Embargos de Declaração Cível 5007544-50.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDAÇÃO RENOVA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO

OAB/MG 58749·Representa: Autor

TAIS CRUZ HABIBE

OAB/MG 90736·Representa: Autor

LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE

OAB/MG 79507·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FUNDAÇÃO RENOVA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE ACO TRANSP LTDA

Terceiro

VALE ACO

Terceiro

Em segredo de justiça

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

VALE ACO TRANSP LTDA

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDAÇÃO RENOVA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

08/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/12/2023, 15:43

Autos devolvidos

15/12/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

15/12/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

15/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/12/2023, 14:24

Autos devolvidos

29/11/2023, 00:00

Expedição de

29/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/09/2023, 00:00

Juntada de documento

27/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Ver movimentações no processo principal

08/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/12/2023, 15:43

Autos devolvidos

15/12/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

15/12/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•14/12/2023, 17:19

Despacho

•29/11/2023, 10:13

Comunicada a decisão monocrática:

15/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/12/2023, 14:24

Autos devolvidos

29/11/2023, 00:00

Expedição de

29/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/09/2023, 00:00

Juntada de documento

27/09/2023, 00:00

Juntada de documento

22/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

19/09/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

19/09/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/09/2023, 15:19

Autos devolvidos

01/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

01/09/2023, 00:00

Expedição de

01/09/2023, 00:00

Expedição de

01/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/08/2023, 00:00

Despacho

•01/09/2023, 14:11