Agravo em Recurso Especial 0015822-81.2017.8.13.0297 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 15:22

Publicação

13/05/2026, 15:22

Ato ordinatório

13/05/2026, 15:21

Recebimento

13/05/2026, 15:20

Documento (Decisão)

06/05/2026, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835096/MG (2025/0013418-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: AMANDA CRISTINA DE SOUZA AGRAVANTE: LUISA HELENA CINTRA AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA CINTRA ADVOGADO: JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA - MG098739 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/03/2026 a 25/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835096/MG (2025/0013418-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: AMANDA CRISTINA DE SOUZA AGRAVANTE: LUISA HELENA CINTRA AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA CINTRA ADVOGADO: JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA - MG098739 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2835096/MG (2025/0013418-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: AMANDA CRISTINA DE SOUZA AGRAVANTE: LUISA HELENA CINTRA AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA CINTRA ADVOGADO: JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA - MG098739 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO I - A teor do contido no art. 253, parágrafo único, do RISTJ, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para que se manifeste no prazo de 5 dias. II - Após, retornem conclusos. Intimem-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835096/MG (2025/0013418-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: AMANDA CRISTINA DE SOUZA AGRAVANTE: LUISA HELENA CINTRA AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA CINTRA ADVOGADO: JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA - MG098739 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2835096/MG (2025/0013418-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AMANDA CRISTINA DE SOUZA AGRAVANTE: LUISA HELENA CINTRA AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA CINTRA ADVOGADO: JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA - MG098739 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835096/MG (2025/0013418-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AMANDA CRISTINA DE SOUZA AGRAVANTE: LUISA HELENA CINTRA AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA CINTRA ADVOGADO: JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA - MG098739 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/01/2025, 12:22

Recebimento

21/01/2025, 12:21

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 11:57

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 11:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2026, 00:00