Embargos de Declaração Cível 0634521-16.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Partes do Processo

CLAUDIO FERNANDO DA ROCHA

CPF

Autor

CLAUDIO FERNANDO DA ROCHA

Terceiro

JOSE MIGUEL DA SILVA FILHO

Terceiro

JOSE MIGUEL DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CAROLINA CASTILHO

OAB/MG 137315·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA

OAB/MG 96554·Representa: Autor

PAULA STEFAN GAYOSO

OAB/RJ 111888·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/03/2023, 15:50

Comunicado o acórdão em:

27/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/02/2023, 01:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/02/2023, 15:47

Autos devolvidos

01/02/2023, 00:00

Expedição de

01/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/03/2023, 15:16

Despacho

•01/02/2023, 15:22