Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5010075-80.2018.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ASSOCIAÇÃO CASA GERIÁTRICA VOVÓ TURCA CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas para, o prazo legal, manifestarem sobre o retorno dos autos do TJMG, requerendo o que for de direito. MARISTER AFONSO GONCALVES SCARPELINI Uberaba, data da assinatura eletrônica.
17/03/2025, 00:00
Publicação
13/03/2025, 00:00
Trânsito em julgado
10/03/2025, 00:00
Sobrestado (Ofício)
02/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 00:00
Outras Decisões
12/12/2024, 17:31
Provimento em Parte
11/12/2024, 00:00
Recebimento
10/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/08/2024, 01:56
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 00:00
Outras Decisões
01/07/2024, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ASSOCIAÇÃO CASA GERIÁTRICA VOVÓ TURCA; BRUNO RODRIGUES COSTA SANTOS; LIDIA SILVA DOS SANTOS; LIGIA DOS SANTOS LA GUARDIA; LIVIA PAMELA DOS SANTOS MENDES; LORRAYNE BATISTA DA SILVA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, FABIANO DASSAN DE OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP), REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ASSOCIAÇÃO CASA GERIÁTRICA VOVÓ TURCA; BRUNO RODRIGUES COSTA SANTOS; LIDIA SILVA DOS SANTOS; LIGIA DOS SANTOS LA GUARDIA; LIVIA PAMELA DOS SANTOS MENDES; LORRAYNE BATISTA DA SILVA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, FABIANO DASSAN DE OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP), REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
27/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 00:00
Outras Decisões
24/05/2024, 06:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ASSOCIAÇÃO CASA GERIÁTRICA VOVÓ TURCA; BRUNO RODRIGUES COSTA SANTOS; LIDIA SILVA DOS SANTOS; LIGIA DOS SANTOS LA GUARDIA; LIVIA PAMELA DOS SANTOS MENDES; LORRAYNE BATISTA DA SILVA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, FABIANO DASSAN DE OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP), REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 00:00
Outras Decisões
18/01/2024, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ASSOCIAÇÃO CASA GERIÁTRICA VOVÓ TURCA; BRUNO RODRIGUES COSTA SANTOS; LIDIA SILVA DOS SANTOS; LIGIA DOS SANTOS LA GUARDIA; LIVIA PAMELA DOS SANTOS MENDES; LORRAYNE BATISTA DA SILVA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, FABIANO DASSAN DE OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP), REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2024, 00:00
Outras Decisões
28/09/2023, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ASSOCIAÇÃO CASA GERIÁTRICA VOVÓ TURCA; BRUNO RODRIGUES COSTA SANTOS; LIDIA SILVA DOS SANTOS; LIGIA DOS SANTOS LA GUARDIA; LIVIA PAMELA DOS SANTOS MENDES; LORRAYNE BATISTA DA SILVA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, FABIANO DASSAN DE OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP), REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 18:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ASSOCIAÇÃO CASA GERIÁTRICA VOVÓ TURCA; BRUNO RODRIGUES COSTA SANTOS; LIDIA SILVA DOS SANTOS; LIGIA DOS SANTOS LA GUARDIA; LIVIA PAMELA DOS SANTOS MENDES; LORRAYNE BATISTA DA SILVA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, FABIANO DASSAN DE OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP), REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
04/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
28/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
24/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
19/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
13/04/2023, 00:00
Outras Decisões
29/03/2023, 16:14
Expedição de documento (Carta)
29/03/2023, 00:00
Recebimento
27/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/03/2023, 05:47
Expedição de documento (Ofício)
28/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 00:00
Outras Decisões
24/02/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
18/11/2022, 00:00
Outras Decisões
09/11/2022, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ASSOCIAÇÃO CASA GERIÁTRICA VOVÓ TURCA; BRUNO RODRIGUES COSTA SANTOS; LIDIA SILVA DOS SANTOS; LIGIA DOS SANTOS LA GUARDIA; LIVIA PAMELA DOS SANTOS MENDES; LORRAYNE BATISTA DA SILVA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO DASSAN DE OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ASSOCIAÇÃO CASA GERIÁTRICA VOVÓ TURCA; BRUNO RODRIGUES COSTA SANTOS; LIDIA SILVA DOS SANTOS; LIGIA DOS SANTOS LA GUARDIA; LIVIA PAMELA DOS SANTOS MENDES; LORRAYNE BATISTA DA SILVA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 22/08/2022
Adv - FABIANO DASSAN DE OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.