Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2A. VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
AUTOR: ALTAIR BATISTA SILVA; RÉU: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO e outros
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada sobre o retorno dos autos do tribunal em fls. 335/345.
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, IZABEL ROSA MOREIRA, RODRIGO FERNANDO LOPES, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES, RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
11/10/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - ALTAIR BATISTA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PATROCINIO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, FABIANO FERREIRA COSTA, IRMAR FERREIRA CAMPOS, IZABEL ROSA MOREIRA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES, LUCAS TAVARES MOURAO, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, RANIERI MARTINS DA SILVA, RODRIGO FERNANDO LOPES, RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - ALTAIR BATISTA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PATROCINIO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, FABIANO FERREIRA COSTA, IRMAR FERREIRA CAMPOS, IZABEL ROSA MOREIRA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES, LUCAS TAVARES MOURAO, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, RANIERI MARTINS DA SILVA, RODRIGO FERNANDO LOPES, RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/04/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 00:00
Outras Decisões
15/03/2023, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Embargante(s) - ALTAIR BATISTA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PATROCINIO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, FABIANO FERREIRA COSTA, IRMAR FERREIRA CAMPOS, IZABEL ROSA MOREIRA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES, LUCAS TAVARES MOURAO, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, RANIERI MARTINS DA SILVA, RODRIGO FERNANDO LOPES, RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - ALTAIR BATISTA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PATROCINIO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, FABIANO FERREIRA COSTA, IRMAR FERREIRA CAMPOS, IZABEL ROSA MOREIRA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES, LUCAS TAVARES MOURAO, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, RANIERI MARTINS DA SILVA, RODRIGO FERNANDO LOPES, RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - ALTAIR BATISTA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PATROCINIO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, FABIANO FERREIRA COSTA, IRMAR FERREIRA CAMPOS, IZABEL ROSA MOREIRA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES, LUCAS TAVARES MOURAO, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, RANIERI MARTINS DA SILVA, RODRIGO FERNANDO LOPES, RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/04/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 00:00
Outras Decisões
15/03/2023, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Embargante(s) - ALTAIR BATISTA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PATROCINIO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, FABIANO FERREIRA COSTA, IRMAR FERREIRA CAMPOS, IZABEL ROSA MOREIRA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES, LUCAS TAVARES MOURAO, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, RANIERI MARTINS DA SILVA, RODRIGO FERNANDO LOPES, RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
1º Apelante - ALTAIR BATISTA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO PATROCINIO; ALTAIR BATISTA SILVA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, FABIANO FERREIRA COSTA, IRMAR FERREIRA CAMPOS, IZABEL ROSA MOREIRA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES, LUCAS TAVARES MOURAO, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, RANIERI MARTINS DA SILVA, RODRIGO FERNANDO LOPES, RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicação
01/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
1º Apelante - ALTAIR BATISTA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO PATROCINIO; ALTAIR BATISTA SILVA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, FABIANO FERREIRA COSTA, IRMAR FERREIRA CAMPOS, IZABEL ROSA MOREIRA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES, LUCAS TAVARES MOURAO, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, RANIERI MARTINS DA SILVA, RODRIGO FERNANDO LOPES, RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Recebimento
09/01/2023, 00:00
Petição (Parecer)
08/09/2022, 00:00
Outras Decisões
05/09/2022, 07:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 00:00
Publicação
30/08/2022, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
1º Apelante - ALTAIR BATISTA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO PATROCINIO; ALTAIR BATISTA SILVA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO AUGUSTO, em 23/08/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, IZABEL ROSA MOREIRA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, RANIERI MARTINS DA SILVA, RODRIGO FERNANDO LOPES, RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/08/2022, 10:03
Recebimento
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2A. VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
AUTOR: ALTAIR BATISTA SILVA; RÉU: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, IZABEL ROSA MOREIRA, RODRIGO FERNANDO LOPES, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES, RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2A. VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022
AUTOR: ALTAIR BATISTA SILVA; RÉU: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO e outros
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada pata Contrarrazoar Recuso de Apelação de fls. 296/308.
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, IZABEL ROSA MOREIRA, RODRIGO FERNANDO LOPES, LUCIANO DOS REIS GUIMARAES, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES, RUBIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.