Embargos de Declaração Cível 0017944-50.2019.8.13.0474 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Paraopeba 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Paraopeba 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

17/10/2025, 00:00

Publicação

22/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 17:20

Inclusão em pauta

11/09/2025, 00:00

Recebimento

23/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

21/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 07:11

Publicação

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Trânsito em julgado

17/10/2025, 00:00

Publicação

22/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 17:20

Inclusão em pauta

11/09/2025, 00:00

Recebimento

23/07/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

21/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 07:11

Publicação

14/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 00:00

Recebimento

10/12/2024, 00:00

Petição (Parecer)

04/12/2024, 00:00

Outras Decisões

28/11/2024, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 00:00

Recebimento

22/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2024, 00:00

Recebimento

02/08/2024, 00:00

Deliberação em Sessão (pedido de vista)

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2024, 00:00

Recebimento

03/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

25/04/2024, 00:00

Recebimento

22/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

14/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2023, 00:00

Recebimento

24/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

05/10/2023, 00:00

Recebimento

28/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2023, 00:00

Deliberação em Sessão (ratificada a liminar)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 00:00

Recebimento

30/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 00:00