CONDOMINIO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO ELZA GONCALVES DA ROCHA
Autor
CONDOMINIO DE ADQUIRENTES DO EDIFICIO CACHOEIRA DE MINAS
Autor
FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
Reu
MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA
OAB/MG 112950·CPF·Representa: Autor
MARCOS MELLO FERREIRA PINTO
OAB/MG 80828·CPF·Representa: Autor
SERGIO MOURAO CORREA LIMA
OAB/MG 64026·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS SOARES
OAB/MG 61180·CPF·Representa: Autor
MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA
OAB/MG 112950·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
02/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/07/2026, 12:35
Ato ordinatório
01/07/2026, 12:34
Mero expediente
01/07/2026, 12:34
Outras Decisões
01/07/2026, 12:33
Recebimento
01/07/2026, 12:12
Conclusão (para despacho)
21/05/2026, 16:04
Documento (Acórdão)
21/05/2026, 16:04
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 14:47
Publicação
06/02/2026, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA Publicação de acórdão
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO CACHOEIRA DE MINAS Publicação de acórdão
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
CONDOMINIO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ELZA GONÇALVES DA ROCHA Publicação de acórdão
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA Publicação de acórdão
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO CACHOEIRA DE MINAS Publicação de acórdão
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
CONDOMINIO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ELZA GONÇALVES DA ROCHA Publicação de acórdão
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
06/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 10:58
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2026, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
16/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/12/2025, 12:54
Recebimento
09/12/2025, 12:50
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 11:36
Ato ordinatório
28/07/2025, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
21/07/2025, 00:00
Outras Decisões
18/07/2025, 11:25
Outras Decisões
18/07/2025, 08:55
Recebimento
17/07/2025, 12:37
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 14:38
Petição (Parecer)
01/04/2025, 07:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 11:47
Decurso de Prazo
08/03/2025, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 07:56
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 19:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
Embargante(s) - CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO CACHOEIRA DE MINAS; CONDOMINIO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ELZA GONÇALVES DA ROCHA; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 09:05
Outras Decisões
14/11/2024, 09:04
Outras Decisões
14/11/2024, 09:04
Recebimento
14/11/2024, 07:30
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
31/07/2024, 13:38
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 14:26
Decurso de Prazo
16/07/2024, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 16:59
Petição (Parecer)
14/06/2024, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 17:02
Decurso de Prazo
07/05/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Embargante(s) - CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO CACHOEIRA DE MINAS; CONDOMINIO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ELZA GONÇALVES DA ROCHA; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 15:25
Outras Decisões
09/04/2024, 15:24
Recebimento
09/04/2024, 13:55
Ato ordinatório
25/01/2024, 12:05
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 18:19
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO CACHOEIRA DE MINAS; CONDOMINIO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ELZA GONÇALVES DA ROCHA; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 16:47
Outras Decisões
20/10/2023, 16:45
Recebimento
20/10/2023, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Agravante(s) - CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO CACHOEIRA DE MINAS; CONDOMINIO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ELZA GONÇALVES DA ROCHA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/08/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 11:55
Ato ordinatório
03/08/2023, 11:54
Publicação
03/08/2023, 11:53
Recebimento
03/08/2023, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO CACHOEIRA DE MINAS; CONDOMINIO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ELZA GONÇALVES DA ROCHA; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos convertidos em processo eletrônico em 01/08/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 20:50
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 11:15
Remessa (outros motivos)
18/07/2023, 15:32
Outras Decisões
18/07/2023, 15:31
Recebimento
13/07/2023, 13:15
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 17:20
Recebimento
02/05/2023, 10:22
Entrega em carga/vista
18/04/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 13:56
Recebimento
14/04/2023, 16:30
Entrega em carga/vista
12/04/2023, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Embargante(s) - CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO CACHOEIRA DE MINAS; CONDOMINIO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ELZA GONÇALVES DA ROCHA; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 04/04/2023: Intimação: "Fica a parte embargada intimada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 dias." (A) Des. José Marcos Vieira, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Outras Decisões
31/03/2023, 16:12
Publicação
31/03/2023, 16:12
Recebimento
31/03/2023, 15:57
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 11:44
Ato ordinatório
28/03/2023, 11:40
Recebimento
28/03/2023, 11:40
Petição (Embargos de declaração)
28/03/2023, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Agravante(s) - CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO CACHOEIRA DE MINAS; CONDOMINIO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ELZA GONÇALVES DA ROCHA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2023: "ACOLHERAM A PRELIMINAR DE PARCIAL INOVAÇÃO RECURSAL, REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 10:24
Publicação
03/03/2023, 10:24
Não-Provimento
02/03/2023, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Agravante(s) - CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO CACHOEIRA DE MINAS; CONDOMINIO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ELZA GONÇALVES DA ROCHA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/11/2022, 13:38
Publicação
10/11/2022, 13:37
Inclusão em pauta
10/11/2022, 13:36
Ato ordinatório
10/11/2022, 13:36
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Agravante(s) - CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO CACHOEIRA DE MINAS; CONDOMINIO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ELZA GONÇALVES DA ROCHA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
19/10/2022, 13:18
Recebimento
18/10/2022, 16:02
Conclusão (para despacho)
19/07/2022, 12:53
Ato ordinatório
19/07/2022, 12:53
Recebimento
19/07/2022, 10:23
Entrega em carga/vista
28/06/2022, 14:02
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 10:14
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
Agravante(s) - CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO CACHOEIRA DE MINAS; CONDOMINIO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ELZA GONÇALVES DA ROCHA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 18/05/2022: Intimação: DAS PARTES, PELO PRAZO LEGAL, COMUM, COM VISTA EM CARTÓRIO, PARA SE PRONUNCIAREM A RESPEITO DA ARGUIÇÃO DE NULIDADE
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.