Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2927246-06.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2927246-06.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123557/2024

23/02/2024, 16:51

Protocolizada Petição 123557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 491033/2023 - AgRg

23/02/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à r. Decisão de e-STJ fls. 572/573, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação do tipo da petição 491033/2023 para Agravo Regimental.

22/02/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491033 - EDcl no RHC 176898 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024, 21:10

Prejudicado o recurso de RODRIGO AUGUSTO SILVA - Petição Nº 2023/00491033 - EDcl no RHC 176898

21/02/2024, 21:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494593/2023

24/05/2023, 22:01

Protocolizada Petição 494593/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023, 21:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 491033/2023

24/05/2023, 12:36

Protocolizada Petição 491033/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

24/05/2023, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

23/05/2023, 05:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2023, 09:20

DECISÃO LIMINAR

•28/02/2023, 17:20

—