Recurso Especial 0804759-77.2014.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Partes do Processo

EBM INCORPORACOES S/A

CNPJ

Autor

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TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

14/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 642480/2025

14/07/2025, 15:41

Protocolizada Petição 642480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

14/07/2025, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:01

Homologação de Transação

12/06/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 539029/2025

12/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 539029/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/06/2025

12/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 533320/2025

11/06/2025, 11:51

Protocolizada Petição 533320/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 11/06/2025

11/06/2025, 11:36

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Gustavo Henrique Caputo Bastos, OAB/DF 7.383, signatário da petição nº 516304/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

06/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 516304/2025

06/06/2025, 10:01

Protocolizada Petição 516304/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 06/06/2025

06/06/2025, 09:53

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

14/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 642480/2025

14/07/2025, 15:41

Protocolizada Petição 642480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

14/07/2025, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2023, 21:10

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legal

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16/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:01

Homologação de Transação

12/06/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 539029/2025

12/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 539029/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/06/2025

12/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 533320/2025

11/06/2025, 11:51

Protocolizada Petição 533320/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 11/06/2025

11/06/2025, 11:36

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Gustavo Henrique Caputo Bastos, OAB/DF 7.383, signatário da petição nº 516304/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

06/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 516304/2025

06/06/2025, 10:01

Protocolizada Petição 516304/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 06/06/2025

06/06/2025, 09:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

22/10/2023, 16:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2411024)

22/10/2023, 16:31

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/10/2023, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

20/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023, 21:10

Conheço do agravo de ANGELA MARIA BARRA COSENTINO, EBM INCORPORACOES LTDA e OSVALDO HERNANDES COSENTINO para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/10/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/09/2023, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/09/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023, 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/09/2023, 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023, 15:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/07/2023, 19:53