Embargos de Declaração Cível 0092633-50.2002.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2010, 08:47

Trânsito em julgado

01/07/2010, 08:43

Recebimento

27/05/2010, 17:14

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 17:24

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

05/04/2010, 00:00

Documento (Mandado)

17/03/2010, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2010, 00:00

Documento (Ofício)

12/03/2010, 15:22

Expedição de documento (Acórdão)

12/03/2010, 15:15

Publicação

05/03/2010, 17:54

Trânsito em julgado

05/03/2010, 09:49

Ato ordinatório

05/03/2010, 00:00

Recebimento

04/03/2010, 11:56

Documento (Mandado)

01/03/2010, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2010, 00:00

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

01/07/2010, 08:47

Trânsito em julgado

01/07/2010, 08:43

Recebimento

27/05/2010, 17:14

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 17:24

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

05/04/2010, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Mandado)

17/03/2010, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2010, 00:00

Documento (Ofício)

12/03/2010, 15:22

Expedição de documento (Acórdão)

12/03/2010, 15:15

Publicação

05/03/2010, 17:54

Trânsito em julgado

05/03/2010, 09:49

Ato ordinatório

05/03/2010, 00:00

Recebimento

04/03/2010, 11:56

Documento (Mandado)

01/03/2010, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2010, 00:00

Recebimento

12/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

04/02/2010, 15:24

Provimento

03/02/2010, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2010, 00:00

Inclusão em pauta

20/01/2010, 08:53

Recebimento

13/01/2010, 13:54

Documento (Mandado)

14/12/2009, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2009, 16:40

Recebimento

01/12/2009, 16:29

Publicação

18/11/2009, 15:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2009, 09:14

Inclusão em pauta

06/11/2009, 07:43

Recebimento

06/11/2009, 07:24

Conclusão (para despacho)

29/10/2009, 13:40

Ato ordinatório

09/10/2009, 12:07

Recebimento

09/10/2009, 12:07

Ato ordinatório

07/10/2009, 11:07

Petição (Embargos de declaração)

07/10/2009, 00:00

Documento (Mandado)

01/10/2009, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2009, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2009, 00:00

Publicação

11/09/2009, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2009, 00:00

Documento (Mandado)

05/08/2009, 00:00

Não-Provimento

04/08/2009, 17:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/07/2009, 00:00

Inclusão em pauta

23/07/2009, 14:27

Recebimento

20/07/2009, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2009, 00:00

Recebimento

08/07/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2009, 00:00

Recebimento

24/06/2009, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2009, 00:00

Documento (Ofício)

19/06/2009, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2009, 00:00

Petição (Contra-razões)

26/05/2009, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2009, 00:00

Recebimento

27/04/2009, 14:02

Sem efeito suspensivo

27/04/2009, 00:00

Recebimento

23/04/2009, 15:33

Remessa (outros motivos)

23/04/2009, 00:00

Recebimento

22/04/2009, 17:52

Remessa (outros motivos)

22/04/2009, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/04/2009, 00:00

Documento (Mandado)

17/03/2009, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2009, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2009, 00:00

Recebimento

18/02/2009, 00:00

Recebimento

11/02/2009, 09:43

Remessa (outros motivos)

11/02/2009, 00:00

Recebimento

10/02/2009, 16:11

Remessa (outros motivos)

10/02/2009, 16:10

Remessa (outros motivos)

22/09/2008, 18:32

Trânsito em julgado

19/09/2008, 15:28

Recebimento

05/09/2008, 12:16

Entrega em carga/vista

06/08/2008, 10:31

Expedição de documento (Acórdão)

09/07/2008, 00:00

Publicação

03/07/2008, 14:19

Julgamento

24/06/2008, 17:57

Inclusão em pauta

11/06/2008, 09:23

Recebimento

06/06/2008, 07:42

Conclusão (para despacho)

06/05/2008, 07:38

Recebimento

30/04/2008, 13:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2008, 00:00

Recebimento

16/01/2008, 17:31

Outras Decisões

16/01/2008, 00:00

Recebimento

08/01/2008, 13:03

Remessa (outros motivos)

08/01/2008, 00:00

Recebimento

07/01/2008, 12:03

Remessa (outros motivos)

26/12/2007, 17:46

Remessa (outros motivos)

23/12/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/12/2007, 09:53

Recebimento

22/12/2007, 09:52

Remessa (outros motivos)

21/12/2007, 18:53

Recebimento

21/12/2007, 18:49

Remessa (outros motivos)

21/12/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/12/2007, 17:22

Recebimento

20/12/2007, 17:08

Remessa (outros motivos)

23/01/2006, 16:54

Baixa Definitiva

18/01/2006, 13:32

Trânsito em julgado

16/01/2006, 11:40

Recebimento

13/01/2006, 14:41

Entrega em carga/vista

25/10/2005, 15:12

Publicação

29/09/2005, 18:08

Julgamento

08/09/2005, 12:48

Inclusão em pauta

25/08/2005, 08:03

Recebimento

19/08/2005, 14:36

Documento (Informações)

12/08/2005, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2005, 00:00

Recebimento

03/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2005, 18:27

Recebimento

13/07/2005, 15:04

Entrega em carga/vista

15/04/2005, 16:58

Recebimento

15/04/2005, 16:47

Conclusão (para despacho)

13/04/2005, 00:00

Documento (Informações)

12/04/2005, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2005, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2005, 00:00

Recebimento

09/03/2005, 18:27

Remessa (outros motivos)

09/03/2005, 16:28

Remessa (outros motivos)

09/03/2005, 00:00