BASÍLIO DE OLIVEIRA; ESPÓLIO DE MICHELA ÂNGELA SALVATORE; JOSÉ BLÊNIO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF-197.713.636-20, todos com endereço à Av. Governador Bias Fortes, 806, Pontilhão, Barbacena/MG, CEP: 36204-168. CERTIFICO ainda, que a exequente é credora dos requeridos da importância de R$ 2.428,26 (dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), cujos valores estão atualizados até 28/10/2024. CERTIFICO, por fim, que a certidão se encontra instruída com cópia assinada eletronicamente da decisão que deferiu sua expedição, ficando ressaltado que, o valor foi apresentado pela exequente e o processo se contra em fase de cumprimento de sentença, documento de ID 10498595887. Barbacena, data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente MARGARIDA MARIA TAVARES FERNANDES Escrivã Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5001299-57.2016.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA CPF: 039.592.746-37 e outros RÉU: VICENTE BASILIO DE OLIVEIRA ESPOLIO CPF: 071.347.546-34 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5001299-57.2016.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação de ID 10335548071, intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência e manifestar-se a respeito. Após, decorrido o prazo mencionado, venham os autos conclusos para análise de eventuais pedidos apresentados pelas partes. Intime-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. MARCOS ALVES DE ANDRADE Juiz(íza) de Direito EB 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012

10/03/2025, 00:00

Publicação

20/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

19/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/09/2023, 00:00

Publicação

18/09/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Embargante(s) - JOSE BLENIO DE OLIVEIRA; MICHELA ÂNGELA SALVATORE, Espólio de, repdo p/ invte, JOSE BLENIO DE OLIVEIRA.; VICENTE BASÍLIO DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSE BLENIO DE OLIVEIRA.; Embargado(a)(s) - ADAURY SANTANA; OSVALDO JOSE DA FONSECA; VICENTINA DA CONSOLAÇÃO ROCHA FONSECA; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX GUEDES DOS ANJOS, COLIMARA DIAS BRAGA, FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Publicação

14/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Embargante(s) - JOSE BLENIO DE OLIVEIRA; MICHELA ÂNGELA SALVATORE, Espólio de, repdo p/ invte, JOSE BLENIO DE OLIVEIRA.; VICENTE BASÍLIO DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSE BLENIO DE OLIVEIRA.; Embargado(a)(s) - ADAURY SANTANA; OSVALDO JOSE DA FONSECA; VICENTINA DA CONSOLAÇÃO ROCHA FONSECA; Relator - Des(a). Baeta Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEX GUEDES DOS ANJOS, COLIMARA DIAS BRAGA, FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Publicação

24/08/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Apelante(s) - VICENTE BASÍLIO DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSE BLENIO DE OLIVEIRA.; MICHELA ÂNGELA SALVATORE, Espólio de, repdo p/ invte, JOSE BLENIO DE OLIVEIRA.; Apelado(a)(s) - ADAURY SANTANA; OSVALDO JOSE DA FONSECA; VICENTINA DA CONSOLAÇÃO ROCHA FONSECA; Interessado - JOSE BLENIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX GUEDES DOS ANJOS, COLIMARA DIAS BRAGA, FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:00

Publicação

22/08/2023, 00:00

Documentos

•04/02/2026, 00:00