Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: COPA ENERGIA S.A.
EXECUTADO: CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA
EXECUTADO: CLAUDENIR GONCALVES DE CARVALHO
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 27/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
28/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
28/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2026, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1877506-05.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A CPF: 03.237.583/0001-67 CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA - EPP CPF: 06.180.105/0001-56 e outros Considerando que o endereço informado pertence a este Tribunal de Justiça e possui vários setores e andares, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as informações necessárias ao cumprimento do mandado. RENATA DE ALMEIDA GUIDO PARREIRAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2026, 11:15
Documento
25/05/2026, 11:13
Petição (Petição (outras))
02/05/2026, 21:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A CPF: 03.237.583/0001-67
RÉU: CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA - EPP CPF: 06.180.105/0001-56 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1877506-05.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Duplicata] Vistos etc. Considerando que o endereço informado na petição de ID 10621217658 situa-se nesta Comarca, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer tal informação, indicando, se for o caso, o vínculo da parte executada com o local. Intime-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte JMSL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
28/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2026, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1877506-05.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A CPF: 03.237.583/0001-67 CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA - EPP CPF: 06.180.105/0001-56 e outros Considerando que o endereço informado pertence a este Tribunal de Justiça e possui vários setores e andares, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as informações necessárias ao cumprimento do mandado. RENATA DE ALMEIDA GUIDO PARREIRAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2026, 11:15
Documento
25/05/2026, 11:13
Petição (Petição (outras))
02/05/2026, 21:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A CPF: 03.237.583/0001-67
RÉU: CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA - EPP CPF: 06.180.105/0001-56 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1877506-05.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Duplicata] Vistos etc. Considerando que o endereço informado na petição de ID 10621217658 situa-se nesta Comarca, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer tal informação, indicando, se for o caso, o vínculo da parte executada com o local. Intime-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte JMSL
28/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2026, 12:00
Mero expediente
24/04/2026, 14:29
Conclusão (para despacho)
16/04/2026, 13:08
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 17:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A CPF: 03.237.583/0001-67
RÉU: CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA - EPP CPF: 06.180.105/0001-56 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1877506-05.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Duplicata] Vistos etc.
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A em face de CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA. - EPP (citado em ID.7400653031) e CLAUDENIR GONCALVES DE CARVALHO (citado em ID.7400653031), em razão da celebração de contrato de confissão de dívida. Ocorre que os executados não cumpriram com sua obrigação. Apesar das tentativas de composição amigável empreendidas, não houve manifestação de interesse dos executados em regularizar o débito, motivo pelo qual se fez necessária a propositura da presente demanda executiva. O exequente requereu a pesquisa por intermédio dos sistemas conveniados, contudo não obteve a satisfação do débito exequendo. O feito seguiu a marcha processual, com diligências realizadas na tentativa de localizar bens passíveis de penhora. Foi proferida sentença julgando o feito extinto, em razão do implemento da prescrição intercorrente (ID.9797487315). O exequente interpôs recurso de Apelação, conforme acórdão proferido foi dado provimento ao recurso para cassar a sentença recorrida (ID.10136105334). O exequente requereu que fosse considerada válida a citação realizada em nome da empresa para o executado pessoa física, bem como fosse realizada a pesquisa por intermédio dos sistemas conveniados. Na sequência, o exequente requereu que fosse considerada válida a citação realizada em nome da pessoa jurídica também em relação ao executado pessoa física, bem como a realização de pesquisas por intermédio dos sistemas conveniados. Este Juízo, no ID.10564913888, indeferiu o pedido, consignando que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física, ainda que esta figure como sua representante legal, sendo imprescindível a citação de ambos, dada a natureza personalíssima do ato. Assim, mostra-se inviável a utilização do sistema conveniado SISBAJUD com o objetivo de constrição de valores e ativos em conta-corrente de executado ainda não citado. Posto isso, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte MS
28/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/01/2026, 12:02
Indeferimento
26/01/2026, 16:32
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 17:05
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 17:13
Publicação
28/10/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A CPF: 03.237.583/0001-67
RÉU: CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA - EPP CPF: 06.180.105/0001-56 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1877506-05.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Duplicata] Vistos etc.
Trata-se de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial ajuizada opor Copagaz Distribuidora de Gás S/A em face de Claudinho e Zenildo Gás LTDA e Claudenir Gonçalves de Carvalho, em razão da celebração de contrato de confissão de dívida. Ocorre que os executados não cumpriram com sua obrigação. Apesar das tentativas de composição amigável empreendidas, não houve manifestação de interesse dos executados em regularizar o débito, motivo pelo qual se fez necessária a propositura da presente demanda executiva. Citado Claudinho e Zenildo Gás LTDA (ID 7400653031, p.2) O exequente requereu a pesquisa por intermédio dos sistemas conveniados, contudo não obteve a satisfação do crédito exequendo. O feito seguiu a marcha processual, com diligências realizadas na tentativa de localizar bens penhoráveis. Foi proferida sentença julgando o feito extinto, em razão do implemento da prescrição intercorrente ID 9797487315. Interpôs recurso, conforme acórdão proferido foi dado provimento (ID 10136105335). O exequente requereu a busca por intermédio do sistema conveniado, mas não restou frutífera. O exequente requer seja considerada válida a citação realizada em nome da empresa para o executado pessoa física, bem como seja realizada a pesquisa por intermédio dos sistemas conveniados. Ressalto que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física, mesmo sendo esta representante legal daquela, razão pela qual é imprescindível a citação de ambos, dada a natureza personalíssima do ato. Posto isto, indefiro o pedido retro. Sendo assim, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921 do CPC. Intime-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte HG
24/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/10/2025, 11:41
Mero expediente
22/10/2025, 17:43
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 17:29
Publicação
28/08/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1877506-05.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A CPF: 03.237.583/0001-67 CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA - EPP CPF: 06.180.105/0001-56 e outros Fica a parte exequente intimada sobre a devolução do aviso de recebimento (não cumprido), juntado no ID 10501982563 PATRICIA FERNANDES SILVA PINTO Belo Horizonte, 26/08/2025.
27/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/08/2025, 09:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/08/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 15:59
Expedição de documento
24/07/2025, 09:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/06/2025, 13:12
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:27
Expedição de documento
09/06/2025, 09:13
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 16:26
Publicação
21/05/2025, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1877506-05.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A CPF: 03.237.583/0001-67 CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA - EPP CPF: 06.180.105/0001-56 e outros Vista ao exequente sobre devolução de mandado. ANGELINA CALABRO FONSECA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1877506-05.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A CPF: 03.237.583/0001-67 CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA - EPP CPF: 06.180.105/0001-56 e outros Vista ao exequente sobre devolução de mandado. ANGELINA CALABRO FONSECA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
20/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/05/2025, 13:50
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/05/2025, 17:10
Expedição de documento (Mandado)
30/04/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 10:53
Publicação
20/03/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1877506-05.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A CPF: 03.237.583/0001-67 CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA - EPP CPF: 06.180.105/0001-56 e outros Ao exequente sobre certidão de id nº 10413609494 e para apresentar as custas para expedição do mandado de citação requerido no id 10153320388. JULIANA EDWIGES SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
19/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/03/2025, 17:58
Expedição de documento
18/03/2025, 17:57
Expedição de documento
18/03/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 18:30
Expedição de documento
11/09/2024, 18:34
Documento (convertido em diligência)
11/09/2024, 18:31
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 17:59
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 14:24
Petição
23/01/2024, 08:34
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 16:17
Expedição de documento
14/12/2023, 09:24
Mero expediente
13/12/2023, 20:07
Documento (convertido em diligência)
12/12/2023, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A; Apelado(a)(s) - CLAUDENIR GONCALVES DE CARVALHO; CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA EPP;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A; Apelado(a)(s) - CLAUDENIR GONCALVES DE CARVALHO; CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA EPP;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A; Apelado(a)(s) - CLAUDENIR GONCALVES DE CARVALHO; CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA EPP;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Américo Martins da Costa em 01/08/2023
Adv - CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/05/2023, 07:44
Petição (Apelação)
29/05/2023, 19:22
Expedição de documento
05/05/2023, 08:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/05/2023, 16:56
Conclusão (para decisão)
11/04/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 18:20
Expedição de documento
16/03/2023, 10:42
Mero expediente
15/03/2023, 17:07
Decurso de Prazo
14/02/2023, 02:47
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 09:56
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 11:35
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 16:32
Expedição de documento
10/01/2023, 17:29
Petição (Petição (outras))
30/12/2022, 18:14
Mero expediente
06/12/2022, 15:10
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 11:17
Decurso de Prazo
23/09/2022, 05:01
Decurso de Prazo
22/09/2022, 05:44
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 11:41
Expedição de documento
19/08/2022, 09:05
Mero expediente
17/08/2022, 11:07
Petição (Petição (outras))
28/02/2022, 09:02
Conclusão (para despacho)
24/02/2022, 08:51
Expedição de documento
24/02/2022, 08:51
Expedição de documento
24/02/2022, 08:50
Outras Decisões
18/02/2022, 19:51
Conclusão (para despacho)
03/02/2022, 13:05
Expedição de documento
03/02/2022, 13:04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/12/2021, 16:42
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)
09/12/2021, 16:42
Recebimento
09/11/2021, 16:55
Remessa (outros motivos)
05/11/2021, 10:01
Recebimento
12/07/2021, 12:30
Remessa (outros motivos)
08/07/2021, 07:51
Recebimento
01/07/2021, 07:51
Remessa (outros motivos)
29/06/2021, 10:45
Reativação
29/06/2021, 10:44
Ato ordinatório
29/06/2021, 10:42
Ato ordinatório
15/06/2021, 10:55
Documento (Ofício)
15/06/2021, 10:54
Protocolo de Petição
13/05/2021, 12:34
Recebimento
03/05/2021, 11:36
Remessa (outros motivos)
28/04/2021, 16:41
Redistribuição (prevenção; incompetência)
28/04/2021, 16:41
Recebimento
28/04/2021, 16:40
Remessa (outros motivos)
28/04/2021, 10:53
Recebimento
28/04/2021, 09:49
Remessa (outros motivos)
01/11/2019, 13:21
Baixa Definitiva
01/11/2019, 13:21
Publicação
20/02/2019, 16:15
Mero expediente
12/02/2019, 12:07
Conclusão (para despacho)
02/08/2018, 09:47
Documento (Ofício)
02/08/2018, 09:46
Protocolo de Petição
30/05/2018, 13:38
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/04/2018, 11:16
Provisório
16/03/2018, 16:53
Publicação
16/03/2018, 16:52
Mero expediente
24/01/2018, 14:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2017, 14:20
Decurso de Prazo
19/09/2017, 13:05
Petição (Petição (outras))
13/06/2017, 13:18
Publicação
02/06/2017, 16:28
Publicação
22/05/2017, 17:51
Mero expediente
09/05/2017, 12:06
Conclusão (para despacho)
27/04/2017, 16:01
Petição (Petição (outras))
27/04/2017, 16:01
Recebimento
20/04/2017, 15:35
Remessa (outros motivos)
20/04/2017, 14:44
Recebimento
20/04/2017, 14:21
Entrega em carga/vista
07/04/2017, 12:37
Publicação
31/03/2017, 17:55
Mero expediente
15/02/2017, 15:49
Conclusão (para despacho)
01/02/2017, 14:23
Petição (Petição (outras))
13/01/2017, 14:11
Publicação
14/12/2016, 13:55
Mero expediente
18/10/2016, 15:47
Conclusão (para despacho)
30/09/2016, 16:30
Petição (Petição (outras))
30/09/2016, 16:29
Petição (Petição (outras))
09/09/2016, 13:22
Publicação
09/09/2016, 13:17
Mero expediente
04/03/2016, 11:03
Conclusão (para despacho)
23/02/2016, 16:14
Petição (Petição (outras))
23/02/2016, 16:14
Recebimento
23/02/2016, 10:08
Remessa (outros motivos)
22/02/2016, 15:30
Recebimento
22/02/2016, 13:37
Entrega em carga/vista
19/02/2016, 14:16
Publicação
15/02/2016, 16:03
Mero expediente
06/08/2015, 09:54
Conclusão (para despacho)
28/07/2015, 14:40
Petição (Petição (outras))
28/07/2015, 14:39
Recebimento
28/07/2015, 08:35
Remessa (outros motivos)
27/07/2015, 15:07
Recebimento
27/07/2015, 13:53
Entrega em carga/vista
20/07/2015, 14:06
Publicação
16/07/2015, 15:42
Mero expediente
30/06/2015, 15:55
Conclusão (para despacho)
10/06/2015, 13:32
Recebimento
29/04/2015, 08:37
Remessa (outros motivos)
28/04/2015, 14:33
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)