Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; MARCIO ZIVIANI; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; SORAYA CARVALHO FREITAS; FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DENISE MARIA LEITE MACIEL, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA SOARES MORAES, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA BELO, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, MILENA ROCHA PEREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
09/12/2024, 18:32
Publicação
09/12/2024, 18:27
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; MARCIO ZIVIANI; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; SORAYA CARVALHO FREITAS; FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DENISE MARIA LEITE MACIEL, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA SOARES MORAES, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA BELO, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, MILENA ROCHA PEREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; MARCIO ZIVIANI; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; SORAYA CARVALHO FREITAS; FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DENISE MARIA LEITE MACIEL, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA SOARES MORAES, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA BELO, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, MILENA ROCHA PEREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 00:00
Outras Decisões
22/11/2024, 16:38
Outras Decisões
21/11/2024, 00:00
Recebimento
19/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 00:00
Outras Decisões
14/11/2024, 14:24
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/11/2024, 00:58
Decurso de Prazo
12/11/2024, 00:55
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; MARCIO ZIVIANI; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; SORAYA CARVALHO FREITAS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DENISE MARIA LEITE MACIEL, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOSE FARIA SOARES, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA SOARES MORAES, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA BELO, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:37
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
01/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 00:00
Outras Decisões
27/09/2024, 15:38
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
23/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 17:15
Publicação
11/09/2024, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, LUCIANA SOARES MORAES, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, MILENA ROCHA PEREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicação
09/09/2024, 00:00
Provimento em Parte
06/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Reincluídos na pauta de 05/09/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento na sessão presencial do dia 01/08/2024. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, LUCIANA SOARES MORAES, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, MILENA ROCHA PEREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento em virtude de uma falha técnica ocorrida no sistema informatizado da 2ª Instância (Themis) durante a sessão do dia 01/08/2024.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, LUCIANA SOARES MORAES, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, MILENA ROCHA PEREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
01/08/2024, 00:00
Publicação
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Reincluídos na pauta de 01/08/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento da sessao presencial de 11/07/2024. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, LUCIANA SOARES MORAES, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, MILENA ROCHA PEREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Outras Decisões
12/07/2024, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento dos presentes autos da sessão presencial de 11/07/2024 para 01/08/2024
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, LUCIANA SOARES MORAES, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, MILENA ROCHA PEREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, LUCIANA SOARES MORAES, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, MILENA ROCHA PEREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, LUCIANA SOARES MORAES, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, MILENA ROCHA PEREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/06/2024, 00:00
Outras Decisões
10/05/2024, 18:14
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 00:00
Recebimento
08/05/2024, 00:00
Petição (Parecer)
15/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:00
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:00
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:14
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/12/2023, 01:57
Expedição de documento (Decisão)
13/12/2023, 00:00
Outras Decisões
24/11/2023, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, BRUNO DE MOURA TEATINI, CASSIA POLIANA DE AVILA NUNES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DANIEL FIDELIS DE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, KENIA MARCIA FONSECA SANTOS GUIMARAES, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA SOARES MORAES, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA BELO, MARCELA RAMOS DE MORAIS, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/11/2023, 00:00
Recebimento
21/11/2023, 00:00
Petição (Parecer)
19/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/10/2023, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
19/09/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
18/09/2023, 00:00
Outras Decisões
14/09/2023, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, BRUNO DE MOURA TEATINI, CASSIA POLIANA DE AVILA NUNES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DANIEL FIDELIS DE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, KENIA MARCIA FONSECA SANTOS GUIMARAES, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA SOARES MORAES, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA BELO, MARCELA RAMOS DE MORAIS, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
12/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
11/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, BRUNO DE MOURA TEATINI, CASSIA POLIANA DE AVILA NUNES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DANIEL FIDELIS DE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, KENIA MARCIA FONSECA SANTOS GUIMARAES, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA SOARES MORAES, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA BELO, MARCELA RAMOS DE MORAIS, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/05/2023, 00:57
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2023, 00:00
Outras Decisões
20/03/2023, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, BRUNO DE MOURA TEATINI, CASSIA POLIANA DE AVILA NUNES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DANIEL FIDELIS DE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, KENIA MARCIA FONSECA SANTOS GUIMARAES, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA SOARES MORAES, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA BELO, MARCELA RAMOS DE MORAIS, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 00:00
Recebimento
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 00:00
Outras Decisões
25/01/2023, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, BRUNO DE MOURA TEATINI, CASSIA POLIANA DE AVILA NUNES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DANIEL FIDELIS DE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, KENIA MARCIA FONSECA SANTOS GUIMARAES, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA SOARES MORAES, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA BELO, MARCELA RAMOS DE MORAIS, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, BRUNO DE MOURA TEATINI, CASSIA POLIANA DE AVILA NUNES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DANIEL FIDELIS DE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, KENIA MARCIA FONSECA SANTOS GUIMARAES, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA SOARES MORAES, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA BELO, MARCELA RAMOS DE MORAIS, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES, VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
24/01/2023, 00:00
Recebimento
23/01/2023, 00:00
Petição (Parecer)
17/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/12/2022, 01:02
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 00:00
Decurso de Prazo
02/12/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
23/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
22/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 00:00
Outras Decisões
11/11/2022, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, BRUNO DE MOURA TEATINI, CASSIA POLIANA DE AVILA NUNES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DANIEL FIDELIS DE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, KENIA MARCIA FONSECA SANTOS GUIMARAES, LUCIANA SOARES MORAES, MARCELA RAMOS DE MORAIS, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2022, 00:00
Recebimento
08/11/2022, 00:00
Publicação
04/11/2022, 08:51
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
1º Apelante - FRANCISCO CURZIO LAGUARDIA; DAVI VIEIRA ESTRELA; GUSTAVO DE PAULA SOUZA; FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO; MARCIO ZIVIANI; SORAYA CARVALHO FREITAS; JALES CARVALHO RAIMUNDO; JESUS NASCIMENTO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO IPATINGA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 27/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, AGDA SAMIRA SILVA LIMA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE STEFANIA ANDRADE SILVA, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, BRUNO DE MOURA TEATINI, CASSIA POLIANA DE AVILA NUNES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, DANIEL FIDELIS DE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO ALANO VALADARES, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HUDSON GARCIA DE MENEZES, JESUS HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, JESUS NASCIMENTO DA SILVA, JOAO LUIS LAGUARDIA GROSSI, JOSE FARIA SOARES, KENIA MARCIA FONSECA SANTOS GUIMARAES, LUCIANA SOARES MORAES, MARCELA RAMOS DE MORAIS, MARIA MARGARETE DINIZ MOREIRA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, THIAGO LOPES LIMA NAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/10/2022, 00:00
Recebimento
26/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/09/2022, 09:32
Recebimento
02/09/2022, 00:00
Trânsito em julgado
13/08/2010, 00:00
Recebimento
05/08/2010, 00:00
Entrega em carga/vista
02/07/2010, 00:00
Publicação
08/06/2010, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2010, 00:00
Desistência
27/05/2010, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/05/2010, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2010, 00:00
Publicação
21/05/2010, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/05/2010, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2010, 00:00
Publicação
07/04/2010, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/03/2010, 00:00
Documento (Carta de ordem)
29/03/2010, 00:00
Decurso de Prazo
17/03/2010, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)