Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Embargante(s) - JOSE HEROITO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; JOSE HEROITO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, KENIA PRISCILA DE CARVALHO, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RICARDO ALEXANDRE NUNES DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicação
21/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - JOSE HEROITO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; JOSE HEROITO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, KENIA PRISCILA DE CARVALHO, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RICARDO ALEXANDRE NUNES DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Embargante(s) - JOSE HEROITO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; JOSE HEROITO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, KENIA PRISCILA DE CARVALHO, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RICARDO ALEXANDRE NUNES DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicação
21/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - JOSE HEROITO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; JOSE HEROITO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, KENIA PRISCILA DE CARVALHO, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RICARDO ALEXANDRE NUNES DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicação
02/08/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/04/2023, 06:39
Decurso de Prazo
14/04/2023, 06:39
Conclusão (para despacho)
14/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 00:00
Outras Decisões
21/03/2023, 15:04
Outras Decisões
21/03/2023, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Embargante(s) - JOSE HEROITO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; JOSE HEROITO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2023, 00:00
Publicação
07/03/2023, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Agravado(a)(s) - JOSE HEROITO; Interessado(a)s - MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), JOAO PAULO PINHEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Agravado(a)(s) - JOSE HEROITO; Interessado(a)s - MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), JOAO PAULO PINHEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 00:00
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Petição (Parecer)
20/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 00:00
Outras Decisões
22/08/2022, 16:06
Outras Decisões
22/08/2022, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Agravado(a)(s) - JOSE HEROITO; Interessado(a)s - MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. GERALDO AUGUSTO em 18/08/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.