Agravo em Recurso Especial 5016091-18.2016.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5016091-18.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016091182016813070220260409103620

09/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ROCHA E ROCHA LTDA em 08/04/2026 para recurso

08/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1180891/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180891 - EDcl no AgInt no AREsp 2438108 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de EMBALATEC INDUSTRIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01180891/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2438108/MG

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:27

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180891/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2438108/MG

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/12/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para TRANSPORTADORA ROCHA E ROCHA LTDA apresentar resposta à petição n. 1180891/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1463.

16/12/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1180891/2025 -

05/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1180891/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1180891/2025

02/12/2025, 21:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016091182016813070220260409103620

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ROCHA E ROCHA LTDA em 08/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1180891/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180891 - EDcl no AgInt no AREsp 2438108 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de EMBALATEC INDUSTRIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01180891/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2438108/MG

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180891/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2438108/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para TRANSPORTADORA ROCHA E ROCHA LTDA apresentar resposta à petição n. 1180891/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1463.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1180891/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1180891/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1180891/2025

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