Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - OI S.A., nova denominação de, TELEMAR NORTE LESTE S.A.; TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A TELEMIG; Embargado(a)(s) - ETELVINA DAS DORES MACARIO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ANTONIO NOVAIS CAIAFA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, JOAO GOMES PESSOA, KLEYDERSON SILVA TOFFALINI, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO, VANESSA CAIXETA ALVES TOFFALINI, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicação
30/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2023, 00:00
Outras Decisões
09/08/2023, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - OI S.A., nova denominação de, TELEMAR NORTE LESTE S.A.; TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A TELEMIG; Embargado(a)(s) - ETELVINA DAS DORES MACARIO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ANTONIO NOVAIS CAIAFA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, JOAO GOMES PESSOA, KLEYDERSON SILVA TOFFALINI, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO, VANESSA CAIXETA ALVES TOFFALINI, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - OI S.A., nova denominação de, TELEMAR NORTE LESTE S.A.; TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A TELEMIG; Embargado(a)(s) - ETELVINA DAS DORES MACARIO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ANTONIO NOVAIS CAIAFA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, JOAO GOMES PESSOA, KLEYDERSON SILVA TOFFALINI, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO, VANESSA CAIXETA ALVES TOFFALINI, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Recebimento
07/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2023, 00:58
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Agravante(s) - OI S.A., nova denominação de, TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Agravado(a)(s) - ETELVINA DAS DORES MACARIO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ANTONIO NOVAIS CAIAFA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, JOAO GOMES PESSOA, KLEYDERSON SILVA TOFFALINI, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, PATRICIA ISABELE DE CARVALHO, SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO, VANESSA CAIXETA ALVES TOFFALINI, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicação
27/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Agravante(s) - OI S.A., nova denominação de, TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Agravado(a)(s) - ETELVINA DAS DORES MACARIO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ANTONIO NOVAIS CAIAFA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, JOAO GOMES PESSOA, KLEYDERSON SILVA TOFFALINI, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, PATRICIA ISABELE DE CARVALHO, SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO, VANESSA CAIXETA ALVES TOFFALINI, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Outras Decisões
02/06/2023, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Agravante(s) - OI S.A., nova denominação de, TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Agravado(a)(s) - ETELVINA DAS DORES MACARIO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ANTONIO NOVAIS CAIAFA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, JOAO GOMES PESSOA, KLEYDERSON SILVA TOFFALINI, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, PATRICIA ISABELE DE CARVALHO, SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO, VANESSA CAIXETA ALVES TOFFALINI, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Recebimento
31/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/05/2023, 05:25
Outras Decisões
10/04/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Agravante(s) - OI S.A., nova denominação de, TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Agravado(a)(s) - ETELVINA DAS DORES MACARIO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ANTONIO NOVAIS CAIAFA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, JOAO GOMES PESSOA, KLEYDERSON SILVA TOFFALINI, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, PATRICIA ISABELE DE CARVALHO, SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO, VANESSA CAIXETA ALVES TOFFALINI, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2023, 00:00
Outras Decisões
31/03/2023, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Agravante(s) - OI S.A., nova denominação de, TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Agravado(a)(s) - ETELVINA DAS DORES MACARIO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO, em 29/03/2023.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ANTONIO NOVAIS CAIAFA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, JOAO GOMES PESSOA, KLEYDERSON SILVA TOFFALINI, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, PATRICIA ISABELE DE CARVALHO, SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO, VANESSA CAIXETA ALVES TOFFALINI, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.