Recurso Especial 5008051-95.2017.8.13.0707 - TJMG

Recurso Especial 5008051-95.2017.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 571069/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2021

17/06/2021, 10:43

Transitado em Julgado em 04/06/2021

04/06/2021, 12:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 511915/2021

31/05/2021, 15:56

Protocolizada Petição 511915/2021 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2021

31/05/2021, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

09/04/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2021, 18:59

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

08/04/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

08/04/2021, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

13/02/2020, 18:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 64898/2020 (Juntada automática)

13/02/2020, 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/02/2020, 17:50

Protocolizada Petição 64898/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2020

13/02/2020, 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/12/2019, 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/12/2019, 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/12/2019, 13:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2021, 16:10

•18/12/2019, 00:37

—

Protocolizada Petição 571069/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2021

Transitado em Julgado em 04/06/2021

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 511915/2021

Protocolizada Petição 511915/2021 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 64898/2020 (Juntada automática)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 64898/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2020

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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