Execução de Título Extrajudicial 5044029-72.2022.8.13.0024 - TJMG

Execução de Título Extrajudicial 5044029-72.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2026, 01:35

Expedição de documento

17/06/2026, 23:56

Expedição de documento

16/06/2026, 01:10

Expedição de documento

15/06/2026, 00:58

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5044029-72.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CPF: 09.194.841/0001-51 BERNADETE DE ALBUQUERQUE MOTA CASTELO BRANCO CPF: 603.552.986-00 Fica o exequente intimado para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos nos termos do Provimento nº 301/2015. FABIANA PIMENTA SILLUZIO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 14:56

Documento (convertido em diligência)

17/03/2026, 14:55

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:33

Publicação

22/01/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5044029-72.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CPF: 09.194.841/0001-51 BERNADETE DE ALBUQUERQUE MOTA CASTELO BRANCO CPF: 603.552.986-00 Fica o exequente intimado a solver custas para expedição de cartas de citação. Prazo: 15 dias FABIANA PIMENTA SILLUZIO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 17:32

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:28

Documentos

Intimação

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CPF: 09.194.841/0001-51 RÉU: BERNADETE DE ALBUQUERQUE MOTA CASTELO BRANCO CPF: 603.552.986-00 DESPACHO requerida: Herilo de Albuquerque Mota – CPF: 509.957.826-87 • R MARIO COUTINHO 192 AP 201 – HAVAI – BELO HORIZONTE, MG – CEP: 30570-302. Ainda, requer a realização de pesquisa pelos sistemas CENSEC para que se verifique se foi feito arrolamento extrajudicial do inventário da falecida. Pedido deferido em decisão de ID 10333793739. Tentativa de intimação infrutífera, vide ID 10369385325. Mandado de intimação infrutífero, vide ID 10450108759. Em petição de ID 10469067719, requer a parte exequente a realização de pesquisas de endereços por meio de SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em nome do herdeiro HERILO DE ALBUQUERQUE MOTA. DECIDO. Em petição de ID 10469067719, requer a parte exequente a realização de pesquisas de endereços por meio de SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em nome do herdeiro HERILO DE ALBUQUERQUE MOTA. A princípio, ressalto que a finalidade pretendida pela parte autora pode ser obtida, de forma eficaz, por meio de pesquisa de endereço aos sistemas conveniados INFOSEG, SISBAJUD e CEMIG, sobretudo em razão da exuberância de suas bases de dados. Desta feita, DETERMINO: 1) a secretaria deverá PESQUISAR o endereço do sr. HERILO DE ALBUQUERQUE MOTA (CPF: 509.957.826-87) pelos convênios CEMIG, INFOSEG e SISBAJUD, independentemente de nova conclusão; 2.2) caso se frustrem as citações previstas no item anterior, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5044029-72.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Cuida-se de “execução de título extrajudicial” ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em face de BERNADETE DE ALBUQUERQUE MOTA CASTELO BRANCO, fundada em cédula de crédito bancário. O exequente instruiu a inicial com a juntada de a) cédula de Crédito Bancário de nº 405738483 firmada pela parte executada em 27 de dezembro de 2019 (ID 8842428058); bem como b) planilha de débito atualizado (ID 8842428059) Custas recolhidas e comprovante juntado em ID 8842428062. Recebida a execução conforme ID 9090698046. Expedido mandado de citação em desfavor da executada, o qual retornou infrutífero, com a informação de que esta falecera. O exequente pugnou pelo arresto de bens. Em ID 9658286071, foi concedido ao exequente prazo de 20 dias para que este diligenciasse junto aos Cartórios e apresentasse certidão de óbito da executada, a fim de que fosse realizada a sucessão processual pelo seu espólio ou por seus herdeiros. Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não padronizados peticionou em ID 9661954933, informando que o Banco Santander, por meio de instrumento de cessão de créditos, cedeu todos os direitos e obrigações derivados do contrato objeto da presente ação ao fundo. Requer, assim, a substituição processual, a fim de que passe a figurar no polo ativo da lide. Intimada a alegada cessionária “para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, documento que comprove a cessão dos direitos e obrigações relacionados ao contrato objeto dos autos e, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o disposto no despacho de ID 9658286071, sob pena de extinção” (ID 9700861317). Certificado o decurso do prazo concedido à exequente e à cessionária. Proferida sentença de ID 9796970309; processo extinto por ausência de pressupostos processuais. Interposto recurso de apelação, ao qual foi dado provimento, para reconhecer a nulidade da sentença, “determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para que o feito siga sua regular tramitação.” (acórdão de ID 10241945796). Trânsito em julgado certificado no ID 10241945795. Deferido o requerimento de sucessão processual no ID 10242597255. Juntada certidão de óbito da executada no ID 10271943369. A exequente requer a intimação do irmão da falecida, declarante da certidão de óbito, para que informe a existência de inventário ou bens em face da DEFIRO, independentemente de nova conclusão, a EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO às operadoras de telefonia (i) Vivo: [email protected] ou [email protected]; (ii) TIM: [email protected]; (iii) Claro: [email protected] ou [email protected]; e à (iv) COPASA: [email protected], a fim de que forneçam os endereços da do requerido. Atentar às seguintes instruções: a. As empresas deverão destinar a resposta ao e-mail [email protected], com anotação do número dos presentes autos no cabeçalho. b. O próprio advogado deverá se encarregar da remessa do ofício às empresas, por e-mail. c. Atribuo força de ofício ao presente despacho. 2.3) intime-se o sr. Herilo no endereço encontrado, para que informe a existência de inventário ou bens em face da requerida BERNADETE DE ALBUQUERQUE MOTA CASTELO BRANCO. 3) Realize-se pesquisa pelo sistema CENSEC para que se verifique se foi feito arrolamento extrajudicial do inventário da falecida. 4) Após, vista à exequente para requerer o que de direito. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RAQUEL BHERING NOGUEIRA MIRANDA Juiz(íza) de Direito 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte ra

09/09/2025, 00:00

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