Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
1º Apelante - RONEY TADEU MARQUES ANTÔNIO; LINCOLN LAGE CLEMENTE; SONIA MAURA DE SOUZA SPERANDIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago
Autos remetidos à comarca de origem, em 21/09/2023. com trânsito em julgado.
Adv - ADRIANO SERGIO MOREIRA ALVES, ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE, MARIA APARECIDA MATOZINHO, PAULO CESAR DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
1º Apelante - RONEY TADEU MARQUES ANTÔNIO; LINCOLN LAGE CLEMENTE; SONIA MAURA DE SOUZA SPERANDIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/08/2023: "ACOLHERAM PARCIALMENTE A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO EM PARTE O DESEMBARGADOR REVISOR"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO SERGIO MOREIRA ALVES, ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE, MARIA APARECIDA MATOZINHO, PAULO CESAR DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
1º Apelante - RONEY TADEU MARQUES ANTÔNIO; LINCOLN LAGE CLEMENTE; SONIA MAURA DE SOUZA SPERANDIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 09/08/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ADRIANO SERGIO MOREIRA ALVES, ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE, MARIA APARECIDA MATOZINHO, PAULO CESAR DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
1º Apelante - RONEY TADEU MARQUES ANTÔNIO; LINCOLN LAGE CLEMENTE; SONIA MAURA DE SOUZA SPERANDIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago
Autos remetidos à comarca de origem, em 21/09/2023. com trânsito em julgado.
Adv - ADRIANO SERGIO MOREIRA ALVES, ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE, MARIA APARECIDA MATOZINHO, PAULO CESAR DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
1º Apelante - RONEY TADEU MARQUES ANTÔNIO; LINCOLN LAGE CLEMENTE; SONIA MAURA DE SOUZA SPERANDIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/08/2023: "ACOLHERAM PARCIALMENTE A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO EM PARTE O DESEMBARGADOR REVISOR"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO SERGIO MOREIRA ALVES, ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE, MARIA APARECIDA MATOZINHO, PAULO CESAR DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
1º Apelante - RONEY TADEU MARQUES ANTÔNIO; LINCOLN LAGE CLEMENTE; SONIA MAURA DE SOUZA SPERANDIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 09/08/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ADRIANO SERGIO MOREIRA ALVES, ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE, MARIA APARECIDA MATOZINHO, PAULO CESAR DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/01/2023, 09:48
Petição (Contra-razões)
19/12/2022, 16:15
Recebimento
19/12/2022, 16:12
Entrega em carga/vista
01/12/2022, 10:14
Ato ordinatório
30/11/2022, 18:33
Petição (Contra-razões)
30/11/2022, 13:47
Petição (Contra-razões)
30/11/2022, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
RÉU: WANDER PEREIRA, LINCOLN LAGE CLEMENTE, ROSANGELA DAS DORES FRANCA, SONIA MAURA SOUZA SPERANDIO, RONEY TADEU MARQUES ANTÔNIO
Autos vista DR. PAULO CÉSAR. Prazo de 0008 dia(s). Para apresentar razões recursais dos acusados: Roney Tadeu Marques Antonio e Lincoln Lage Clemente com a maior urgência possível, tendo em vista que este processo retornou a este Juízo da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte em diligência da 2ª Instância. Outrossim, esclareço que as razões deverão ser apresentadas perante do Juízo da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Adv - ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE, ADRIANO SERGIO MOREIRA ALVES, JUAREZ MAGALHAES, RENATA COSTA MAGALHAES, MARIA APARECIDA MATOZINHO, PAULO CESAR DA COSTA, DIEGO SOARES RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Recebimento
22/11/2022, 16:18
Entrega em carga/vista
22/11/2022, 15:02
Publicação
21/11/2022, 17:03
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 20:11
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 20:11
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 12:36
Mero expediente
16/11/2022, 12:35
Publicacao/Comunicacao
2ª VARA CRIMINAL
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
2ª (SEGUNDA) VARA CRIMINAL - COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - “JUSTIÇA GRATUITA” - EDITAL - Prazo de 15 (quinze) dias - O Dr. Alexandre Magno de Resende Oliveira, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tem andamento nesta Vara os autos do Processo nº 024.07.490.664-5, em que é autora a Justiça Pública e acusado (a): LINCOLN LAGE CLEMENTE, brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido(a) aos 27/04/1965, profissão ignorada, filho (a) Eunice Lage Clemente e José Alves Clemente e RONEY TADEU MARQUES ANTÔNIO, brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido(a) aos 26/12/1973, profissão ignorada, filho (a) Dirce Efigênia Rodrigues Antonio e José Vicente Antonio, incurso(a) nas sanções do art. 7º, inciso VII da Lei 8.137/90 c/c art. 288 do do Código Penal Brasileiro. Para responder à acusação, por, escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não tenha condições financeiras para constituir Advogado, deverá a parte ré, no prazo acima, requerer a nomeação de Defensor Público na secretaria do Juízo, situada no Fórum Lafaiete, 2º andar, sala AL-279, sob pena de lhe ser nomeado(a) defensor dativo, com honorários arbitrados ao final e suportados pelo(a) ré(u). E, constando dos autos que dito(a) acusado(a) está em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital e, para conhecimento de todos, será publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2022. (a) Bel. Débora de Cássia Silva - Escrivão Judicial em Exercício
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
2ª VARA CRIMINAL
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
2ª (SEGUNDA) VARA CRIMINAL - COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - “JUSTIÇA GRATUITA” - EDITAL - Prazo de 15 (quinze) dias - O Dr. Alexandre Magno de Resende Oliveira, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tem andamento nesta Vara os autos do Processo nº 024.07.490.664-5, em que é autora a Justiça Pública e acusado (a): LINCOLN LAGE CLEMENTE, brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido(a) aos 27/04/1965, profissão ignorada, filho (a) Eunice Lage Clemente e José Alves Clemente e RONEY TADEU MARQUES ANTÔNIO, brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido(a) aos 26/12/1973, profissão ignorada, filho (a) Dirce Efigênia Rodrigues Antonio e José Vicente Antonio, incurso(a) nas sanções do art. 7º, inciso VII da Lei 8.137/90 c/c art. 288 do do Código Penal Brasileiro. Para responder à acusação, por, escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não tenha condições financeiras para constituir Advogado, deverá a parte ré, no prazo acima, requerer a nomeação de Defensor Público na secretaria do Juízo, situada no Fórum Lafaiete, 2º andar, sala AL-279, sob pena de lhe ser nomeado(a) defensor dativo, com honorários arbitrados ao final e suportados pelo(a) ré(u). E, constando dos autos que dito(a) acusado(a) está em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital e, para conhecimento de todos, será publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2022. (a) Bel. Débora de Cássia Silva - Escrivão Judicial em Exercício
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 15:52
Documento (Mandado)
24/10/2022, 14:53
Mandado (entregue ao destinatário)
24/10/2022, 14:46
Documento (Carta precatória)
17/10/2022, 15:22
Expedição de documento (Carta precatória)
28/09/2022, 17:14
Ato ordinatório
28/09/2022, 14:56
Expedição de documento (Ofício)
28/09/2022, 14:56
Documento (Carta precatória)
28/09/2022, 14:55
Documento (Mandado)
06/09/2022, 17:45
Mandado (entregue ao destinatário)
06/09/2022, 17:45
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 14:50
Expedição de documento (Mandado)
06/09/2022, 14:49
Mero expediente
06/09/2022, 13:30
Conclusão (para despacho)
01/09/2022, 17:42
Decurso de Prazo
01/09/2022, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
RÉU: WANDER PEREIRA e outros
Autos vista DR. PAULO. Prazo de 0008 dia(s). Apresentar razões recursais.
Adv - ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE, ADRIANO SERGIO MOREIRA ALVES, JUAREZ MAGALHAES, RENATA COSTA MAGALHAES, MARIA APARECIDA MATOZINHO, PAULO CESAR DA COSTA, DIEGO SOARES RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Publicação
03/08/2022, 17:12
Recebimento
02/08/2022, 14:31
Entrega em carga/vista
12/05/2022, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CRIMINAL
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
RÉU: WANDER PEREIRA e outros
Autos vista DEFESA RÉ SONIA. Prazo de 0008 dia(s). Vista para Defesa da acusada SONIA MAURA DE SOUZA SPERANDIO para apresentar razões de recurso nos termos do despacho de fls. 999 dos autos
Adv - ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE, ADRIANO SERGIO MOREIRA ALVES, JUAREZ MAGALHAES, RENATA COSTA MAGALHAES, MARIA APARECIDA MATOZINHO, PAULO CESAR DA COSTA, DIEGO SOARES RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2022, 00:00
Publicação
10/05/2022, 17:53
Recebimento
27/04/2022, 15:34
Remessa (em grau de recurso)
16/02/2022, 14:35
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/02/2022, 11:51
Decurso de Prazo
12/02/2022, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2021, 12:35
Mero expediente
03/09/2021, 16:12
Conclusão (para despacho)
31/08/2021, 18:51
Recebimento
31/08/2021, 18:51
Entrega em carga/vista
09/08/2021, 11:17
Ato ordinatório
03/08/2021, 19:38
Documento (Carta precatória)
03/08/2021, 18:04
Recebimento
01/10/2019, 14:19
Remessa (outros motivos)
25/09/2019, 16:24
Expedição de documento (Carta precatória)
25/09/2019, 14:50
Recebimento
20/09/2019, 15:39
Remessa (outros motivos)
20/09/2019, 14:46
Mero expediente
11/09/2019, 14:11
Conclusão (para despacho)
09/09/2019, 17:02
Petição (Petição (outras))
09/09/2019, 15:17
Ato ordinatório
28/08/2019, 15:40
Documento (Outros documentos)
28/08/2019, 15:39
Expedição de documento (Ofício)
28/06/2019, 10:02
Ato ordinatório
27/06/2019, 14:51
Ato ordinatório
26/06/2019, 15:10
Documento (Outros documentos)
07/12/2018, 14:50
Expedição de documento (Carta precatória)
23/08/2018, 15:25
Mero expediente
04/05/2018, 11:31
Conclusão (para despacho)
03/05/2018, 09:16
Recebimento
03/05/2018, 09:16
Entrega em carga/vista
26/04/2018, 08:57
Mero expediente
25/04/2018, 10:39
Conclusão (para despacho)
17/04/2018, 08:57
Documento (Carta precatória)
16/04/2018, 13:48
Documento (Carta precatória)
16/04/2018, 13:48
Documento (Carta precatória)
16/04/2018, 13:38
Ato ordinatório
16/04/2018, 11:34
Ato ordinatório
07/12/2017, 16:42
Documento (Mandado)
05/12/2017, 17:11
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2017, 17:09
Petição (Apelação)
13/09/2017, 08:46
Remessa (outros motivos)
03/07/2017, 15:51
Expedição de documento (Mandado)
03/07/2017, 15:38
Ato ordinatório
03/07/2017, 15:38
Ato ordinatório
03/07/2017, 15:37
Mero expediente
03/07/2017, 10:47
Conclusão (para despacho)
30/06/2017, 13:40
Documento (Certidão)
30/06/2017, 13:40
Recebimento
30/06/2017, 09:42
Entrega em carga/vista
21/06/2017, 08:57
Ato ordinatório
20/06/2017, 13:49
Remessa (outros motivos)
20/06/2017, 13:49
Expedição de documento (Carta precatória)
20/06/2017, 13:48
Expedição de documento (Carta precatória)
20/06/2017, 13:47
Expedição de documento (Carta precatória)
20/06/2017, 13:46
Ato ordinatório
14/06/2017, 12:10
Recebimento
14/06/2017, 12:10
Entrega em carga/vista
29/05/2017, 08:48
Ato ordinatório
26/05/2017, 09:56
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2017, 09:55
Procedência em Parte
26/05/2017, 09:54
Conclusão (para julgamento)
10/05/2017, 09:05
Recebimento
10/05/2017, 09:05
Entrega em carga/vista
02/05/2017, 09:05
Ato ordinatório
28/04/2017, 09:45
Julgamento em Diligência
28/04/2017, 09:45
Conclusão (para julgamento)
31/03/2017, 11:25
Petição (Alegações finais)
31/03/2017, 11:24
Recebimento
03/03/2017, 14:10
Entrega em carga/vista
10/02/2017, 15:33
Publicação
08/02/2017, 13:54
Conclusão (para despacho)
26/12/2016, 17:34
Decurso de Prazo
26/12/2016, 17:32
Publicação
08/07/2016, 11:31
Petição (Alegações finais)
08/07/2016, 11:31
Recebimento
27/06/2016, 08:35
Remessa (outros motivos)
07/06/2016, 16:05
Ato ordinatório
01/06/2016, 11:29
Petição (Alegações finais)
01/06/2016, 11:28
Recebimento
30/05/2016, 14:58
Entrega em carga/vista
11/05/2016, 14:51
Publicação
19/04/2016, 11:21
Ato ordinatório
15/04/2016, 11:50
Publicação
29/02/2016, 13:54
Petição (Alegações finais)
29/02/2016, 13:54
Publicação
15/02/2016, 09:31
Conclusão (para despacho)
03/02/2016, 10:47
Petição (Petição (outras))
03/02/2016, 10:46
Publicação
08/01/2016, 11:22
Decurso de Prazo
28/12/2015, 13:40
Publicação
27/04/2015, 12:25
Ato ordinatório
24/04/2015, 12:25
Publicação
30/01/2015, 08:19
Petição (Alegações finais)
30/01/2015, 08:19
Recebimento
08/01/2015, 13:09
Entrega em carga/vista
06/11/2014, 12:44
Publicação
04/11/2014, 07:51
Recebimento
04/11/2014, 07:43
Entrega em carga/vista
17/10/2014, 08:43
Ato ordinatório
16/10/2014, 12:31
de Interrogatório (cancelada; Juiz(a))
16/10/2014, 12:29
Conclusão (para despacho)
13/10/2014, 14:55
Documento (Ofício)
13/10/2014, 14:55
Decurso de Prazo
21/11/2013, 15:47
Publicação
24/10/2013, 15:50
Documento (Ofício)
24/10/2013, 15:48
Ato ordinatório
14/10/2013, 15:44
Recebimento
14/10/2013, 15:42
Entrega em carga/vista
07/10/2013, 08:01
Ato ordinatório
04/10/2013, 15:02
de Interrogatório (designada; Juiz(a))
04/10/2013, 15:01
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
04/10/2013, 15:01
Conclusão (para despacho)
01/10/2013, 15:55
Recebimento
01/10/2013, 15:52
Entrega em carga/vista
20/09/2013, 08:17
Ato ordinatório
19/09/2013, 13:37
Recebimento
17/09/2013, 16:38
Entrega em carga/vista
03/09/2013, 09:43
Documento (Ofício)
26/08/2013, 11:23
Documento (Mandado)
22/08/2013, 17:30
Mandado (entregue ao destinatário)
22/08/2013, 17:29
Conclusão (para despacho)
19/08/2013, 09:47
Decurso de Prazo
19/08/2013, 09:47
Documento (Carta precatória)
19/08/2013, 09:45
Documento (Mandado)
08/08/2013, 13:40
Mandado (entregue ao destinatário)
08/08/2013, 13:40
Documento (Ofício)
24/07/2013, 13:52
Publicação
24/07/2013, 13:48
Remessa (outros motivos)
19/07/2013, 15:19
Documento (Mandado)
19/07/2013, 15:05
Mandado (entregue ao destinatário)
19/07/2013, 15:05
Ato ordinatório
19/07/2013, 14:25
Recebimento
19/07/2013, 14:22
Entrega em carga/vista
12/07/2013, 08:45
Ato ordinatório
11/07/2013, 17:27
Documento (Mandado)
11/07/2013, 17:27
Mandado (entregue ao destinatário)
11/07/2013, 17:23
Publicação
25/06/2013, 13:57
Expedição de documento (Carta precatória)
25/06/2013, 13:57
Expedição de documento (Carta precatória)
25/06/2013, 13:56
Remessa (outros motivos)
25/06/2013, 13:54
Expedição de documento (Mandado)
25/06/2013, 13:54
Documento (Carta precatória)
19/06/2013, 09:32
Documento (Carta precatória)
13/06/2013, 08:29
Remessa (outros motivos)
12/06/2013, 13:51
Mero expediente
11/06/2013, 14:13
Conclusão (para despacho)
07/06/2013, 09:20
Documento (Mandado)
06/06/2013, 16:29
Mandado (entregue ao destinatário)
06/06/2013, 16:29
Mandado (entregue ao destinatário)
06/06/2013, 16:28
Recebimento
06/06/2013, 15:36
Entrega em carga/vista
28/05/2013, 08:12
Ato ordinatório
27/05/2013, 13:23
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/05/2013, 13:23
de Instrução (cancelada; Juiz(a))
24/05/2013, 17:13
Publicação
23/05/2013, 15:26
Recebimento
23/05/2013, 15:26
Entrega em carga/vista
14/05/2013, 14:44
Ato ordinatório
14/05/2013, 13:26
Remessa (outros motivos)
14/05/2013, 13:25
Documento (Ofício)
14/05/2013, 10:19
Mero expediente
14/05/2013, 10:19
Conclusão (para despacho)
09/05/2013, 09:27
Documento (Mandado)
06/05/2013, 17:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/05/2013, 17:43
Recebimento
03/05/2013, 14:32
Entrega em carga/vista
24/04/2013, 10:25
Expedição de documento (Carta precatória)
23/04/2013, 16:45
Expedição de documento (Carta precatória)
23/04/2013, 16:45
Expedição de documento (Carta precatória)
23/04/2013, 16:44
Expedição de documento (Mandado)
23/04/2013, 16:43
Recebimento
30/05/2012, 15:56
Entrega em carga/vista
28/05/2012, 08:33
Ato ordinatório
25/05/2012, 14:44
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
25/05/2012, 14:42
Conclusão (para despacho)
23/05/2012, 16:30
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
15/05/2012, 11:19
Decurso de Prazo
28/03/2012, 16:48
Publicação
13/12/2011, 17:07
Recebimento
13/12/2011, 17:01
Entrega em carga/vista
06/12/2011, 08:27
Ato ordinatório
01/12/2011, 14:00
Documento (Carta precatória)
01/12/2011, 14:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2011, 14:00
Ato ordinatório
28/11/2011, 15:10
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/11/2011, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2011, 18:12
Redistribuição (prevenção; incompetência)
20/09/2011, 10:39
Recebimento
20/09/2011, 09:57
Remessa (outros motivos)
20/09/2011, 08:21
Petição (Petição (outras))
19/09/2011, 09:45
Documento (Carta precatória)
19/09/2011, 09:31
Recebimento
17/08/2011, 15:33
Remessa (outros motivos)
16/08/2011, 07:33
Recebimento
12/08/2011, 11:52
Remessa (outros motivos)
12/08/2011, 11:47
Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
12/08/2011, 10:59
Petição (Petição (outras))
12/08/2011, 10:59
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
10/08/2011, 16:28
Publicação
10/08/2011, 16:25
Mero expediente
10/08/2011, 15:59
Conclusão (para despacho)
10/08/2011, 13:19
Publicação
09/08/2011, 16:21
Mero expediente
09/08/2011, 16:02
Conclusão (para despacho)
08/08/2011, 14:12
Publicação
02/08/2011, 11:04
Publicação
15/07/2011, 18:03
Documento (Carta precatória)
15/07/2011, 12:27
Documento (Carta precatória)
15/07/2011, 12:26
Recebimento
14/07/2011, 13:41
Entrega em carga/vista
08/07/2011, 09:24
Mero expediente
21/06/2011, 15:45
Conclusão (para despacho)
21/06/2011, 11:41
Petição (Petição (outras))
20/06/2011, 12:26
Documento (Carta precatória)
20/06/2011, 12:22
Ato ordinatório
30/05/2011, 14:05
Petição (Petição (outras))
30/05/2011, 14:04
Expedição de documento (Carta precatória)
03/05/2011, 08:41
Documento (Carta precatória)
03/05/2011, 08:41
Expedição de documento (Carta precatória)
07/04/2011, 17:28
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
07/04/2011, 17:23
Mero expediente
07/04/2011, 17:11
Conclusão (para despacho)
07/04/2011, 17:07
Expedição de documento (Carta precatória)
25/02/2011, 09:48
Publicação
08/02/2011, 08:51
Petição (Petição (outras))
08/02/2011, 08:38
Recebimento
13/01/2011, 12:18
Entrega em carga/vista
14/12/2010, 14:30
Publicação
13/12/2010, 11:05
Conclusão (para despacho)
10/12/2010, 08:09
Documento (Mandado)
07/12/2010, 08:22
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)