Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 0031890-37.1996.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO (54) JOSE OLAVO GONCALVES CPF: não informado e outros OCTACILIO AUGUSTO LEITE CPF: não informado Ato ordinatório: Vista ao autor para que informe o endereço para intimação dos testamenteiros José Olavo Gonçalves, Arnaldo Francisco Penna e Walmery Moreira da Silva ou requeira o que entender de direito. ROSANGELA CRISTINA CASSIANO MENDES Ouro Preto, 02/07/2026
03/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
REQUERENTE: JOSE OLAVO GONCALVES CPF: não informado
REQUERENTE: MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE CPF: não informado REQUERIDO(A): OCTACILIO AUGUSTO LEITE CPF: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): decisão. Ouro Preto, data da assinatura eletrônica ANDREA PRISCILA DE SOUZA BORGES Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0031890-37.1996.8.13.0461 [CÍVEL] CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO (54)
25/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/02/2026, 18:24
Publicação
23/02/2026, 18:23
Ato ordinatório
23/02/2026, 18:22
Não Conhecimento de recurso
23/02/2026, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2613069/MG (2024/0077520-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMAO
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO - MG026183
MARIA TERESA PESSOA VINHAS - MG077965
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ALICE BARBOSA RIBEIRO - MG119843
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE
ADVOGADO: ROBERTO PERET TEIXEIRA - MG034440
INTERESSADO: RENATO OTAVIO PACHECO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2613069/MG (2024/0077520-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMAO
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO - MG026183
MARIA TERESA PESSOA VINHAS - MG077965
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ALICE BARBOSA RIBEIRO - MG119843
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE
ADVOGADO: ROBERTO PERET TEIXEIRA - MG034440
INTERESSADO: RENATO OTAVIO PACHECO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2613069/MG (2024/0077520-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMAO
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO - MG026183
MARIA TERESA PESSOA VINHAS - MG077965
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ALICE BARBOSA RIBEIRO - MG119843
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE
ADVOGADO: ROBERTO PERET TEIXEIRA - MG034440
INTERESSADO: RENATO OTAVIO PACHECO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2613069/MG (2024/0077520-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMAO
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO - MG026183
MARIA TERESA PESSOA VINHAS - MG077965
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ALICE BARBOSA RIBEIRO - MG119843
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE
ADVOGADO: ROBERTO PERET TEIXEIRA - MG034440
INTERESSADO: RENATO OTAVIO PACHECO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2613069/MG (2024/0077520-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMAO
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO - MG026183
MARIA TERESA PESSOA VINHAS - MG077965
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ALICE BARBOSA RIBEIRO - MG119843
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE
ADVOGADO: ROBERTO PERET TEIXEIRA - MG034440
INTERESSADO: RENATO OTAVIO PACHECO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2613069/MG (2024/0077520-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMAO
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO - MG026183
MARIA TERESA PESSOA VINHAS - MG077965
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ALICE BARBOSA RIBEIRO - MG119843
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE
ADVOGADO: ROBERTO PERET TEIXEIRA - MG034440
INTERESSADO: RENATO OTAVIO PACHECO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2613069/MG (2024/0077520-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMAO
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO - MG026183
MARIA TERESA PESSOA VINHAS - MG077965
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ALICE BARBOSA RIBEIRO - MG119843
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE
ADVOGADO: ROBERTO PERET TEIXEIRA - MG034440
INTERESSADO: RENATO OTAVIO PACHECO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2613069/MG (2024/0077520-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMAO
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO - MG026183
MARIA TERESA PESSOA VINHAS - MG077965
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ALICE BARBOSA RIBEIRO - MG119843
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE
ADVOGADO: ROBERTO PERET TEIXEIRA - MG034440
INTERESSADO: RENATO OTAVIO PACHECO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2613069/MG (2024/0077520-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMAO
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO - MG026183
MARIA TERESA PESSOA VINHAS - MG077965
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ALICE BARBOSA RIBEIRO - MG119843
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE
ADVOGADO: ROBERTO PERET TEIXEIRA - MG034440
INTERESSADO: RENATO OTAVIO PACHECO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2613069/MG (2024/0077520-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMAO
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO - MG026183
MARIA TERESA PESSOA VINHAS - MG077965
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ALICE BARBOSA RIBEIRO - MG119843
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE
ADVOGADO: ROBERTO PERET TEIXEIRA - MG034440
INTERESSADO: RENATO OTAVIO PACHECO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
12/03/2024, 17:47
Recebimento
12/03/2024, 17:45
Remessa (outros motivos)
08/03/2024, 17:21
Remessa (outros motivos)
08/03/2024, 17:21
Recebimento
06/03/2024, 11:01
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 18:39
Recebimento
01/03/2024, 17:37
Decurso de Prazo
21/02/2024, 01:57
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2024, 09:17
Ato ordinatório
26/01/2024, 09:16
Recebimento
25/01/2024, 13:29
Petição (Agravo em recurso especial)
25/01/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Recorrido(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE; RENATO OTAVIO PACHECO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE BARBOSA RIBEIRO, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO, CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, CAROLINA NUNES DE LIMA C. RESENDE MACHADO, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, ROGERIO PERET TEIXEIRA, RUI SERGIO TANURE DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Outras Decisões
13/12/2023, 14:28
Publicação
13/12/2023, 14:28
Outras Decisões
13/12/2023, 14:26
Recebimento
13/12/2023, 13:45
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 11:53
Recebimento
26/10/2023, 14:35
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/10/2023, 13:13
Baixa Definitiva
26/10/2023, 13:12
Expedição de documento (Informações)
24/10/2023, 16:22
Expedição de documento (Ofício)
24/10/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 20:58
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 09:32
Ato ordinatório
25/09/2023, 09:26
Recebimento
25/09/2023, 09:06
Remessa (outros motivos)
22/09/2023, 16:31
Remessa (outros motivos)
22/09/2023, 16:31
Remessa (outros motivos)
22/09/2023, 16:30
Recebimento
22/09/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Agravante(s) - CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Agravado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE; RENATO OTAVIO PACHECO;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE BARBOSA RIBEIRO, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, ROGERIO PERET TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 10:26
Publicação
01/09/2023, 10:26
Não-Provimento
31/08/2023, 16:38
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Agravante(s) - CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Agravado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Interessado(a)s - RENATO OTAVIO PACHECO; MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/08/2023, às 09:00 horas "A sessão será realizada presencialmente por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até 24 horas antes em relação ao dia e horário designados para a sessão. O e-mail deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome do relator, da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como seu respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; c) "e-mail" e número para contato por "Whatsapp" do inscrito, a fim de viabilizar o envio dos "convites" que contenham o "link" para ingresso no sistema de videoconferência. Caso não receba o convite contendo o "link" em até 1hora antes do horário do início da sessão, entrar em contato com o Cartório da 8ª CACIV, no telefone (31) 3254-3208. Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados, com câmera e áudio abertos na hora da sustentação."
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, ROGERIO PERET TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/08/2023, 11:18
Publicação
03/08/2023, 13:28
Inclusão em pauta
03/08/2023, 13:27
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Agravante(s) - CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Agravado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Interessado(a)s - RENATO OTAVIO PACHECO; MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, ROGERIO PERET TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/06/2023, 12:39
Recebimento
14/06/2023, 15:27
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 17:32
Ato ordinatório
11/05/2023, 16:02
Petição (Parecer)
04/05/2023, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 11:21
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Agravante(s) - CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Agravado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE; RENATO OTAVIO PACHECO;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, ROGERIO PERET TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2023, 18:58
Publicação
30/03/2023, 18:57
Outras Decisões
30/03/2023, 18:57
Outras Decisões
29/03/2023, 16:44
Recebimento
29/03/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Agravante(s) - CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Agravado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE; RENATO OTAVIO PACHECO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, ROGERIO PERET TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/03/2023, 15:24
Outras Decisões
22/03/2023, 13:39
Recebimento
22/03/2023, 13:39
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 17:26
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Apelante(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Apelado(a)(s) - RENATO OTAVIO PACHECO, herdeiro(a)(s) de, DORESANA AUGUSTO LEITE; CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO, CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, CAROLINA NUNES DE LIMA C. RESENDE MACHADO, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAELA ALMEIDA BORBA, ROGERIO PERET TEIXEIRA, RUI SERGIO TANURE DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2023, 12:47
Outras Decisões
09/03/2023, 17:23
Recebimento
09/03/2023, 17:22
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 12:18
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023
Apelante(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Apelado(a)(s) - CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; RENATO OTAVIO PACHECO, herdeiro(a)(s) de, DORESANA AUGUSTO LEITE; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO, CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, CAROLINA NUNES DE LIMA C. RESENDE MACHADO, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAELA ALMEIDA BORBA, ROGERIO PERET TEIXEIRA, RUI SERGIO TANURE DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 14:26
Outras Decisões
16/01/2023, 18:27
Recebimento
16/01/2023, 18:26
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 15:19
Petição (Parecer)
15/12/2022, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2022, 12:56
Outras Decisões
06/12/2022, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Apelado(a)(s) - CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; RENATO OTAVIO PACHECO, herdeiro(a)(s) de, DORESANA AUGUSTO LEITE; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO, CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, CAROLINA NUNES DE LIMA C. RESENDE MACHADO, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAELA ALMEIDA BORBA, ROGERIO PERET TEIXEIRA, RUI SERGIO TANURE DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
01/12/2022, 14:46
Recebimento
01/12/2022, 14:43
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 18:19
Expedição de documento (Ofício)
18/11/2022, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Apelado(a)(s) - RENATO OTAVIO PACHECO, herdeiro(a)(s) de, DORESANA AUGUSTO LEITE; CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO, CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, CAROLINA NUNES DE LIMA C. RESENDE MACHADO, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAELA ALMEIDA BORBA, ROGERIO PERET TEIXEIRA, RUI SERGIO TANURE DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Outras Decisões
16/11/2022, 16:25
Recebimento
16/11/2022, 16:18
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
AUTOR: JOSE OLAVO GONCALVES e outros; RÉU: OCTACILIO AUGUSTO LEITE
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Vista às partes acerca do retorno dos autos do e.TJMG, requerendo o que entender de direito.
Adv - SONIA MARCIA DE ANDRADE PENA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FLAVIA CRISTINA ALVES E FARIA, NATALIA ANANIAS CAVACA, THAIS BICALHO DE MATOS, DEBORAH CRISTINA GONCALVES MOREIRA, KARINE SILVA DIAS, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/11/2022, 20:07
Baixa Definitiva
25/10/2022, 17:42
Publicação
25/10/2022, 17:40
Trânsito em julgado
25/10/2022, 16:25
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 11:08
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Apelante(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Apelado(a)(s) - RENATO OTAVIO PACHECO, herdeiro(a)(s) de, DORESANA AUGUSTO LEITE; CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAELA ALMEIDA BORBA, ROGERIO PERET TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Publicação
06/09/2022, 08:11
Publicação
06/09/2022, 08:09
Provimento
02/09/2022, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Apelante(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Apelado(a)(s) - RENATO OTAVIO PACHECO, herdeiro(a)(s) de, DORESANA AUGUSTO LEITE; CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAELA ALMEIDA BORBA, ROGERIO PERET TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Apelante(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Apelado(a)(s) - RENATO OTAVIO PACHECO, herdeiro(a)(s) de, DORESANA AUGUSTO LEITE; CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAELA ALMEIDA BORBA, ROGERIO PERET TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
11/08/2022, 15:40
Outras Decisões
11/08/2022, 15:39
Recebimento
11/08/2022, 15:32
Conclusão (para despacho)
07/07/2022, 16:41
Petição (Parecer)
06/07/2022, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2022, 16:53
Recebimento
04/07/2022, 16:52
Conclusão (para despacho)
20/06/2022, 17:58
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 16:19
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/06/2022, 15:09
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
15/06/2022, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
Apelante(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Apelado(a)(s) - RENATO OTAVIO PACHECO, herdeiro(a)(s) de, DORESANA AUGUSTO LEITE; CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Publicação em 09/06/2022: Súmula de despacho: Intimado, neste ato, o apelante para se manifestar sobre as preliminares suscitadas nas contrarrazões de ordem 15, no prazo de 05 (cinco) dias. O advogado fica ainda intimado a
se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAELA ALMEIDA BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Apelante(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Apelado(a)(s) - RENATO OTAVIO PACHECO, herdeiro(a)(s) de, DORESANA AUGUSTO LEITE; CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAELA ALMEIDA BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Publicação
07/06/2022, 10:13
Recebimento
06/06/2022, 16:19
Outras Decisões
06/06/2022, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022
Apelante(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Apelado(a)(s) - RENATO OTAVIO PACHECO, herdeiro(a)(s) de, DORESANA AUGUSTO LEITE; CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAELA ALMEIDA BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
Apelante(s) - FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE; Apelado(a)(s) - RENATO OTAVIO PACHECO, herdeiro(a)(s) de, DORESANA AUGUSTO LEITE; CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMÃO; Interessado(a)s - MATHEUS ALEXANDRE GODOY AUGUSTO LEITE;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado), em 04/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAELA ALMEIDA BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.