Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
AUTOR: ALFREDO CARLOS MENDES MELO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). AUTOS BAIXADOS DO TJMG. Em reexame necessário reformaram em parte a sentença. ARQUIVADO. ** AVERBADO **
Adv - SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/10/2023, 16:28
Publicação
10/10/2023, 16:24
Recebimento
14/09/2023, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALFREDO CARLOS MENDES MELO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALFREDO CARLOS MENDES MELO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 04/08/2023: Súmula de despacho "(...)julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALFREDO CARLOS MENDES MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALFREDO CARLOS MENDES MELO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/05/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALFREDO CARLOS MENDES MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALFREDO CARLOS MENDES MELO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALFREDO CARLOS MENDES MELO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho "(...) considerando que os recursos especial e extraordinário preenchem, quanto à matéria tratada nos precedentes, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALFREDO CARLOS MENDES MELO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho "(...) considerando que os recursos especial e extraordinário preenchem, quanto à matéria tratada nos precedentes, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
AUTOR: ALFREDO CARLOS MENDES MELO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). AUTOS BAIXADOS DO TJMG. Em reexame necessário reformaram em parte a sentença. ARQUIVADO. ** AVERBADO **
Adv - SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/10/2023, 16:28
Publicação
10/10/2023, 16:24
Recebimento
14/09/2023, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALFREDO CARLOS MENDES MELO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALFREDO CARLOS MENDES MELO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 04/08/2023: Súmula de despacho "(...)julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALFREDO CARLOS MENDES MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALFREDO CARLOS MENDES MELO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/05/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALFREDO CARLOS MENDES MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALFREDO CARLOS MENDES MELO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALFREDO CARLOS MENDES MELO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho "(...) considerando que os recursos especial e extraordinário preenchem, quanto à matéria tratada nos precedentes, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALFREDO CARLOS MENDES MELO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho "(...) considerando que os recursos especial e extraordinário preenchem, quanto à matéria tratada nos precedentes, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SILVANA GONCALVES LOZANO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
10/01/2020, 08:32
Remessa (em grau de recurso)
01/07/2014, 17:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)