IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
DENIS FONSECA BARROSO
OAB/MG 92131·CPF·Representa: Autor
JOSE DA SILVA DIAS
OAB/MG 41745·CPF·Representa: Autor
JOSE BENEDITO MIRANDA
OAB/MG 15668·CPF·Representa: Autor
CESAR ROMERO DO CARMO
OAB/MG 87633·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 15:34
Definitivo
28/01/2024, 23:51
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 18:47
Mero expediente
11/12/2023, 15:51
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 14:38
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:49
Decurso de Prazo
14/11/2023, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
AUTOR: CLOVES GONÇALVES DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CESAR ROMERO DO CARMO, JOSE BENEDITO MIRANDA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, DENIS FONSECA BARROSO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE DA SILVA DIAS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
AUTOR: CLOVES GONÇALVES DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CESAR ROMERO DO CARMO, JOSE BENEDITO MIRANDA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, DENIS FONSECA BARROSO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE DA SILVA DIAS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 23:45
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 17:42
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
24/10/2023, 11:36
Distribuição (dependência)
24/10/2023, 11:36
Remessa (outros motivos)
09/10/2023, 10:14
Recebimento
09/10/2023, 10:13
Remessa (outros motivos)
05/09/2023, 15:53
Recebimento
05/09/2023, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - CLOVES GONÇALVES DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - CLOVES GONÇALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/03/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, JOSE BENEDITO MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Apelante(s) - CLOVES GONÇALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, JOSE BENEDITO MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - CLOVES GONÇALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicação em 25/01/2023: Intimação: Em virtude da suspensão dos prazos processuais, fica cancelada a sessão virtual do dia 26/01/2023.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, JOSE BENEDITO MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - CLOVES GONÇALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicação em 25/01/2023: Intimação: Em virtude da suspensão dos prazos processuais, fica cancelada a sessão virtual do dia 26/01/2023.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, JOSE BENEDITO MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Apelante(s) - CLOVES GONÇALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, JOSE BENEDITO MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
AUTOR: CLOVES GONÇALVES DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - CESAR ROMERO DO CARMO, JOSE BENEDITO MIRANDA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, DENIS FONSECA BARROSO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE DA SILVA DIAS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2022, 11:49
Reativação
24/10/2022, 11:46
Documento (Ofício)
21/10/2022, 16:22
Recebimento
21/10/2022, 16:21
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 15:03
Recebimento
18/08/2022, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
AUTOR: CLOVES GONÇALVES DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/08/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 260,00. ** AVERBADO **
Adv - CESAR ROMERO DO CARMO, JOSE BENEDITO MIRANDA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, DENIS FONSECA BARROSO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE DA SILVA DIAS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 15:59
Redistribuição (sorteio; incompetência)
10/08/2022, 15:55
Recebimento
10/08/2022, 15:54
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 15:39
Recebimento
09/08/2022, 13:46
Remessa
08/08/2022, 11:19
Recebimento
08/08/2022, 11:16
Remessa
05/08/2022, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - CLOVES GONÇALVES DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/07/2022: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.