Cumprimento de sentença 5017545-16.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.761,93

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:13

Expedição de Certidão de Baixa.

09/02/2026, 17:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/02/2026, 17:12

Decorrido prazo de DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de GA COMERCIAL LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:16

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 22:56

Determinado o arquivamento definitivo

08/11/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:02

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:41

Desentranhado o documento

04/09/2025, 17:41

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 17:41

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:13

Expedição de Certidão de Baixa.

09/02/2026, 17:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/02/2026, 17:12

Decorrido prazo de DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de GA COMERCIAL LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•18/11/2025, 18:23

Decisão

•08/11/2025, 22:56

17/12/2025, 00:16

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 22:56

Determinado o arquivamento definitivo

08/11/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:02

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:41

Desentranhado o documento

04/09/2025, 17:41

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 17:41

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:08

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 14:03

Juntada de certidão decurso de prazo

30/05/2025, 18:22

Decorrido prazo de GA COMERCIAL LTDA - EPP em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2025, 16:44

Decorrido prazo de DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 19:38

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 14:12

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/07/2024, 13:24

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 13:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

15/03/2024, 12:46

Decorrido prazo de DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de GA COMERCIAL LTDA - EPP em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de GA COMERCIAL LTDA - EPP em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 20:17

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 02:11

Recebidos os autos

08/02/2024, 02:11

Recebidos os autos

08/02/2024, 02:11

Conclusos para despacho

08/02/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/05/2023, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 20:21

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:57

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 03:06

Recebidos os autos

05/05/2023, 03:06

Recebidos os autos

05/05/2023, 03:06

Conclusos para despacho

05/05/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES; Apelado(a)(s) - GA COMERCIAL LTDA - EPP; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JONATAS MORETH MARIANO, LEANDRO ANTONIO BORGES, MARCOS ROGERIO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES; Apelado(a)(s) - GA COMERCIAL LTDA - EPP; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Reincluídos na pauta de 14/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Pediu vista o Des. Amorim Siqueira. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv - JONATAS MORETH MARIANO, LEANDRO ANTONIO BORGES, MARCOS ROGERIO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES; Apelado(a)(s) - GA COMERCIAL LTDA - EPP; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Reincluídos na pauta de 14/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Art. 942 A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/06/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022, 16:07

Decorrido prazo de GA COMERCIAL LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 12:45

Juntada de Petição de apelação

29/04/2022, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022, 15:16

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de GA COMERCIAL LTDA - EPP em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:08

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 17:39

Conclusos para despacho

10/12/2021, 08:08

Juntada de certidão decurso de prazo

10/12/2021, 08:07

Decorrido prazo de DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2021, 16:40

Decorrido prazo de GA COMERCIAL LTDA - EPP em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:33

Juntada de Petição de contestação

03/11/2021, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2021, 14:32

Decorrido prazo de DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:41

Expedição de carta via correio.

13/07/2021, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2021, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 21.194.428/0001-92 (AUTOR).

12/07/2021, 20:39

Conclusos para decisão

08/07/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 21:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2021, 21:31

Conclusos para decisão

21/06/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 19:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2021, 19:56

Conclusos para decisão

07/05/2021, 08:52

Recebidos os autos

05/05/2021, 02:08

Juntada de Outros documentos

05/05/2021, 02:08

Decorrido prazo de DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 21:31

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 22:33

Conclusos para despacho

19/10/2020, 10:43

Decorrido prazo de DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 03:18

Juntada de Ofício

28/09/2020, 15:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

01/09/2020, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2020, 11:22

Conclusos para despacho

31/08/2020, 19:12

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 19:12

Distribuído por dependência

31/08/2020, 18:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 16:44

Despacho

•11/11/2024, 11:33

Petição

•08/08/2024, 11:06

Petição

•21/05/2024, 17:13

Despacho

•24/02/2024, 20:17

Documentos 2ª instância

•08/02/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•08/02/2024, 02:11

Despacho

•08/05/2023, 20:21

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 03:06

Intimação

•30/03/2022, 15:16

Sentença

•30/03/2022, 14:00

Despacho

•16/12/2021, 17:39

Despacho

•12/07/2021, 20:39

Todos os documentos(23)

Intimação

•18/11/2025, 18:23

Decisão

•08/11/2025, 22:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 16:44

Despacho

•11/11/2024, 11:33

Petição

•08/08/2024, 11:06

Petição

•21/05/2024, 17:13

Despacho

•24/02/2024, 20:17

Documentos 2ª instância

•08/02/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•08/02/2024, 02:11

Despacho

•08/05/2023, 20:21

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 03:06

Intimação

•30/03/2022, 15:16

Sentença

•30/03/2022, 14:00

Despacho

•16/12/2021, 17:39

Despacho

•12/07/2021, 20:39

Despacho

•22/06/2021, 21:31

Despacho

•01/06/2021, 19:56

Documentos 2ª instância

•05/05/2021, 02:08

Documentos 2ª instância

•05/05/2021, 02:08

Despacho

•19/11/2020, 22:33

Juntada

•28/09/2020, 15:18

Ofício

•28/09/2020, 15:18

Decisão

•01/09/2020, 11:22