JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAXUPÉ
Autor
FUNDACAO EDUCACIONAL GUAXUPE
CNPJ
Reu
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HELIANE DE FATIMA NERIS
OAB/MG 85461·CPF·Representa: Autor
LUIZ ANTONIO DOS REIS
OAB/MG 37158·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO
OAB/MG 76618·CPF·Representa: Autor
DAIANE VITAL SILVA OLIVEIRA
OAB/MG 210477·Representa: Autor
MARIA RITA SILVA DOS REIS
OAB/MG 126809·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Trânsito em julgado
12/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 00:00
Publicação
19/12/2024, 00:00
Publicação
18/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAXUPÉ; Embargado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL GUAXUPE; MINISTERIO DA FAZENDA;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO, CAMILA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, DAIANE VITAL SILVA OLIVEIRA, GABRIELA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, HELIANE DE FATIMA NERIS, LUIZ ANTONIO DOS REIS, MARIA RITA SILVA DOS REIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAXUPÉ; Embargado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL GUAXUPE; MINISTERIO DA FAZENDA;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO, CAMILA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, DAIANE VITAL SILVA OLIVEIRA, GABRIELA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, HELIANE DE FATIMA NERIS, LUIZ ANTONIO DOS REIS, MARIA RITA SILVA DOS REIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/12/2024, 00:00
Recebimento
21/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/07/2024, 01:00
Decurso de Prazo
18/07/2024, 01:55
Petição (Parecer)
16/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
28/06/2024, 00:00
Outras Decisões
14/06/2024, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
INCID. IMPED. CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Arguente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAXUPÉ, JD, SUBSTITUTO MILTON BIAGIONI FURQUIM; Arguido - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAXUPÉ, JD, TITULAR CAROLINA MARIA MELO DE MOURA; Interessado - FUNDACAO EDUCACIONAL GUAXUPE; MINISTERIO DA FAZENDA;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO, CAMILA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, DAIANE VITAL SILVA OLIVEIRA, GABRIELA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, HELIANE DE FATIMA NERIS, LUIZ ANTONIO DOS REIS, MARIA RITA SILVA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Recebimento
12/06/2024, 00:00
Documento (Carta precatória)
23/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 00:00
Publicação
19/03/2024, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
INCID. IMPED. CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Arguente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAXUPÉ, JD, SUBSTITUTO MILTON BIAGIONI FURQUIM; Arguido - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAXUPÉ, JD, TITULAR CAROLINA MARIA MELO DE MOURA; Interessado - FUNDACAO EDUCACIONAL GUAXUPE; MINISTERIO DA FAZENDA;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO, CAMILA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, DAIANE VITAL SILVA OLIVEIRA, GABRIELA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, HELIANE DE FATIMA NERIS, LUIZ ANTONIO DOS REIS, MARIA RITA SILVA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicação
15/03/2024, 00:00
Publicação
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
INCID. IMPED. CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Arguente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAXUPÉ, JD, SUBSTITUTO MILTON BIAGIONI FURQUIM; Arguido - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAXUPÉ, JD, TITULAR CAROLINA MARIA MELO DE MOURA; Interessado - FUNDACAO EDUCACIONAL GUAXUPE; MINISTERIO DA FAZENDA;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/03/2024, às 13:30 horas
Adv - ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO, CAMILA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, DAIANE VITAL SILVA OLIVEIRA, GABRIELA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, HELIANE DE FATIMA NERIS, LUIZ ANTONIO DOS REIS, MARIA RITA SILVA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicação
21/02/2024, 00:00
Recebimento
23/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 00:00
Petição (Parecer)
27/10/2023, 00:00
Outras Decisões
26/10/2023, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
INCID. IMPED. CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Arguente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAXUPÉ, JD, SUBSTITUTO MILTON BIAGIONI FURQUIM; Arguido - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAXUPÉ, JD, TITULAR CAROLINA MARIA MELO DE MOURA; Interessado - FUNDACAO EDUCACIONAL GUAXUPE; MINISTERIO DA FAZENDA;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO, CAMILA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, DAIANE VITAL SILVA OLIVEIRA, GABRIELA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, HELIANE DE FATIMA NERIS, LUIZ ANTONIO DOS REIS, MARIA RITA SILVA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 00:00
Recebimento
24/10/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 10:39
Documento (Informações)
03/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
INCID. IMPED. CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Arguente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAXUPÉ, JD, SUBSTITUTO MILTON BIAGIONI FURQUIM; Arguido - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAXUPÉ, JD, TITULAR CAROLINA MARIA MELO DE MOURA; Interessado - FUNDACAO EDUCACIONAL GUAXUPE; MINISTERIO DA FAZENDA;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Dirceu Walace Baroni em 04/05/2023
Adv - ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO, CAMILA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, DAIANE VITAL SILVA OLIVEIRA, GABRIELA FERRAZ DE ARAUJO PINTO, HELIANE DE FATIMA NERIS, LUIZ ANTONIO DOS REIS, MARIA RITA SILVA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.