Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ALBERTINO FANESIO FERNANDES CPF: 569.216.916-91
RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. 2) Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se com baixa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5006875-94.2020.8.13.0313 ³ CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Barragem em Brumadinho, Barragem em Mariana] Intime-se. Cumpra-se. IPATINGA, data da assinatura eletrônica. ELIMAR BOAVENTURA CONDÉ ARAÚJO Juiz(íza) de Direito
20/08/2025, 00:00
Publicação
11/08/2025, 00:00
Documento (Decisão)
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
EMBARGADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
EMBARGADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
EMBARGADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
EMBARGADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
EMBARGADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
EMBARGADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2863337/MG (2025/0059789-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: ALBERTINO FANEZIO FERNANDES
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 00:00
Recebimento
20/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/02/2025, 00:00
Recebimento
17/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2025, 00:55
Baixa Definitiva
10/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024
Recorrente(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Recorrido(a)(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Outras Decisões
18/11/2024, 13:36
Remessa (outros motivos)
13/11/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/08/2024, 01:55
Remessa (outros motivos)
10/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 00:00
Publicação
15/05/2024, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Publicação
13/05/2024, 00:00
Publicação
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Outras Decisões
09/04/2024, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Recebimento
05/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:57
Outras Decisões
23/02/2024, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
21/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Apelante(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Outras Decisões
05/12/2023, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Desistência
01/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 00:00
Recebimento
27/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/11/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 00:00
Outras Decisões
24/10/2023, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
11/10/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 00:00
Outras Decisões
19/09/2023, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Recebimento
15/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/09/2023, 00:58
Decurso de Prazo
01/09/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/08/2023, 00:57
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/08/2023, 00:57
Outras Decisões
10/08/2023, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
04/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 17:57
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - ALBERTINO FANESIO FERNANDES; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 30/05/2023
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.