Agravo em Recurso Especial 0544343-32.2011.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0544343-32.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2129186/MG (2024/0081890-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MARCELO ROCHA DA SILVA RECORRENTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTANA ROCHA RECORRENTE: MARIA MERCIE DE AGUIAR MELO RECORRENTE: JOSE HIRTON MELO ADVOGADOS: JOSÉ FERNANDO CHAVES - MG065840 MAGNA BORGES SANTOS - MG082956 NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS - MG115943 GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO - MG138134 FERNANDA CAETANO CHAVES - MG193343 RECORRIDO: GENTIL JOSE DE MENEZES RECORRIDO: ILUSCA LIMA LOPES DE MENEZES ROCHA RECORRIDO: NILZA DE FREITAS RECORRIDO: JOSE RODRIGUES DE MACEDO FILHO RECORRIDO: JOAO LUIZ TEIXEIRA RECORRIDO: WELINGTON FRANCISCO MATEUS ADVOGADO: NILZA DE FREITAS - MG047239 AGRAVANTE: GENTIL JOSE DE MENEZES AGRAVANTE: ILUSCA LIMA LOPES DE MENEZES ROCHA AGRAVANTE: NILZA DE FREITAS AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES DE MACEDO FILHO AGRAVANTE: JOAO LUIZ TEIXEIRA AGRAVANTE: WELINGTON FRANCISCO MATEUS ADVOGADO: NILZA DE FREITAS - MG047239 AGRAVADO: MARCELO ROCHA DA SILVA AGRAVADO: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTANA ROCHA AGRAVADO: MARIA MERCIE DE AGUIAR MELO AGRAVADO: JOSE HIRTON MELO ADVOGADOS: JOSÉ FERNANDO CHAVES - MG065840 MAGNA BORGES SANTOS - MG082956 NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS - MG115943 GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO - MG138134 FERNANDA CAETANO CHAVES - MG193343 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2129186/MG (2024/0081890-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MARCELO ROCHA DA SILVA RECORRENTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTANA ROCHA RECORRENTE: MARIA MERCIE DE AGUIAR MELO RECORRENTE: JOSE HIRTON MELO ADVOGADOS: JOSÉ FERNANDO CHAVES - MG065840 MAGNA BORGES SANTOS - MG082956 NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS - MG115943 GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO - MG138134 FERNANDA CAETANO CHAVES - MG193343 RECORRIDO: GENTIL JOSE DE MENEZES RECORRIDO: ILUSCA LIMA LOPES DE MENEZES ROCHA RECORRIDO: NILZA DE FREITAS RECORRIDO: JOSE RODRIGUES DE MACEDO FILHO RECORRIDO: JOAO LUIZ TEIXEIRA RECORRIDO: WELINGTON FRANCISCO MATEUS ADVOGADO: NILZA DE FREITAS - MG047239 AGRAVANTE: GENTIL JOSE DE MENEZES AGRAVANTE: ILUSCA LIMA LOPES DE MENEZES ROCHA AGRAVANTE: NILZA DE FREITAS AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES DE MACEDO FILHO AGRAVANTE: JOAO LUIZ TEIXEIRA AGRAVANTE: WELINGTON FRANCISCO MATEUS ADVOGADO: NILZA DE FREITAS - MG047239 AGRAVADO: MARCELO ROCHA DA SILVA AGRAVADO: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTANA ROCHA AGRAVADO: MARIA MERCIE DE AGUIAR MELO AGRAVADO: JOSE HIRTON MELO ADVOGADOS: JOSÉ FERNANDO CHAVES - MG065840 MAGNA BORGES SANTOS - MG082956 NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS - MG115943 GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO - MG138134 FERNANDA CAETANO CHAVES - MG193343 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.

11/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/2024, 00:00

Recebimento

05/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 00:00

Publicação

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023 Agravante(s) - JOAO LUIZ TEIXEIRA; GENTIL JOSÉ DE MENEZES, Espólio de, E OUTRO(A)(S); Agravado(a)(s) - CLÁUDIO JOSÉ DE AGUIAR; ISABELLA DE AGUIAR MELO CARDOSO; MARCELO ROCHA DA SILVA, e outro(a)(s),; SERGIO MARCIO DE AGUIAR MELO; RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTANA ROCHA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 11/12/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DENIO DE FREITAS MENEZES, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, JOSE FERNANDO CHAVES, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS, NILZA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Embargante(s) - SERGIO MARCIO DE AGUIAR MELO; ISABELLA DE AGUIAR MELO CARDOSO; MARCELO ROCHA DA SILVA, e outro(a)(s),; RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTANA ROCHA; CLÁUDIO JOSÉ DE AGUIAR; Embargado(a)(s) - JOAO LUIZ TEIXEIRA; GENTIL JOSÉ DE MENEZES, e outro(a)(s),; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 06/11/2023: Súmula de despacho: "(...) não conheço dos embargos de declaração, mas, de ofício, porque houve mera alteração no nome e ordem dos recorrentes, passo à correção do erro material constante da decisão de fls. 1.333/1.335, e, para que não reste dúvida, determino a substituição daquela decisão por esta a seguir, com a alteração dos nomes dos recorrentes seguidas das respectivas razões recursais: (...) Em síntese, inadmito o recurso apresentado por Gentil José de Menezes e Outros, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e admito o recurso interposto por Marcelo Rocha da Silva e Outros, determinando sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DENIO DE FREITAS MENEZES, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, JOSE FERNANDO CHAVES, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS, NILZA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Recorrente(s) - JOSE RODRIGUES DE MACEDO FILHO; GENTIL JOSÉ DE MENEZES, Primeiro(a)(s), E OUTROS.; MARCELO ROCHA DA SILVA, Segundo(a)(s), E OUTROS.; SERGIO MARCIO DE AGUIAR MELO; CLÁUDIO JOSÉ DE AGUIAR; ISABELLA DE AGUIAR MELO CARDOSO; Recorrido(a)(s) - CLÁUDIO JOSÉ DE AGUIAR; ISABELLA DE AGUIAR MELO CARDOSO; SERGIO MARCIO DE AGUIAR MELO; MARCELO ROCHA DA SILVA, e outro(a)(s),; GENTIL JOSÉ DE MENEZES, e outro(a)(s),; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 20/10/2023: Súmula de despacho "(...) Em síntese, admito o recurso apresentado por Gentil José de Menezes e Outros, determinando sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, e inadmito o recurso interposto por Marcelo Rocha da Silva e Outros, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DENIO DE FREITAS MENEZES, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, JOSE FERNANDO CHAVES, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS, NILZA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Embargante(s) - JOAO LUIZ TEIXEIRA; GENTIL JOSÉ DE MENEZES, Espólio de, E OUTROS.; Embargado(a)(s) - ISABELLA DE AGUIAR MELO CARDOSO; CLÁUDIO JOSÉ DE AGUIAR; MARCELO ROCHA DA SILVA, e outro(a)(s),; SERGIO MARCIO DE AGUIAR MELO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 04/08/2023: Súmula de despacho: "(...) rejeito os embargos de declaração apresentados." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DENIO DE FREITAS MENEZES, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, JOSE FERNANDO CHAVES, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS, NILZA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Recorrente(s) - NILZA DE FREITAS; GENTIL JOSÉ DE MENEZES, Primeiro(a)(s), E OUTROS.; CLÁUDIO JOSÉ DE AGUIAR; ISABELLA DE AGUIAR MELO CARDOSO; SERGIO MARCIO DE AGUIAR MELO; MARCELO ROCHA DA SILVA, Segundo(a)(s), E OUTROS.; Recorrido(a)(s) - RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTANA ROCHA; MARCELO ROCHA DA SILVA, e outro(a)(s),; CLÁUDIO JOSÉ DE AGUIAR; ISABELLA DE AGUIAR MELO CARDOSO; SERGIO MARCIO DE AGUIAR MELO; GENTIL JOSÉ DE MENEZES, e outro(a)(s),; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 09/05/2023: Súmula de despacho: "(...) defiro a sucessão processual de José Hirton Melo e Maria Mércie de Aguiar Melo, pelos herdeiros listados à fl. 1.266, nos moldes do artigo 110 do Código de Processo Civil, devendo o Cartório proceder às devidas anotações. Após, retornem os autos conclusos para exame de admissibilidade dos apelos especiais." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DENIO DE FREITAS MENEZES, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, JOSE FERNANDO CHAVES, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS, NILZA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Recorrente(s) - JOAO LUIZ TEIXEIRA; GENTIL JOSÉ DE MENEZES, Primeiro(a)(s), E OUTROS.; MARIA MERCIE DE AGUIAR MELO; MARCELO ROCHA DA SILVA, Segundo(a)(s), E OUTROS.; JOSE HIRTON MELO; Recorrido(a)(s) - JOSE HIRTON MELO; MARIA MERCIE DE AGUIAR MELO; MARCELO ROCHA DA SILVA, e outro(a)(s),; GENTIL JOSÉ DE MENEZES, e outro(a)(s),; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 26/01/2023:: Ficam intimados os segundos recorrentes, Marcelo Rocha da Silva e outros, para os fins do despacho de fls. 1291/1291v. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DENIO DE FREITAS MENEZES, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, JOSE FERNANDO CHAVES, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS, NILZA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Recorrente(s) - GENTIL JOSÉ DE MENEZES, Primeiro(a)(s), E OUTROS.; MARIA MERCIE DE AGUIAR MELO; JOSE HIRTON MELO; MARCELO ROCHA DA SILVA, Segundo(a)(s), E OUTROS.; Recorrido(a)(s) - JOSE HIRTON MELO; MARCELO ROCHA DA SILVA, e outro(a)(s),; MARIA MERCIE DE AGUIAR MELO; GENTIL JOSÉ DE MENEZES, e outro(a)(s),; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 06/12/2022:: Autos com vista aos primeiros recorrentes, Gentil José de Menezes e outros, para os fins do despacho de fls. 1279/1280. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DENIO DE FREITAS MENEZES, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, JOSE FERNANDO CHAVES, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS, NILZA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022 Recorrente(s) - JOAO LUIZ TEIXEIRA; GENTIL JOSÉ DE MENEZES, Primeiro(a)(s), E OUTROS.; MARIA MERCIE DE AGUIAR MELO; MARCELO ROCHA DA SILVA, Segundo(a)(s), E OUTROS.; JOSE HIRTON MELO; Recorrido(a)(s) - JOSE HIRTON MELO; MARIA MERCIE DE AGUIAR MELO; MARCELO ROCHA DA SILVA, e outro(a)(s),; GENTIL JOSÉ DE MENEZES, e outro(a)(s),; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 13/10/2022: Intimação: Ficam intimados os procuradores das partes José Hirton Melo e Maria Mércie de Aguiar Melo, para os fins do despacho de fls. 1263/1264. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILLA MATTOS PAOLINELLI, DENIO DE FREITAS MENEZES, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, JOSE FERNANDO CHAVES, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS, NILZA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2022, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(24)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(19)