Embargos de Declaração Cível 0030825-47.2015.8.13.0297 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0030825-47.2015.8.13.0297 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

03/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:00

Publicação

18/08/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOSÉ FERNANDO HERMOGENES DE FREITAS, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE IBIRACI; REINER DE ANDRADE; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA, MÁRCIO DE FREITAS CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Publicação

16/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOSÉ FERNANDO HERMOGENES DE FREITAS, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE IBIRACI; REINER DE ANDRADE; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA, MÁRCIO DE FREITAS CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Recebimento

04/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 00:00

Outras Decisões

01/06/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOSÉ FERNANDO HERMOGENES DE FREITAS, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE IBIRACI; REINER DE ANDRADE; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA, MÁRCIO DE FREITAS CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•18/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

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