Agravo em Recurso Especial 0030611-64.2019.8.13.0443 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0030611-64.2019.8.13.0443 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 0030611-64.2019.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA CPF: 283.134.707-63 ELISETH SANTOS DE CARVALHO CPF: 836.738.656-68 Fica a parte executada intimada para se manifestar acerca dos termos impostos pelo exequente no ID 10629000245, que requereu a aplicação do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Nanuque, data da assinatura eletrônica. ANA CAROLINA SILVA MOTA Estagiária de Secretaria

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 0030611-64.2019.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ELISETH SANTOS DE CARVALHO CPF: 836.738.656-68 LUIZ CARLOS PAVAO CPF: 179.562.856-15 Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, conforme ID 10602608039 e anexos. LUISA PRADO SOUZA Nanuque, data da assinatura eletrônica.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030611-64.2019.8.13.0443. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: LUIZ CARLOS PAVAO RUA UBERABA, 192, CASA, CENTRO, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 522,12 (quinhentos e vinte e dois reais e doze centavos), a título de custas finais da fase de cumprimento de sentença, e 173,67 (cento e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), a título de custas finais da fase de processo de conhecimento, (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Nanuque, data da assinatura eletrônica. LUISA PRADO SOUZA Estagiário(a) Secretaria

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 0030611-64.2019.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ELISETH SANTOS DE CARVALHO CPF: 836.738.656-68 LUIZ CARLOS PAVAO CPF: 179.562.856-15 Ficam os advogados intimados de todo teor da sentença constante no ID 10505417652. LUISA PRADO SOUZA Nanuque, data da assinatura eletrônica.

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/06/2024, 00:00

Outras Decisões

05/06/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024 Agravante(s) - LUIZ CARLOS PAVAO; Agravado(a)(s) - REGINA DO CARMO SANTANA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELISETH SANTOS DE CARVALHO, FABIO LUIZ ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA, JESULINO DE SOUZA MORENO, JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA, JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2024, 00:00

Outras Decisões

03/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 00:00

Recebimento

22/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/11/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030611-64.2019.8.13.0443. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: LUIZ CARLOS PAVAO RUA UBERABA, 192, CASA, CENTRO, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 522,12 (quinhentos e vinte e dois reais e doze centavos), a título de custas finais da fase de cumprimento de sentença, e 173,67 (cento e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), a título de custas finais da fase de processo de conhecimento, (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Nanuque, data da assinatura eletrônica. LUISA PRADO SOUZA Estagiário(a) Secretaria

09/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Expedição de documento (Decisão)

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Recebimento

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