Embargos de Declaração Cível 5000008-75.2020.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

LEANDRO PROENCA MENICONI

OAB/MG 211390·Representa: Autor

MARIA CAROLINA PACHECO

OAB/MG 96193·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes(8)

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

LEANDRO PROENCA MENICONI

OAB/MG 211390·Representa: Autor

MARIA CAROLINA PACHECO

OAB/MG 96193·Representa: Autor

CAROLINE CAMPOS SILVA

OAB/MG 209537·Representa: Autor

MARIO VALDO GOMES BEZERRA

OAB/MG 193736·Representa: Réu

SORAYA VAZ

OAB/GO 40853·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

21/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

21/03/2023, 00:00

Retirado de pauta

21/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/03/2023, 09:02

Autos devolvidos

13/03/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

13/03/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/03/2023, 17:51

Autos devolvidos

01/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

19/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

21/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

21/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•12/03/2023, 07:13

Despacho

•01/03/2023, 17:28

Retirado de pauta

21/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/03/2023, 09:02

Autos devolvidos

13/03/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

13/03/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/03/2023, 17:51

Autos devolvidos

01/03/2023, 00:00

Expedição de

01/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2023, 14:49

Comunicação eletrônica enviada:

15/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

12/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/12/2022, 00:00

Documentos

•24/02/2023, 15:34

Despacho

•12/12/2022, 15:33