Embargos de Declaração Cível 0763870-23.2010.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da comarca de Uberlândia 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

30/08/2023, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:51

Petição (Embargos de declaração)

06/06/2023, 00:00

Prejudicado

12/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

20/08/2019, 00:00

Recebimento

13/08/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/08/2019, 00:00

Outras Decisões

05/07/2019, 00:00

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

30/08/2023, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:51

Petição (Embargos de declaração)

06/06/2023, 00:00

Prejudicado

12/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

20/08/2019, 00:00

Recebimento

13/08/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/08/2019, 00:00

Outras Decisões

05/07/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/06/2019, 00:00

Recebimento

06/06/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2019, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2019, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2016, 00:00

Publicação

02/06/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2016, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2016, 00:00

Recebimento

29/04/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2014, 00:00

Recebimento

28/10/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2014, 00:00

Recebimento

23/10/2014, 00:00

Baixa Definitiva

21/10/2014, 00:00

Publicação

01/10/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2014, 00:00

Baixa Definitiva

08/09/2014, 07:56

Baixa Definitiva

08/09/2014, 07:56

Petição (Embargos de declaração)

08/09/2014, 00:00

Outras Decisões

01/08/2014, 00:00

Recebimento

23/06/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2014, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2014, 08:27

Baixa Definitiva

25/04/2014, 08:27

Petição (Embargos de declaração)

25/04/2014, 00:00

Outras Decisões

28/03/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2014, 00:00

Recebimento

25/02/2014, 00:00

Baixa Definitiva

21/02/2014, 15:20

Baixa Definitiva

21/02/2014, 15:20

Conclusão (para decisão)

21/02/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2014, 00:00

Baixa Definitiva

14/02/2014, 00:00

Baixa Definitiva

10/01/2014, 00:00

Recebimento

09/01/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/01/2014, 00:00

Baixa Definitiva

18/12/2013, 00:00

Recebimento

03/12/2013, 00:00

Baixa Definitiva

29/11/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2013, 00:00

Publicação

11/11/2013, 00:00

Baixa Definitiva

01/11/2013, 12:28

Petição (Petição (outras))

01/11/2013, 00:00

Outras Decisões

11/10/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2013, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/09/2013, 00:00

Recebimento

02/09/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

19/08/2013, 00:00

Publicação

14/08/2013, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2013, 14:23

Recebimento

05/08/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2013, 00:00

Petição (Recurso especial)

23/07/2013, 00:00

Publicação

05/07/2013, 00:00

Publicação

27/06/2013, 00:00

Recebimento

10/05/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2013, 16:22

Petição (Embargos de declaração)

30/04/2013, 00:00

Recebimento

02/04/2013, 00:00

Publicação

22/03/2013, 00:00

Publicação

14/03/2013, 00:00

Recebimento

06/03/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2013, 00:00

Recebimento

24/01/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2012, 12:39

Recebimento

08/10/2012, 00:00