BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA
Reu
LIMPASA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Reu
RENATA MAGALHAES FIGUEIROA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
OAB/MG 147829·CPF·Representa: Autor
BRENO MENDONCA DE CARVALHO
OAB/MG 95606·CPF·Representa: Autor
ANA LUIZA MAFRA LARA
OAB/MG 163141·CPF·Representa: Autor
ANDRE LARA SILVA
OAB/MG 72051·CPF·Representa: Autor
SAULO SANTIAGO MALTA
OAB/MG 106811·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
08/01/2024, 00:00
Trânsito em julgado
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA; LIMPASA DISTRIBUIDORA LTDA - ME; RENATA MAGALHAES FIGUEIROA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, BRENO MENDONCA DE CARVALHO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA; LIMPASA DISTRIBUIDORA LTDA - ME; RENATA MAGALHAES FIGUEIROA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, BRENO MENDONCA DE CARVALHO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 00:00
Outras Decisões
25/08/2023, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Embargante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA; LIMPASA DISTRIBUIDORA LTDA - ME; RENATA MAGALHAES FIGUEIROA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, BRENO MENDONCA DE CARVALHO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA; LIMPASA DISTRIBUIDORA LTDA - ME; RENATA MAGALHAES FIGUEIROA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, BRENO MENDONCA DE CARVALHO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 00:00
Outras Decisões
25/08/2023, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Embargante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA; LIMPASA DISTRIBUIDORA LTDA - ME; RENATA MAGALHAES FIGUEIROA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, BRENO MENDONCA DE CARVALHO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/08/2023, 00:58
Expedição de documento (Ofício)
23/08/2023, 00:00
Recebimento
22/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA; LIMPASA DISTRIBUIDORA LTDA - ME; RENATA MAGALHAES FIGUEIROA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, BRENO MENDONCA DE CARVALHO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
27/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA; LIMPASA DISTRIBUIDORA LTDA - ME; RENATA MAGALHAES FIGUEIROA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO, ANA LUIZA MAFRA LARA, ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON, ANDRE LARA SILVA, BEATRIZ REYS CARPI NEJAR, BRENO MENDONCA DE CARVALHO, CESAR MIRANDA VILA NOVA, GIULIO ALVARENGA REALE, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUCIANE DE SOUZA SALDANHA, LUIS FELIPE PIRES ALVES, MARINA RIGHI RODRIGUES LARA, SANDRA MARIA PAIVA DE MORAES, SAULO SANTIAGO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Apelante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA; LIMPASA DISTRIBUIDORA LTDA - ME; RENATA MAGALHAES FIGUEIROA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO, ANA LUIZA MAFRA LARA, ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON, ANDRE LARA SILVA, BEATRIZ REYS CARPI NEJAR, BRENO MENDONCA DE CARVALHO, CESAR MIRANDA VILA NOVA, GIULIO ALVARENGA REALE, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUCIANE DE SOUZA SALDANHA, LUIS FELIPE PIRES ALVES, MARINA RIGHI RODRIGUES LARA, SANDRA MARIA PAIVA DE MORAES, SAULO SANTIAGO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Recebimento
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023
Apelante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA; LIMPASA DISTRIBUIDORA LTDA - ME; RENATA MAGALHAES FIGUEIROA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Geraldo Augusto em 16/01/2023
Adv - ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO, ANA LUIZA MAFRA LARA, ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON, ANDRE LARA SILVA, BEATRIZ REYS CARPI NEJAR, BRENO MENDONCA DE CARVALHO, CESAR MIRANDA VILA NOVA, GIULIO ALVARENGA REALE, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUCIANE DE SOUZA SALDANHA, LUIS FELIPE PIRES ALVES, MARINA RIGHI RODRIGUES LARA, SANDRA MARIA PAIVA DE MORAES, SAULO SANTIAGO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.