Procedimento Comum Cível 5005766-35.2020.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBarragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/08/2025, 12:21

Recebidos os autos

22/08/2025, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de apelação

01/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de PHABIA CRISTHINA DE ASSIS ALVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 09:50

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 22:17

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/08/2025, 12:21

Recebidos os autos

22/08/2025, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 09:50

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 09:50

11/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de apelação

01/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de PHABIA CRISTHINA DE ASSIS ALVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 09:50

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 22:17

Julgado procedente o pedido

03/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:58

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de PHABIA CRISTHINA DE ASSIS ALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de VALE S/A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 16:41

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de laudo pericial

07/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de laudo pericial

07/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de laudo pericial

17/12/2024, 18:18

Juntada de Petição de laudo pericial

17/12/2024, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário PHABIA CRISTHINA DE ASSIS ALVES - CPF: 099.824.846-05 (AUTOR)

09/12/2024, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária pela (o) 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

05/11/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho pela(o) NÚCLEO 4.0

31/10/2024, 17:58

Decorrido prazo de VALE S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de VALE S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de PHABIA CRISTHINA DE ASSIS ALVES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de PHABIA CRISTHINA DE ASSIS ALVES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:30

Outras Decisões

09/09/2024, 14:58

Conclusos para despacho

08/09/2024, 18:19

Decorrido prazo de VALE S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de VALE S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 11:02

Conclusos para despacho

15/03/2024, 16:38

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de PHABIA CRISTHINA DE ASSIS ALVES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:33

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2023, 17:43

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:22

Decorrido prazo de VALE S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2023, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 14:57

Juntada de Petição de impugnação

31/07/2023, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/06/2023, 19:17

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 02:30

Recebidos os autos

04/04/2023, 02:30

Recebidos os autos

04/04/2023, 02:30

Conclusos para despacho

04/04/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - PHABIA CRISTHINA DE ASSIS ALVES; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, RENATO ANDRADE BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - PHABIA CRISTHINA DE ASSIS ALVES; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2022, 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2022, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022, 22:36

Decorrido prazo de VALE S/A em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 19:59

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:05

Juntada de Petição de apelação

21/09/2022, 16:17

Indeferida a petição inicial

01/09/2022, 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2022, 08:22

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:02

Remetidos os Autos (1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária

13/07/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 22:15

Decorrido prazo de PHABIA CRISTHINA DE ASSIS ALVES em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 13:06

Conclusos para despacho

24/06/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 20:30

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 19:14

Juntada de Petição de Habilitação

20/02/2021, 15:11

Conclusos para despacho

15/01/2021, 10:13

Expedição de Certidão de Triagem.

07/01/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 20:20

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 09:50

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 09:50

Intimação

•03/06/2025, 22:17

Sentença

•03/06/2025, 10:57

Intimação

•11/09/2024, 07:14

Decisão

•09/09/2024, 14:58

Despacho

•05/04/2024, 11:02

Decisão

•30/10/2023, 17:43

Decisão

•22/06/2023, 19:17

Documentos 2ª instância

•04/04/2023, 02:30

Decisão

•22/09/2022, 19:59

Sentença

•01/09/2022, 08:22

Despacho

•12/07/2022, 22:15

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 09:50

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 09:50

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 09:50

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 09:50

Intimação

•03/06/2025, 22:17

Sentença

•03/06/2025, 10:57

Intimação

•11/09/2024, 07:14

Decisão

•09/09/2024, 14:58

Despacho

•05/04/2024, 11:02

Decisão

•30/10/2023, 17:43

Decisão

•22/06/2023, 19:17

Documentos 2ª instância

•04/04/2023, 02:30

Decisão

•22/09/2022, 19:59

Sentença

•01/09/2022, 08:22

Despacho

•12/07/2022, 22:15

Despacho

•17/03/2021, 19:14